Processo 0195635-95.2019.3.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
- Assuntos Processuais: Corrupção passiva
Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: PARANA
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: CARLOS ALBERTO RICHA
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: LAURITA VAZ
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARANA
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: WALTER BARBOSA BITTAR
- Tipo da parte: Impetrante
(12/08/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/08/2019
(02/08/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/08/2019
(02/08/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 452064/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2019
(02/08/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 452064/2019 (Juntada automática)
(02/08/2019) CIEMPF - protocolo: 0452064/2019; data_processamento: 02/08/2019; peticionario: MPF
(01/08/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora)
(01/08/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos autos instrumento de procuração conferindo capacidade para sub-rogar ao advogado responsável pela assinatura do substabelecimento acostado à fl. 232.
(01/08/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(01/08/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
(01/08/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2019
(01/08/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 520089; num_registro: 2019/0195635-8
(31/07/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(29/07/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 442957/2019 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/07/2019
(29/07/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 442957/2019 (Juntada automática)
(29/07/2019) AGRG - protocolo: 0442957/2019; data_processamento: 29/07/2019; peticionario: CARLOS ALBERTO RICHA
(08/07/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 421367/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/07/2019
(08/07/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO n? 421367/2019 (Juntada automática)
(08/07/2019) INDEFERIDO - Indeferido liminarmente o habeas corpus de CARLOS ALBERTO RICHA (Publicação prevista para 01/08/2019)
(08/07/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
(08/07/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - pela SJD
(08/07/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 469261 (2018/0239646-3)
(08/07/2019) PROC - protocolo: 0421367/2019; data_processamento: 08/07/2019; peticionario: WALTER BARBOSA BITTAR
(05/07/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 05/07/2019
