(09/04/2010) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 33314 - 2 Vols.

(05/04/2010) DECISAO - Decisão transitada em julgado

(05/04/2010) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários.

(01/03/2010) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000148-2010-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(25/02/2010) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 25/02/2010

(25/02/2010) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 49951; num_registro: 2005/0189862-7

(24/02/2010) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 24/02/2010

(19/02/2010) DECISAO - Decisão do Ministro Relator julgando prejudicado o habeas corpus aguardando publicação (prevista para 25/02/2010)

(17/02/2010) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(27/02/2007) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com informações

(27/02/2007) PETICAO - Petição nº 23085/2007 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(23/02/2007) PETICAO - Petição nº 23085/2007 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 22/02/2007.

(22/02/2007) OFINFO - protocolo: 0023085/2007; data_processamento: 27/02/2007; peticionario: NR806/07 TJ SP ( COM DOCUMENTOS)

(19/12/2006) OFICIO - Ofício nº 11021 expedido ao (à) TJ/SP (cópia juntada) solicitando informações

(12/12/2006) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(02/05/2006) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(28/04/2006) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer

(20/02/2006) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal para parecer

(16/02/2006) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(02/02/2006) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(02/02/2006) PETICAO - Petição nº 8434/2006 (TELEGRAMA) juntada

(01/02/2006) PETICAO - Petição nº 8434/2006 TELEG - TELEGRAMA protocolada em 01/02/2006.

(01/02/2006) TELEG - protocolo: 0008434/2006; data_processamento: 02/02/2006; peticionario: NR 487 /06 TJ SP ( COMUNICANDO QUE ESTAO SENDO PROVIDENCIADAS AS INFORMACOES SOLICITADAS)

(27/01/2006) TELEGRAMA - Telegrama nº 0041 ( cópia juntada )

(24/01/2006) TELEGRAMA - Telegrama nº 41 expedido ao (à) 5ª Vara do Tribunal do Júri de SP reiterando pedido de informações

(23/01/2006) PETICAO - Petição nº 4466/2006 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(18/01/2006) PETICAO - Petição nº 4466/2006 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 18/01/2006.

(18/01/2006) OFINFO - protocolo: 0004466/2006; data_processamento: 23/01/2006; peticionario: NR 153/06 TJSP (COM DOCUMENTOS)

(29/11/2005) MANDADO - Mandado de Intimação com o ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 25/11/2005 arquivado nesta Coordenadoria

(25/11/2005) OFICIO - Ofício nº 6351 expedido ao (à) Tribunal do Júri de São Paulo/SP (cópia juntada) solicitando informações

(25/11/2005) OFICIO - Ofício nº 6350 expedido ao (à) TJSP - São Paulo/SP (cópia juntada) solicitando informações

(25/11/2005) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator publicado no DJ de 25/11/2005

(25/11/2005) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 49951; num_registro: 2005/0189862-7

(18/11/2005) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator solicitando informações Solicitem-se informações à 5ª Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital - SP (Inquérito Policial nº 281/94) e ao Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Após, apreciarei o pedido liminar. aguardando publicação

(14/11/2005) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(10/11/2005) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SACE

(10/11/2005) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 10/11/2005 - Ministro NILSON NAVES - SEXTA TURMA