(14/01/2019) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 18/12/2018

(14/01/2019) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(03/12/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/12/2018

(22/11/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 688980/2018 (Juntada Automática)

(22/11/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 688980/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2018

(22/11/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(22/11/2018) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2018

(22/11/2018) CIEMPF - protocolo: 0688980/2018; data_processamento: 22/11/2018; peticionario: MPF

(22/11/2018) ACORDAO - cod_ident: HC 462638; num_registro: 2018/0196424-2

(21/11/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(21/11/2018) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 22/11/2018

(07/11/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(06/11/2018) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, denegou a ordem, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

(06/11/2018) DENEGADO - Denegado o Habeas Corpus a NILTON FERREIRA DOS SANTOS FILHO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA

(17/10/2018) INCLUSAO - Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 06/11/2018 14:00:00

(08/10/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator)

(05/10/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 575663/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/10/2018

(05/10/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 575663/2018 (Juntada Automática)

(05/10/2018) PARMPF - protocolo: 0575663/2018; data_processamento: 05/10/2018; peticionario: MPF

(24/08/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(23/08/2018) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(23/08/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 459628/2018

(23/08/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 23/08/2018

(22/08/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 459628/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(22/08/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 459628/2018 (OF - OFÍCIO) em 22/08/2018

(22/08/2018) OF - protocolo: 0459628/2018; data_processamento: 23/08/2018; peticionario: NR 10713/18 TJ SP (MALOTE DIGITAL)

(13/08/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(13/08/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2018

(13/08/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 462638; num_registro: 2018/0196424-2

(10/08/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, as informações foram solicitadas ao Tribunal de origem, via Malote Digital.

(10/08/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(09/08/2018) NAO - Não concedida a medida liminar de NILTON FERREIRA DOS SANTOS FILHO (Publicação prevista para 13/08/2018)

(09/08/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(06/08/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator) - pela SJD

(06/08/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

(06/08/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 06/08/2018