Processo 0195385-60.2001.3.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
- Assuntos Processuais: Crimes Previstos na Legislação Extravagante
Crimes de Imprensa - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: TOCANTINS
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: CICERO DE LUCENA FILHO
- Tipo da parte: Requerente
- Nome da parte: EDSON VIDIGAL
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: JOSE TARGINO MARANHAO
- Tipo da parte: Requerido(a)
- Nome da parte: RONALDO JOSE DA CUNHA LIMA
- Tipo da parte: Requerente
(13/06/2002) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 5657
(11/06/2002) PROCESSO - Processo remetido ao Arquivo COM 01 (UM) VOLUME
(11/06/2002) DECURSO - Decurso de prazo para recurso
(14/05/2002) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator publicado no DJ de 14/05/2002
(14/05/2002) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: Pet 1618; num_registro: 2001/0195385-6
(07/05/2002) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator determinando arquivamento aguardando publicação
(06/05/2002) PROCESSO - Processo recebido na Corte Especial
(24/04/2002) CONCLUSAO - Conclusão ao Ministro Relator
(24/04/2002) DECURSO - Decurso de Prazo para manifestação
(20/03/2002) OFICIO - Ofício nº 41/2002-CCE expedido ao GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA (aviso de recebimento juntado)
(19/03/2002) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator publicado no DJ de 19/03/2002
(19/03/2002) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: Pet 1618; num_registro: 2001/0195385-6
(13/03/2002) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator determinando a devolução dos autos aguardando publicação
(13/03/2002) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do Ministro Relator
(05/03/2002) CONCLUSAO - Conclusão ao Ministro Relator
(05/03/2002) PETICAO - Petição Nº 9515/2002 (CONTESTAÇÃO) juntada
(01/03/2002) PETICAO - Petição 9515/2002 (CONTESTAÇÃO) recebida na Coordenadoria
(27/02/2002) CONTES - protocolo: 0009515/2002; data_processamento: 05/03/2002; peticionario: P/ JOSE TARGINO MARANHAO
(18/02/2002) OFICIO - Ofício nº 41/2002-CCE, expedido ao governador do Estado da Paraíba, notificando-o dos termos do despacho de fl. 20, cópia juntada.
(15/02/2002) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator publicado no DJ de 14/02/2002 com circulação em 15/02/2002
(14/02/2002) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: Pet 1618; num_registro: 2001/0195385-6
(06/02/2002) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator determinando notificação aguardando publicação
(05/02/2002) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Corte Especial.
(29/01/2002) CONCLUSAO - Conclusão ao Ministro Relator
(28/01/2002) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal, na Coordenadoria da Corte Especial.
(17/01/2002) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal
(19/12/2001) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Corte Especial com despacho determinando vista ao MPF
(14/12/2001) CONCLUSAO - Conclusão ao Ministro Relator
(14/12/2001) PROCESSO - Processo distribuido automaticamente em 14/12/2001 - Ministro EDSON VIDIGAL - CORTE ESPECIAL
