(17/09/2015) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 14/09/2015

(17/09/2015) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(09/09/2015) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 04/09/2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação nº 002366-2015-CORD6T, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência da r. decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 24/08/2015, restou infrutífera.

(27/08/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 352075/2015

(27/08/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 352075/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(26/08/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 352075/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2015

(26/08/2015) CIEMPF - protocolo: 0352075/2015; data_processamento: 27/08/2015; peticionario: MPF

(24/08/2015) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(24/08/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2015

(24/08/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 332602; num_registro: 2015/0195390-5

(21/08/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(18/08/2015) INDEFERIDO - Indeferido liminarmente o habeas corpus de PAULO CEZAR DE ANDRADE PRADO (Publicação prevista para 24/08/2015)

(14/08/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(13/08/2015) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora)

(12/08/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(11/08/2015) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

(11/08/2015) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 330106 (2015/0169352-5)

(11/08/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 11/08/2015