(22/04/2015) AUTOS - Autos Eliminados (triturados e descartados, nos termos do Processo STJ 10.328/2013)

(25/11/2014) PUBLICACAO - Publicação de edital de eliminação de autos - Processo incluído em procedimento de descarte, conforme processo administrativo STJ 10328/2013, nos termos do Edital nº 6, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 24 de novembro de 2014.

(07/08/2002) PROCESSO - Processo remetido ao Arquivo

(07/08/2002) ACORDAO - Acórdão transitado em julgado

(03/06/2002) ACORDAO - Acórdão Publicado

(03/06/2002) ACORDAO - cod_ident: HC 20037; num_registro: 2001/0197807-8

(28/05/2002) ACORDAO - Acórdão Aguardando Publicação

(18/04/2002) TELEX - Telex nº 232/C5T expedido ao Exmo. Sr. Dr. Des. Pres. Trib. de Just. do Estado do Rio Grande do Sul comunicando resultado de julgamento

(18/04/2002) RESULTADO - Resultado de Julgamento: A Turma, por unanimidade, denegou a ordem, cassando a liminar anteriormente deferida.

(15/04/2002) CONCLUSAO - Conclusão ao Ministro Relator

(15/04/2002) CONCLUSAO - Conclusão ao Ministro Relator com parecer

(18/02/2002) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal para parecer

(18/02/2002) PETICAO - Petição Nº 4079/2002 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(08/02/2002) OFINFO - protocolo: 0004079/2002; data_processamento: 18/02/2002; peticionario: NR. 24/02 TJ RS ( COM DOCUMENTOS )

(04/02/2002) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator publicado no DJ de 01/02/2002 com circulação em 04/02/2002

(01/02/2002) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 20037; num_registro: 2001/0197807-8

(29/01/2002) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator concedendo liminar aguardando publicação

(22/01/2002) TELEX - Telex solicitando info (cópia juntada) dp

(19/12/2001) TELEX - Telex nº 470/C5T expedido ao ao Presidente da Câmara Especial Criminal do TJ/RS comunicando concessão de liminar (nesta data) - DP

(19/12/2001) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria com despacho deferindo a liminar para cassar o mandado de prisão decretado contra o paciente, expedindo-se alvará de soltura em seu favor e permitindo que aguarde solto até o julgamento de mérito do presente writ, determinando solicitação de informações e, após vista ao MPF, encaminhado à publicação.

(19/12/2001) CONCLUSAO - Conclusão ao Ministro Relator

(19/12/2001) PROCESSO - Processo distribuido automaticamente em 19/12/2001 - Ministro GILSON DIPP - QUINTA TURMA