(28/10/2011) DECISAO - Decisão transitada em julgado

(28/10/2011) PROCESSO - Processo eletrônico arquivado

(13/10/2011) PETICAO - Petição nº 333310/2011 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) juntada

(13/10/2011) PETICAO - Petição 333310/2011 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(13/10/2011) PETICAO - Petição nº 333310/2011 Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO protocolada em 11/10/2011.

(11/10/2011) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 002073-2011-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(11/10/2011) CIENC - protocolo: 0333310/2011; data_processamento: 13/10/2011; peticionario: P/ MPF

(07/10/2011) COPIA - Cópia do Mandado de Intimação nº. 002081-2011-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO juntada

(06/10/2011) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Dirceu Lustosa Rodrigues, representante do Ministério Público Federal.

(06/10/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 06/10/2011

(06/10/2011) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 216305; num_registro: 2011/0196916-0

(05/10/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 05/10/2011

(04/10/2011) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-34784 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO comunicando concessão da ordem

(04/10/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator concedendo a ordem aguardando publicação (prevista para 06/10/2011)

(04/10/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Sexta Turma

(22/09/2011) PETICAO - Petição nº 302932/2011 (PARECER) juntada

(22/09/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(22/09/2011) COPIA - Cópia do Mandado de Intimação nº. 001586-2011-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO juntada

(21/09/2011) PETICAO - Petição 302932/2011 (PARECER) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(20/09/2011) PETICAO - Petição nº 302932/2011 PAR - PARECER protocolada em 20/09/2011.

(20/09/2011) PARMPF - protocolo: 0302932/2011; data_processamento: 22/09/2011; peticionario: P/ MPF

(05/09/2011) CERTIDAO - Certidão: Autos físicos remetidos, nesta data, à Seção de Documentos Judiciários para eliminação.

(22/08/2011) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001577-2011-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(18/08/2011) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(18/08/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 18/08/2011

(18/08/2011) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 216305; num_registro: 2011/0196916-0

(17/08/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 17/08/2011

(17/08/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator indeferindo a liminar aguardando publicação (prevista para 18/08/2011)

(16/08/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(16/08/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(16/08/2011) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 16/08/2011 - Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

(16/08/2011) PROCESSO - Processo registrado, digitalizado e armazenado no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do Superior Tribunal de Justiça, passando a tramitar de forma eletrônica, nos termos da Resolução/STJ n.1, de 10.2.2010. Os originais ficam à disposição dos requerentes, observado o disposto no art. 17, caput e parágrafo único, da mencionada resolução.