(13/11/2017) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA AO ADVOGADO DO AUTOR 89930/RS

(17/11/2016) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA AO ADVOGADO DO AUTOR 89930/RS

(17/03/2020) ARQUIVADO - ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

(26/02/2020) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS DA CONTADORIA AO VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL TRISTEZA

(26/02/2020) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS

(26/02/2020) BAIXA - BAIXA DEFINITIVA

(30/01/2020) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS

(07/01/2020) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO

(07/01/2020) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS EM DILIGÊNCIA PARA CONTADOR

(14/11/2019) TRANSITADO - TRANSITADO EM JULGADO EM 06/11/2019

(14/11/2019) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS AGUARDA DECURSO DE PRAZO - PARTES

(15/10/2019) DISPONIBILIZADO - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 1147/2019 DJE Nº 6609 EM 15/10/2019

(10/10/2019) HOMOLOGADA - HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

(10/10/2019) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS

(10/10/2019) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE NOTA DE EXPEDIENTE 1147/2019

(03/10/2019) JUNTADA - JUNTADA DE PETICAO DE (OUTRAS) PELO RÉU

(03/10/2019) CONCLUSOS PARA DESPACHO - Vistos. HOMOLOGO o acordo das fls. 384/385 e suspendo o processo até dezembro de 2019. Não havendo manifestação das partes até a data acima estabelecida, presumir-se-á cumprida a avença e desde já EXTINGO o feito, forte no art. 487, III, ¿b¿ do NCPC. Custas pendentes pelo réu. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se com baixa.

(02/09/2019) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS JUNTAR DOCUMENTOS

(02/09/2019) DOCUMENTO - DOCUMENTO(S) RECEBIDO(S) NO PROTOCOLO GERAL - Foro Central (Prédio II)

(16/08/2019) DISPONIBILIZADO - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 889/2019 DJE Nº 6568 EM 16/08/2019

(14/08/2019) JUNTADA - JUNTADA DE OFÍCIO

(14/08/2019) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE NOTA DE EXPEDIENTE 889/2019

(19/07/2019) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA AO PARA CÓPIA - DESIGNAÇÃO: ADVOGADO - 20082/RS

(19/07/2019) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS

(19/07/2019) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS SUSPENSÃO DO PROCESSO

(13/06/2019) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO

(13/06/2019) TRANSITADO - TRANSITADO EM JULGADO EM 13/06/2019

(13/06/2019) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS SUSPENSÃO DO PROCESSO

(29/04/2019) DISPONIBILIZADO - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 438/2019 DJE Nº 6491 EM 29/04/2019

(26/04/2019) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS DO TRIBUNAL

(26/04/2019) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE NOTA DE EXPEDIENTE 438/2019

(15/02/2018) JUNTADA - JUNTADA DE PETICAO DE CONTRA-RAZÕES

(15/02/2018) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS EM GRAU DE RECURSO PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA

(04/12/2017) DOCUMENTO - DOCUMENTO(S) RECEBIDO(S) NO PROTOCOLO GERAL

(23/11/2017) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS AGUARDA DECURSO DE PRAZO DA NOTA DE EXPEDIENTE

(20/11/2017) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS

(20/11/2017) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS JUNTAR DOCUMENTOS

(14/11/2017) AUTOS - AUTOS RECEBIDOS NO PROTOCOLO GERAL - Foro Central (Prédio II)

(13/11/2017) CARGA - CARGA ADVOGADO DO AUTOR - 89930/RS

(09/11/2017) DISPONIBILIZADO - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 1146/2017 DJE Nº 6150 EM 09/11/2017

(07/11/2017) JUNTADA - JUNTADA DE PETICAO DE APELAÇÃO

(07/11/2017) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE NOTA DE EXPEDIENTE 1146/2017

(06/11/2017) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS JUNTAR DOCUMENTOS

(20/10/2017) DOCUMENTO - DOCUMENTO(S) RECEBIDO(S) NO PROTOCOLO GERAL - Foro Central (Prédio II)

(27/09/2017) DISPONIBILIZADO - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 931/2017 DJE Nº 6121 EM 27/09/2017

(26/09/2017) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS

(26/09/2017) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE NOTA DE EXPEDIENTE 931/2017

(24/08/2017) JUNTADA - JUNTADA DE DOCUMENTO

(24/08/2017) CONCLUSOS PARA DESPACHO - Vistos. 1) Recebo os embargos de declaração de fls. 173/175, visto que opostos tempestivamente. No mérito, todavia, tenho que não devem ser acolhidos. Não prospera a inconformidade vertida nos embargos declaratórios, porquanto inocorrente a alegada omissão na decisão ora embargada, tampouco contradição. As alegações contidas na fundamentação dos embargos refletem a irresignação da parte embargante quanto aos critérios utilizados para o julgamento da demanda. Ocorre que, se o comando judicial foi desfavorável à parte embargante, ou se a interpretação dada ao direito invocado mostrou-se contrária as suas teses, evidentemente, trata-se de matéria que refoge aos estreitos limites dos embargos de declaração. Portanto, havendo irresignação da embargante com a análise dos fatos e com a aplicação do direito, a parte deverá manejar o recurso cabível, querendo. Razões expostas, ausentes quaisquer das hipóteses elencadas no art. 1022 do NCPC, os embargos de declaração vão desacolhidos. 2) Acrescente-se, na capa, a indicação acerca da tramitação preferencial deste feito, forte na Lei nº 13.188/15 (conforme já determinado em sentença, fl. 171). Intimem-se.

(04/08/2017) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS JUNTAR DOCUMENTOS

(27/07/2017) DOCUMENTO - DOCUMENTO(S) RECEBIDO(S) NO PROTOCOLO GERAL - Foro Central (Prédio II)

(19/07/2017) DISPONIBILIZADO - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 642/2017 DJE Nº 6073 EM 19/07/2017

(17/07/2017) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE NOTA DE EXPEDIENTE 642/2017

(14/07/2017) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS

(14/07/2017) JULGADO - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

(12/07/2017) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO

(22/05/2017) JUNTADA - JUNTADA DE PETICAO DE (OUTRAS) PELO RÉU

(22/05/2017) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DESPACHO

(22/03/2017) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS JUNTAR DOCUMENTOS

(16/03/2017) DOCUMENTO - DOCUMENTO(S) RECEBIDO(S) NO PROTOCOLO GERAL - Foro Central (Prédio II)

(08/03/2017) DISPONIBILIZADO - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 170/2017 DJE Nº 5982 EM 08/03/2017

(07/03/2017) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE NOTA DE EXPEDIENTE 170/2017

(16/01/2017) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS

(15/12/2016) JUNTADA - JUNTADA DE PETICAO DE RÉPLICA

(15/12/2016) CONCLUSOS PARA DESPACHO - Vistos. Havendo juntada de documento que se relaciona com uma das preliminares invocadas, vista ao contestante para que se manifeste, querendo, em cinco dias. Após, voltem para decisão.

(02/12/2016) DOCUMENTO - DOCUMENTO(S) RECEBIDO(S) NO PROTOCOLO GERAL

(01/12/2016) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS JUNTAR DOCUMENTOS

(21/11/2016) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS

(18/11/2016) AUTOS - AUTOS RECEBIDOS NO PROTOCOLO GERAL

(17/11/2016) CARGA - CARGA ADVOGADO DO AUTOR - 89930/RS

(11/11/2016) JUNTADA - JUNTADA DE PETICAO DE OUTRAS

(11/11/2016) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS AGUARDA DECURSO DE PRAZO DA NOTA DE EXPEDIENTE

(09/11/2016) DISPONIBILIZADO - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 1355/2016 DJE Nº 5915 EM 09/11/2016

(09/11/2016) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS JUNTAR DOCUMENTOS

(08/11/2016) JUNTADA - JUNTADA DE PETICAO DE CONTESTAÇÃO

(08/11/2016) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE NOTA DE EXPEDIENTE 1355/2016

(04/11/2016) DOCUMENTO - DOCUMENTO(S) RECEBIDO(S) NO PROTOCOLO GERAL - Foro Central (Prédio II)

(04/11/2016) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS JUNTAR DOCUMENTOS

(03/11/2016) DISPONIBILIZADO - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 1334/2016 DJE Nº 5911 EM 03/11/2016

(01/11/2016) JUNTADA - JUNTADA DE PETICAO DE CONTESTAÇÃO

(01/11/2016) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE NOTA DE EXPEDIENTE 1334/2016

(01/11/2016) DOCUMENTO - DOCUMENTO(S) RECEBIDO(S) NO PROTOCOLO GERAL

(31/10/2016) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS JUNTAR DOCUMENTOS

(28/10/2016) DOCUMENTO - DOCUMENTO(S) RECEBIDO(S) NO PROTOCOLO GERAL

(27/10/2016) JUNTADA - JUNTADA DE DOCUMENTO

(27/10/2016) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS AGUARDA DECURSO DE PRAZO - RÉU

(26/10/2016) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS JUNTAR DOCUMENTOS

(10/10/2016) DISPONIBILIZADO - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 1227/2016 DJE Nº 5895 EM 10/10/2016

(06/10/2016) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS

(06/10/2016) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE NOTA DE EXPEDIENTE 1227/2016

(05/10/2016) CONCLUSOS PARA DESPACHO - Vistos. Cite-se a ré para, na forma do art. 6º da Lei nº 13.188/2015, em 24 horas, apresentar as razões pelas quais não divulgou, publicou ou transmitiu o pedido de resposta formulado pela autora, e, em três dias, oferecer contestação. Transcorrido o prazo do art. 6º, I, voltem conclusos na forma do art. 7º. Intime-se. Diligências legais.

(04/10/2016) DISTRIBUIDO - DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

(21/06/2019) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 21/06/2019

(21/06/2019) BAIXA - Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

(10/06/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/06/2019

(29/05/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AREsp 1488575; num_registro: 2019/0108480-1

(29/05/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(29/05/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2019

(28/05/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(27/05/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2019

(27/05/2019) NAO - Não conhecido o recurso de DILMA VANA ROUSSEFF

(08/05/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

(08/05/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

(16/04/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL