(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 404/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(19/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3477/2017; origem: 19/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 19/06/2017, SEÇÃO DE ARQUIVO

(19/06/2017) TRANSITADO A EM JULGADO - em 14/06/2017

(19/06/2017) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 3477/2017

(02/05/2017) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(19/04/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 78, divulgado em 18/04/2017

(19/04/2017) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(17/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 2389/2017; origem: 17/04/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 17/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(11/04/2017) PREJUDICADO - Em 10.04.2017:(...) Diante do exposto, julgo prejudicado o mandado de segurança (art. 21, IX, do RISTF), por perda superveniente de objeto. Publique-se. Arquive-se.

(20/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1621491/2017; origem: 20/02/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 20/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(20/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 619/2017; origem: 20/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 20/02/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(20/02/2017) MANIFESTACAO DA PGR

(20/02/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(05/12/2016) DESLOCAMENTO - guia: 7972/2016; origem: 05/12/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(05/12/2016) DECORRIDO O PRAZO - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO

(05/12/2016) VISTA A PGR

(26/10/2016) PETICAO - numero: 61043/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 27/10/2016 11:50:50

(26/10/2016) PETICAO - 61043/2016 - 26/10/2016 - Of. n. 1624/SGM/P/2016, Câmara dos Deputados - Presta informações.

(20/10/2016) JUNTADA DE AR - Ref. Ofício 19300/2016 - PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DA DECISÃO - JS508835906BR

(17/10/2016) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - ref. ao Dje de 05/10/2016

(10/10/2016) EXPEDIDO A - Ofício 19300/2016 - PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DA DECISÃO - JS508835906BR - Data da Remessa: 10/10/2016

(06/10/2016) COMUNICACAO ASSINADA - INFORMAÇÃO GERAL - RELATORA

(05/10/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 212, divulgado em 04/10/2016

(05/10/2016) EXPEDIDO A - Mandado

(04/10/2016) COMUNICACAO ASSINADA - Mandado

(03/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6498/2016; origem: 03/10/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 03/10/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(03/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6574/2016; origem: 03/10/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 03/10/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(03/10/2016) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício. Decisão de 22/9/2016.

(30/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6923/2016; origem: 30/09/2016, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 30/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(30/09/2016) LIMINAR INDEFERIDA - Em 23.09.2016:(...) Indefiro a liminar, sem prejuízo de exame mais acurado em momento oportuno. Notifique-se a autoridade apontada como coatora para que, querendo, renove as informações, em dez dias (arts. 7º, I, da Lei 12.016/09 e 203 do RISTF). Cientifique-se a AGU. Após, vista ao Ministério Público Federal (arts. 12, caput , da Lei 12.016/09 e 205 do RISTF).

(21/09/2016) PETICAO - numero: 52948/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 21/09/2016 13:41:59

(21/09/2016) PETICAO - Manifestação - Petição: 52948 Data: 21/09/2016 às 13:42:37

(21/09/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(19/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6187/2016; origem: 19/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 19/09/2016, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(19/09/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(15/09/2016) JUNTADA DE AR - Ref. Ofício 15893/2016 - Ministro FÁBIO MEDINA OSÓRIO ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - Com cópia da Petição Inicial e da Decisão - JS477435897BR

(15/09/2016) JUNTADA DE AR - Ref. Ofício 15888/2016 - Deputado RODRIGO MAIA PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - Com MÍDIA CD e cópia da Decisão - JS477435866BR

(14/09/2016) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - ref. ao Dje de 31/08/2016

(08/09/2016) PETICAO - numero: 50194/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 08/09/2016 17:05:20

(08/09/2016) PETICAO - 50194/2016 - 08/09/2016 - Of. n. 1387/SGM/P/2016, CÂMARA DOS DEPUTADOS, 08/09/2016 - Apresenta manifestação.

(01/09/2016) EXPEDIDO A - Mandado

(31/08/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 184, divulgado em 30/08/2016

(31/08/2016) EXPEDIDO A - MS - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATORA

(31/08/2016) EXPEDIDO A - ENVIO PETIÇÃO INICIAL AGU INGRESSO INTERESSADO - RELATORA

(31/08/2016) EXPEDIDO A - Ofício 15888/2016 - Deputado RODRIGO MAIA PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - Com MÍDIA CD e cópia da Decisão - JS477435866BR

(31/08/2016) EXPEDIDO A - Ofício 15893/2016 - Ministro FÁBIO MEDINA OSÓRIO ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - Com cópia da Petição Inicial e da Decisão - JS477435897BR

(30/08/2016) COMUNICACAO ASSINADA - MS - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATORA

(30/08/2016) COMUNICACAO ASSINADA - ENVIO PETIÇÃO INICIAL AGU INGRESSO INTERESSADO - RELATORA

(30/08/2016) COMUNICACAO ASSINADA - Mandado

(29/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5695/2016; origem: 29/08/2016, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 29/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(29/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5651/2016; origem: 29/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 29/08/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(29/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5559/2016; origem: 29/08/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 29/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(29/08/2016) DESPACHO - Em 23.08.2016: (...) As alegadas violações ao devido processo legislativo estão inseridas no contexto da atividade parlamentar verificada na Câmara dos Deputados nos dias 10 e 11 de agosto do corrente ano. Considerada, ainda, a relevância do tema em debate, assino o prazo de 48 (quarenta e oito) horas à autoridade impetrada para prestar, querendo, as informações que entender pertinentes antes do exame da liminar, sem prejuízo do disposto no art. 7º da Lei nº 12.016/09, no momento oportuno.

(29/08/2016) CERTIDAO - Certifico haver elaborado 2 ofícios. Despacho de 23/08/2016.

(19/08/2016) PETICAO - numero: 45669/2016; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:40:16

(19/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1547233/2016; origem: 19/08/2016, DIVERSOS; destino: 19/08/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(19/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 7904/2016; origem: 19/08/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 19/08/2016, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(19/08/2016) PROTOCOLADO - Em: 19/08/2016

(19/08/2016) AUTUADO

(19/08/2016) DISTRIBUIDO - MIN. ROSA WEBER. PRESIDENTE DO TSE(somente para liminares): Excluído(a) da distribuição MIN. GILMAR MENDES de 02/07/2016 a 29/11/2016, motivo: Art. 67 - § 5º RISTF

(19/08/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A