(21/08/2018) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 21/08/2018

(21/08/2018) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(13/08/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/08/2018

(03/08/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 409500/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2018

(03/08/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 409500/2018 (Juntada Automática)

(03/08/2018) CIEMPF - protocolo: 0409500/2018; data_processamento: 03/08/2018; peticionario: MPF

(01/08/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(01/08/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2018

(01/08/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 332118; num_registro: 2015/0189844-1

(31/07/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(29/06/2018) JULGADO - Julgado prejudicado o habeas corpus de APARECIDO SÉRIO DA SILVA, e tornada sem efeito a liminar anteriormente deferida (Publicação prevista para 01/08/2018)

(29/06/2018) JUNTADA - Juntada de Recibo da Comunicação Eletrônica

(28/06/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(07/04/2016) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

(07/04/2016) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

(07/04/2016) PROCESSO - Processo recebido para redistribuição por sucessão

(05/04/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

(01/03/2016) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

(01/03/2016) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUINTA TURMA

(26/02/2016) PROCESSO - Processo recebido para redistribuição por sucessão

(26/02/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

(02/10/2015) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

(02/10/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(02/10/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 424815/2015

(01/10/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 424815/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(30/09/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 424815/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/09/2015

(30/09/2015) PARMPF - protocolo: 0424815/2015; data_processamento: 02/10/2015; peticionario: MPF

(04/09/2015) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 04/09/2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, apesar das diversas diligências deste, com a finalidade de recolher o Mandado de Intimação n.º 2073-CORD5T, encaminhado ao Ministério Público Federal em 19/08/2015 para ciência da r. decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 20/08/2015, o referido Mandado de Intimação não foi devolvido até a presente data

(01/09/2015) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(01/09/2015) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(01/09/2015) TIPO - Tipo de petição alterado (Petição nº 350700/2015 alterada de ParMPF - PARECER DO MPF para ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF)

(31/08/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 343888/2015

(31/08/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 350700/2015

(31/08/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 330800/2015

(26/08/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 350700/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(25/08/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 350700/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/08/2015

(25/08/2015) MANMPF - protocolo: 0350700/2015; data_processamento: 31/08/2015; peticionario: MPF

(24/08/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 343888/2015 (MANIFESTAÇÃO PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(24/08/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 343888/2015 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 24/08/2015

(24/08/2015) MANMPF - protocolo: 0343888/2015; data_processamento: 31/08/2015; peticionario: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(20/08/2015) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 19/08/2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, foi entregue o Mandado de Intimação n.º 002073-2015-CORD5T à Procuradoria-Geral da República, em observância ao procedimento estabelecido por aquele órgão na alínea "d" do art. 6º da Resolução n.º 92, de 14 de maio de 2007, alterada pela Resolução CSMPF n.º 130/2012, para ciência da r. decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 20/08/2015

(20/08/2015) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(20/08/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2015

(20/08/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 332118; num_registro: 2015/0189844-1

(19/08/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(18/08/2015) CONCEDIDA - Concedida a medida liminar de APARECIDO SÉRIO DA SILVA, solicitadas as informações e determinada a vista dos autos ao Ministério Público Federal. (Publicação prevista para 20/08/2015)

(17/08/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 330800/2015 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(17/08/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 330800/2015 (OF - OFÍCIO) em 17/08/2015

(17/08/2015) OF - protocolo: 0330800/2015; data_processamento: 31/08/2015; peticionario: NR 7200/15 TJSP

(10/08/2015) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-19463/2015

(10/08/2015) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-19464/2015

(07/08/2015) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-19464/2015 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO comunicando teor de decisão

(07/08/2015) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-19463/2015 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO comunicando teor de decisão

(07/08/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(06/08/2015) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

(06/08/2015) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA

(05/08/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 05/08/2015