(26/02/2008) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 21185 - 3 vols.

(25/02/2008) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários

(25/02/2008) ACORDAO - Acórdão transitado em julgado

(16/01/2008) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001809-2007-CORD6T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(19/12/2007) OFICIO - Ofício nº 73/2007/GMNN juntado

(19/12/2007) PETICAO - Petição nº 154632/2007 (OFÍCIO REITERANDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES) juntada

(19/12/2007) PROCESSO - Processo devolvido

(17/12/2007) PROCESSO - Processo retirado pelo MPF (Representante: DIRCEU LUSTOSA RODRIGUES)

(17/12/2007) ACORDAO - Acórdão Publicado

(17/12/2007) ACORDAO - cod_ident: HC 65969; num_registro: 2006/0195301-0

(12/12/2007) OFICIO - Ofício nº 73/2007/GMNN expedido ao (à) STF prestando informações

(12/12/2007) ACORDAO - Acórdão Aguardando Publicação - Prevista para o dia: 17/12/2007

(10/12/2007) PETICAO - Petição 154632/2007 (OFÍCIO REITERANDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria

(18/10/2007) TELEGRAMA - Telegrama nº JCD6T-19876 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL comunicando resultado de julgamento

(18/10/2007) TELEGRAMA - Telegrama nº JCD6T-19877 expedido ao (à) 1ª VARA DO JÚRI DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS comunicando resultado de julgamento

(18/10/2007) RESULTADO - Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, concedeu a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."

(28/09/2007) EM - EM MESA PARA JULGAMENTO - SEXTA TURMA - SESSÃO DO DIA 02/10/2007 14:00:00

(26/09/2007) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(26/09/2007) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(23/08/2007) PETICAO - Petição 154632/2007 (OFÍCIO REITERANDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(23/08/2007) PETICAO - Petição nº 154632/2007 OFRINF - OFÍCIO REITERANDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES protocolada em 22/08/2007.

(22/08/2007) OFRINF - protocolo: 0154632/2007; data_processamento: 19/12/2007; peticionario: NR 4506/07 STF ( COM DOCUMENTOS)

(23/07/2007) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(23/07/2007) PETICAO - Petição nº 130177/2007 (OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES) juntada

(20/07/2007) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(17/07/2007) PETICAO - Petição nº 130177/2007 OFSOLI - OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES protocolada em 17/07/2007.

(17/07/2007) OFSOLI - protocolo: 0130177/2007; data_processamento: 23/07/2007; peticionario: NR 1054/07 STF ( C/ COPIA DE PETICAO )

(11/12/2006) PETICAO - Petição nº 183440/2006 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada

(11/12/2006) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(11/12/2006) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(11/12/2006) PETICAO - Petição 183440/2006 (PETIÇÃO REQUERENDO) recebida na Coordenadoria com despacho. "junte-se. Brasília, 07/12/2006."

(04/12/2006) PETICAO - Petição 183440/2006 (PETIÇÃO REQUERENDO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(04/12/2006) PETICAO - Petição nº 183440/2006 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO protocolada em 01/12/2006.

(01/12/2006) PETREQ - protocolo: 0183440/2006; data_processamento: 11/12/2006; peticionario: JUNTADA DE CERTIDAO NEGATIVA CRIMINAL E REAPRECIACAO DE LIMINAR P/ MARLON EMERIM JUNIOR

(21/11/2006) PETICAO - Petição nº 174199/2006 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada

(21/11/2006) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(21/11/2006) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(20/11/2006) PETICAO - Petição 174199/2006 (PETIÇÃO REQUERENDO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(20/11/2006) PETICAO - Petição nº 174199/2006 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO protocolada em 17/11/2006.

(17/11/2006) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(17/11/2006) PETREQ - protocolo: 0174199/2006; data_processamento: 21/11/2006; peticionario: JUNTADA DE CERTIDAO P/ ,ARLOM EMERIM JUNIOR

(08/11/2006) PETICAO - Petição nº 155819/2006 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada (fax)

(08/11/2006) PETICAO - Petição 155819/2006 (PETIÇÃO REQUERENDO) recebida na Coordenadoria com despacho: "Junte-se. Brasília, 07/11/2006".

(08/11/2006) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(23/10/2006) PETICAO - Petição 155819/2006 (PETIÇÃO REQUERENDO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(20/10/2006) PETICAO - Petição nº 155819/2006 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO protocolada em 20/10/2006.

(20/10/2006) PETREQ - protocolo: 0155819/2006; data_processamento: 08/11/2006; peticionario: JUNTADA DE CERTIDAO NARRATORIA P/ MARLOM EMERIM JUNIOR (FAX) (2 FLS)

(05/10/2006) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer

(05/10/2006) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(03/10/2006) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000574-2006-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 29/09/2006 arquivado nesta Coordenadoria

(28/09/2006) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal para parecer

(27/09/2006) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJ de 27/09/2006

(27/09/2006) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 65969; num_registro: 2006/0195301-0

(22/09/2006) DECISAO - Decisão do Ministro Relator indeferindo a liminar aguardando publicação (prevista para 27/09/2006)

(22/09/2006) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(19/09/2006) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(18/09/2006) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 18/09/2006 - Ministro NILSON NAVES - SEXTA TURMA