(01/09/2010) DECISAO - Decisão transitada em julgado

(01/09/2010) PROCESSO - Processo eletrônico arquivado

(19/08/2010) PETICAO - Petição 221967/2010 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(19/08/2010) PETICAO - Petição nº 221967/2010 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) juntada

(17/08/2010) PETICAO - Petição nº 221967/2010 Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO protocolada em 17/08/2010.

(17/08/2010) CIENC - protocolo: 0221967/2010; data_processamento: 19/08/2010; peticionario: P/ MPF

(13/08/2010) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000984-2010-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(12/08/2010) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) MPF - representante - Dirceu Lustosa.

(10/08/2010) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 10/08/2010

(10/08/2010) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 65857; num_registro: 2006/0194164-7

(09/08/2010) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 09/08/2010

(06/08/2010) DECISAO - Decisão do Ministro Relator julgando prejudicado o habeas corpus aguardando publicação (prevista para 10/08/2010)

(05/08/2010) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(13/07/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(13/07/2010) PETICAO - Petição nº 177202/2010 (DOCUMENTO(S)) juntada

(12/07/2010) PROCESSO - Processo devolvido ao Gabinete do Ministro Relator

(06/07/2010) PETICAO - Petição 177202/2010 (DOCUMENTO(S)) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(01/07/2010) PETICAO - Petição 177202/2010 (DOCUMENTO(S)) recebida na Coordenadoria

(30/06/2010) PETICAO - Petição nº 177202/2010 DOC - DOCUMENTO(S) protocolada em 29/06/2010.

(29/06/2010) DOC - protocolo: 0177202/2010; data_processamento: 13/07/2010; peticionario: None

(25/06/2010) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(20/05/2010) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 35596 - 02 vols. Digitalizado

(12/05/2010) PROCESSO - Processo digitalizado após a distribuição, passando o HABEAS CORPUS a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.

(22/09/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(13/08/2009) PROCESSO - Processo atribuído em 13/08/2009 - Ministro HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA

(13/08/2009) PROCESSO - Processo para atribuição ao sucessor

(31/10/2006) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000766-2006-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 27/10/2006 arquivado nesta Coordenadoria

(27/10/2006) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(27/10/2006) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJ de 27/10/2006

(27/10/2006) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 65857; num_registro: 2006/0194164-7

(24/10/2006) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator indeferindo o pedido de reconsideração aguardando publicação (prevista para 27/10/2006)

(24/10/2006) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(13/10/2006) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com pedido de reconsideração de despacho

(13/10/2006) PETICAO - Petição nº 147942/2006 (RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO) juntada

(13/10/2006) OFICIO - Ofício nº 7621/2006 expedido ao (à) TJ/RO (cópia juntada)

(13/10/2006) PETICAO - Petição 147942/2006 (RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO) recebida na Coordenadoria

(13/10/2006) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(10/10/2006) PETICAO - Petição 147942/2006 (RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(10/10/2006) PETICAO - Petição nº 147942/2006 RCDESP - RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO protocolada em 09/10/2006.

(09/10/2006) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(09/10/2006) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer

(09/10/2006) RCDESP - protocolo: 0147942/2006; data_processamento: 13/10/2006; peticionario: P/CARLOS MAGNO RAMOS

(06/10/2006) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000616-2006-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 03/10/2006 arquivado nesta Coordenadoria

(04/10/2006) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(03/10/2006) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJ de 03/10/2006

(03/10/2006) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 65857; num_registro: 2006/0194164-7

(28/09/2006) DECISAO - Decisão do Ministro Relator indeferindo a liminar aguardando publicação (prevista para 03/10/2006)

(28/09/2006) PETICAO - Petição nº 135478/2006 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada

(28/09/2006) PETICAO - Petição nº 135523/2006 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(28/09/2006) PETICAO - Petição nº 135062/2006 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(27/09/2006) PETICAO - Petição 135062/2006 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria Com despacho: "Junte-se." Em 25/09/2006.

(27/09/2006) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(22/09/2006) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000514-2006-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 20/09/2006 arquivado nesta Coordenadoria

(21/09/2006) PETICAO - Petição 135062/2006 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(21/09/2006) PETICAO - Petição nº 135523/2006 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 21/09/2006.

(21/09/2006) PETICAO - Petição nº 135478/2006 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO protocolada em 21/09/2006.

(21/09/2006) PETICAO - Petição nº 135062/2006 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 20/09/2006.

(21/09/2006) OFINFO - protocolo: 0135523/2006; data_processamento: 28/09/2006; peticionario: NR 66/06 TJ RO (COM DOCUMENTOS)

(21/09/2006) PETREQ - protocolo: 0135478/2006; data_processamento: 28/09/2006; peticionario: JUNTAR CERTIDAO P/ CARLOS MAGNO RAMOS

(20/09/2006) OFINFO - protocolo: 0135062/2006; data_processamento: 28/09/2006; peticionario: NR 65/06 TJ RO (COM DOCUMENTOS)

(19/09/2006) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJ de 19/09/2006

(19/09/2006) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 65857; num_registro: 2006/0194164-7

(18/09/2006) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com informações via fax

(18/09/2006) PETICAO - Petição nº 131879/2006 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(18/09/2006) OFICIO - Ofício nº 7621/2006/C6ªT, de 13/09/2006, expedido ao (à) TJRO (cópia juntada) solicitando informações

(15/09/2006) PETICAO - Petição nº 131879/2006 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 15/09/2006.

(15/09/2006) OFINFO - protocolo: 0131879/2006; data_processamento: 18/09/2006; peticionario: NR 65/06 TJ RO (FAX) (14 FLS)

(13/09/2006) DECISAO - Decisão do Ministro Relator solicitando informações urgentes ao Desembargador Sansão Saldanha, do Tribunal de Justiça de Rondônia, sobre a situação do feito que ali tem curso sob sua responsabilidade, notadamente os nomes dos indiciados que ainda permanecem presos, assim também se já houve o oferecimento de denúncia, com o encaminhamento a esta Corte das peças necessárias ao exame do constrangimento ilegal alegado aguardando publicação (prevista para 19/09/2006)

(13/09/2006) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(11/09/2006) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(08/09/2006) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 2006/0167418-7 em 08/09/2006 - Ministro PAULO GALLOTTI - SEXTA TURMA