(20/09/2011) ACORDAO - Acórdão transitado em julgado

(20/09/2011) PROCESSO - Processo eletrônico arquivado

(25/08/2011) PETICAO - Petição nº 265515/2011 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) juntada

(25/08/2011) PETICAO - Petição 265515/2011 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(24/08/2011) PETICAO - Petição nº 265515/2011 Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO protocolada em 24/08/2011.

(24/08/2011) CIENC - protocolo: 0265515/2011; data_processamento: 25/08/2011; peticionario: P/ MPF

(19/08/2011) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001547-2011-CORD6T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(18/08/2011) COPIA - Cópia do Mandado de Intimação nº. 001551-2011-CORD6T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO juntada

(17/08/2011) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) representante do Ministério Público Federal - Uaci Alves Pereira

(17/08/2011) ACORDAO - Acórdão publicado no DJe

(17/08/2011) ACORDAO - cod_ident: HC 114548; num_registro: 2008/0191801-9

(16/08/2011) ACORDAO - Acórdão disponibilizado no DJe em 16/08/2011

(04/08/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(04/08/2011) RESULTADO - Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."

(01/08/2011) EM - EM MESA PARA JULGAMENTO - SEXTA TURMA - SESSÃO DO DIA 02/08/2011 14:00:00

(12/05/2010) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 34998 - Digitalizado

(04/05/2010) PROCESSO - Processo digitalizado após a distribuição, passando o HABEAS CORPUS a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.

(24/11/2008) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(24/11/2008) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer

(04/11/2008) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(03/11/2008) PETICAO - Petição nº 270044/2008 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(30/10/2008) PETICAO - Petição nº 270044/2008 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 30/10/2008.

(30/10/2008) OFINFO - protocolo: 0270044/2008; data_processamento: 03/11/2008; peticionario: NR 7712/08 TJ SP (COM DOCUMENTOS)

(14/10/2008) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-22331 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO reiterando pedido de informações

(10/09/2008) COPIA - Cópia do Mandado de Intimação nº. 001311-2008-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO juntada

(09/09/2008) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001308-2008-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(05/09/2008) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-18618 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO solicitando informações

(05/09/2008) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator publicado no DJe em 05/09/2008

(05/09/2008) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 114548; num_registro: 2008/0191801-9

(04/09/2008) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator Disponibilizado no DJe em 04/09/2008

(04/09/2008) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator solicitando informações aguardando publicação (prevista para 05/09/2008)

(04/09/2008) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(01/09/2008) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(29/08/2008) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 29/08/2008 - Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA