(20/05/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de Francecleide Simoes Alves Carvalho em 22/05/2020 23:59.

(20/05/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de Raimundo Arcanjo dos Santos em 22/05/2020 23:59.

(20/05/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de Virgilio Justiniano dos Santos em 22/05/2020 23:59.

(20/05/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de Vilma Maria Almeida Ferraz em 22/05/2020 23:59.

(20/05/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de Vitoria Nunes Pereira em 22/05/2020 23:59.

(20/05/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de Vivaldo Goncalves da Costa em 22/05/2020 23:59.

(20/05/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de Valdemiro Maia de Souza em 22/05/2020 23:59.

(20/05/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de Wilson Oliveira Amaral em 22/05/2020 23:59.

(20/05/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de Jose Luis Pecanha em 22/05/2020 23:59.

(20/05/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de Jose Luiz da Silva Filho em 22/05/2020 23:59.

(20/05/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de Jose Sabino Mota em 22/05/2020 23:59.

(20/05/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de Jovino Alves Carvalho em 22/05/2020 23:59.

(20/05/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de Landoaldo de Souza Santos em 22/05/2020 23:59.

(20/05/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de Laura Ferraz de Oliveira em 22/05/2020 23:59.

(20/05/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de Luis Carlos Santos Silva em 22/05/2020 23:59.

(20/05/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de Maria da Gloria Sancho Brito em 22/05/2020 23:59.

(20/05/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de Olga Alves Franca em 22/05/2020 23:59.

(20/05/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de Maria Solange Santos Rocha em 22/05/2020 23:59.

(20/05/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de Maristela Soares Viana em 22/05/2020 23:59.

(20/05/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de Nair de Jesus Sancho Brito em 22/05/2020 23:59.

(20/05/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de Pulo Cesar Alves da Silveira em 22/05/2020 23:59.

(20/05/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de Raimundo Firmino Vieira em 22/05/2020 23:59.

(20/05/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de Raimundo Ribeiro Franca em 22/05/2020 23:59.

(20/05/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de Sebastiao Campos da Silva em 22/05/2020 23:59.

(20/05/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de Selma Ruas Ferreira dos Santos em 22/05/2020 23:59.

(20/05/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de Osmar de Oliveira Silva em 22/05/2020 23:59.

(20/05/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de Tereza Maria Silva Santos em 22/05/2020 23:59.

(20/05/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de Nilton dos Santos Goncalves em 22/05/2020 23:59.

(20/05/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de Osnei Ilma da Silva em 22/05/2020 23:59.

(20/05/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de Eduardo Jose Rodrigues Silva em 22/05/2020 23:59.

(20/05/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de Edvaldo Ferreira Campos em 22/05/2020 23:59.

(20/05/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de Eli Jose dos Santos em 22/05/2020 23:59.

(20/05/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de Gleide Rodrigues Carvalho Santos em 22/05/2020 23:59.

(20/05/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de Gutemberg Lima Menezes em 22/05/2020 23:59.

(20/05/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de Hilda Maria dos Santos em 22/05/2020 23:59.

(20/05/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de Iara Ferraz de Oliveira em 22/05/2020 23:59.

(20/05/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de Ieda Maria Fernandes da Silva em 22/05/2020 23:59.

(20/05/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de Ionara Macedo Santos Paraiso em 22/05/2020 23:59.

(20/05/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de Isaias Edvaldo Macedo em 22/05/2020 23:59.

(20/05/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de Joao Carlos Santos Neto em 22/05/2020 23:59.

(20/05/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de Jose Jailson Moreira dos Santos em 22/05/2020 23:59.

(20/05/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de Abigail Ferraz de Oliveira em 22/05/2020 23:59.

(20/05/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de Antonio Azevedo da Silva em 22/05/2020 23:59.

(20/05/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de Agostinho de Souza Costa em 22/05/2020 23:59.

(20/05/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de Sergio Lima Portella em 22/05/2020 23:59.

(20/05/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de Jesuino Vieira dos Santos Neto em 22/05/2020 23:59.

(20/05/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de Alberto Santos Cunha em 22/05/2020 23:59.

(20/05/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de Walter dos Santos em 22/05/2020 23:59.

(20/05/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de Jorge Brito Macedo em 22/05/2020 23:59.

(20/05/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de Manoel Santos Torquato em 22/05/2020 23:59.

(20/05/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de Carlos Augusto Santos de Sena em 22/05/2020 23:59.

(20/05/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de Antonio Roque da Silva Filho em 22/05/2020 23:59.

(20/05/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de Evanivaldo Lessa Aragao em 22/05/2020 23:59.

(20/05/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de Manoel Reinaldo Alves Neto em 22/05/2020 23:59.

(20/05/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de Emil Lima Suzart em 22/05/2020 23:59.

(20/05/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de Manoel Luiz de Santana Filho em 22/05/2020 23:59.

(20/05/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de Ademar Oliveira Brito em 22/05/2020 23:59.

(20/05/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de Jose Serra Soares em 22/05/2020 23:59.

(20/05/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de Angela Maria Azevedo Carvalho Sa em 22/05/2020 23:59.

(20/05/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de Cleber Pacheco Bahia em 22/05/2020 23:59.

(20/05/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de Antonio Bispo Moreira dos Santos em 22/05/2020 23:59.

(20/05/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de Antonio Jose dos Santos em 22/05/2020 23:59.

(20/05/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de Antonio Pacheco de Lisboa em 22/05/2020 23:59.

(20/05/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de Carlos Roberto Oliveira Frota em 22/05/2020 23:59.

(20/05/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de Cleuza Gomes da Silva Bitone em 22/05/2020 23:59.

(20/05/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de Edileuza Sena Ferraz Souza em 22/05/2020 23:59.

(20/05/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de Edson Francisco Umburanas em 22/05/2020 23:59.

(20/05/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de Eduardo de Almeida Dias em 22/05/2020 23:59.

(12/12/2020) DECORRIDO - Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/05/2020 23:59:59.

(31/08/2020) DECORRIDO - Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2020 23:59:59.

(05/05/2020) DECORRIDO - Decorrido prazo de ROBERTTO LEMOS E CORREIA em 04/05/2020 23:59:59.

(27/04/2020) SENTENCA - Sentença (4925315) - Diário Eletrônico (27/04/2020 18:30:24): Parte: Wilson Oliveira Amaral Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 22/05/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(27/04/2020) SENTENCA - Sentença (4925258) - Diário Eletrônico (27/04/2020 18:30:24): Parte: Walter dos Santos Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 22/05/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(27/04/2020) SENTENCA - Sentença (4925313) - Diário Eletrônico (27/04/2020 18:30:24): Parte: Vivaldo Goncalves da Costa Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 22/05/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(27/04/2020) SENTENCA - Sentença (4925312) - Diário Eletrônico (27/04/2020 18:30:24): Parte: Vitoria Nunes Pereira Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 22/05/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(27/04/2020) SENTENCA - Sentença (4925319) - Diário Eletrônico (27/04/2020 18:30:24): Parte: Virgilio Justiniano dos Santos Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 22/05/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(27/04/2020) SENTENCA - Sentença (4925311) - Diário Eletrônico (27/04/2020 18:30:24): Parte: Vilma Maria Almeida Ferraz Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 22/05/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(27/04/2020) SENTENCA - Sentença (4925314) - Diário Eletrônico (27/04/2020 18:30:24): Parte: Valdemiro Maia de Souza Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 22/05/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(27/04/2020) SENTENCA - Sentença (4925269) - Diário Eletrônico (27/04/2020 18:30:24): Parte: Tereza Maria Silva Santos Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 22/05/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(27/04/2020) SENTENCA - Sentença (4925255) - Diário Eletrônico (27/04/2020 18:30:24): Parte: Sergio Lima Portella Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 22/05/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(27/04/2020) SENTENCA - Sentença (4925310) - Diário Eletrônico (27/04/2020 18:30:24): Parte: Selma Ruas Ferreira dos Santos Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 22/05/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(27/04/2020) SENTENCA - Sentença (4925309) - Diário Eletrônico (27/04/2020 18:30:24): Parte: Sebastiao Campos da Silva Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 22/05/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(27/04/2020) SENTENCA - Sentença (4925308) - Diário Eletrônico (27/04/2020 18:30:24): Parte: Raimundo Ribeiro Franca Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 22/05/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(27/04/2020) SENTENCA - Sentença (4925307) - Diário Eletrônico (27/04/2020 18:30:24): Parte: Raimundo Firmino Vieira Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 22/05/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(27/04/2020) SENTENCA - Sentença (4925318) - Diário Eletrônico (27/04/2020 18:30:24): Parte: Raimundo Arcanjo dos Santos Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 22/05/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(27/04/2020) SENTENCA - Sentença (4925306) - Diário Eletrônico (27/04/2020 18:30:24): Parte: Pulo Cesar Alves da Silveira Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 22/05/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(27/04/2020) SENTENCA - Sentença (4925271) - Diário Eletrônico (27/04/2020 18:30:24): Parte: Osnei Ilma da Silva Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 22/05/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(27/04/2020) SENTENCA - Sentença (4925268) - Diário Eletrônico (27/04/2020 18:30:24): Parte: Osmar de Oliveira Silva Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 22/05/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(27/04/2020) SENTENCA - Sentença (4925302) - Diário Eletrônico (27/04/2020 18:30:24): Parte: Olga Alves Franca Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 22/05/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(27/04/2020) SENTENCA - Sentença (4925270) - Diário Eletrônico (27/04/2020 18:30:24): Parte: Nilton dos Santos Goncalves Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 22/05/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(27/04/2020) SENTENCA - Sentença (4925305) - Diário Eletrônico (27/04/2020 18:30:24): Parte: Nair de Jesus Sancho Brito Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 22/05/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(27/04/2020) SENTENCA - Sentença (4925304) - Diário Eletrônico (27/04/2020 18:30:24): Parte: Maristela Soares Viana Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 22/05/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(27/04/2020) SENTENCA - Sentença (4925301) - Diário Eletrônico (27/04/2020 18:30:24): Parte: Maria da Gloria Sancho Brito Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 22/05/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(27/04/2020) SENTENCA - Sentença (4925303) - Diário Eletrônico (27/04/2020 18:30:24): Parte: Maria Solange Santos Rocha Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 22/05/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(27/04/2020) SENTENCA - Sentença (4925260) - Diário Eletrônico (27/04/2020 18:30:24): Parte: Manoel Santos Torquato Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 22/05/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(27/04/2020) SENTENCA - Sentença (4925264) - Diário Eletrônico (27/04/2020 18:30:24): Parte: Manoel Reinaldo Alves Neto Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 22/05/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(27/04/2020) SENTENCA - Sentença (4925266) - Diário Eletrônico (27/04/2020 18:30:24): Parte: Manoel Luiz de Santana Filho Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 22/05/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(27/04/2020) SENTENCA - Sentença (4925300) - Diário Eletrônico (27/04/2020 18:30:24): Parte: Luis Carlos Santos Silva Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 22/05/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(27/04/2020) SENTENCA - Sentença (4925299) - Diário Eletrônico (27/04/2020 18:30:24): Parte: Laura Ferraz de Oliveira Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 22/05/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(27/04/2020) SENTENCA - Sentença (4925298) - Diário Eletrônico (27/04/2020 18:30:24): Parte: Landoaldo de Souza Santos Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 22/05/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(27/04/2020) SENTENCA - Sentença (4925297) - Diário Eletrônico (27/04/2020 18:30:24): Parte: Jovino Alves Carvalho Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 22/05/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(27/04/2020) SENTENCA - Sentença (4925272) - Diário Eletrônico (27/04/2020 18:30:24): Parte: Jose Serra Soares Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 22/05/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(27/04/2020) SENTENCA - Sentença (4925296) - Diário Eletrônico (27/04/2020 18:30:24): Parte: Jose Sabino Mota Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 22/05/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(27/04/2020) SENTENCA - Sentença (4925295) - Diário Eletrônico (27/04/2020 18:30:24): Parte: Jose Luiz da Silva Filho Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 22/05/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(27/04/2020) SENTENCA - Sentença (4925316) - Diário Eletrônico (27/04/2020 18:30:24): Parte: Jose Luis Pecanha Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 22/05/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(27/04/2020) SENTENCA - Sentença (4925294) - Diário Eletrônico (27/04/2020 18:30:24): Parte: Jose Jailson Moreira dos Santos Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 22/05/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(27/04/2020) SENTENCA - Sentença (4925259) - Diário Eletrônico (27/04/2020 18:30:24): Parte: Jorge Brito Macedo Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 22/05/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(27/04/2020) SENTENCA - Sentença (4925293) - Diário Eletrônico (27/04/2020 18:30:24): Parte: Joao Carlos Santos Neto Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 22/05/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(27/04/2020) SENTENCA - Sentença (4925256) - Diário Eletrônico (27/04/2020 18:30:24): Parte: Jesuino Vieira dos Santos Neto Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 22/05/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(27/04/2020) SENTENCA - Sentença (4925292) - Diário Eletrônico (27/04/2020 18:30:24): Parte: Isaias Edvaldo Macedo Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 22/05/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(27/04/2020) SENTENCA - Sentença (4925291) - Diário Eletrônico (27/04/2020 18:30:24): Parte: Ionara Macedo Santos Paraiso Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 22/05/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(27/04/2020) SENTENCA - Sentença (4925290) - Diário Eletrônico (27/04/2020 18:30:24): Parte: Ieda Maria Fernandes da Silva Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 22/05/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(27/04/2020) SENTENCA - Sentença (4925289) - Diário Eletrônico (27/04/2020 18:30:24): Parte: Iara Ferraz de Oliveira Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 22/05/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(27/04/2020) SENTENCA - Sentença (4925288) - Diário Eletrônico (27/04/2020 18:30:24): Parte: Hilda Maria dos Santos Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 22/05/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(27/04/2020) SENTENCA - Sentença (4925287) - Diário Eletrônico (27/04/2020 18:30:24): Parte: Gutemberg Lima Menezes Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 22/05/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(27/04/2020) SENTENCA - Sentença (4925286) - Diário Eletrônico (27/04/2020 18:30:24): Parte: Gleide Rodrigues Carvalho Santos Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 22/05/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(27/04/2020) SENTENCA - Sentença (4925317) - Diário Eletrônico (27/04/2020 18:30:24): Parte: Francecleide Simoes Alves Carvalho Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 22/05/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(27/04/2020) SENTENCA - Sentença (4925263) - Diário Eletrônico (27/04/2020 18:30:24): Parte: Evanivaldo Lessa Aragao Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 22/05/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(27/04/2020) SENTENCA - Sentença (4925265) - Diário Eletrônico (27/04/2020 18:30:24): Parte: Emil Lima Suzart Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 22/05/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(27/04/2020) SENTENCA - Sentença (4925285) - Diário Eletrônico (27/04/2020 18:30:24): Parte: Eli Jose dos Santos Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 22/05/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(27/04/2020) SENTENCA - Sentença (4925284) - Diário Eletrônico (27/04/2020 18:30:24): Parte: Edvaldo Ferreira Campos Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 22/05/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(27/04/2020) SENTENCA - Sentença (4925282) - Diário Eletrônico (27/04/2020 18:30:24): Parte: Eduardo de Almeida Dias Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 22/05/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(27/04/2020) SENTENCA - Sentença (4925283) - Diário Eletrônico (27/04/2020 18:30:24): Parte: Eduardo Jose Rodrigues Silva Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 22/05/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(27/04/2020) SENTENCA - Sentença (4925281) - Diário Eletrônico (27/04/2020 18:30:24): Parte: Edson Francisco Umburanas Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 22/05/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(27/04/2020) SENTENCA - Sentença (4925280) - Diário Eletrônico (27/04/2020 18:30:24): Parte: Edileuza Sena Ferraz Souza Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 22/05/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(27/04/2020) SENTENCA - Sentença (4925320) - Expedição eletrônica (27/04/2020 18:30:24): Parte: ESTADO DA BAHIA Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 22/05/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(27/04/2020) SENTENCA - Sentença (4925279) - Diário Eletrônico (27/04/2020 18:30:24): Parte: Cleuza Gomes da Silva Bitone Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 22/05/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(27/04/2020) SENTENCA - Sentença (4925274) - Diário Eletrônico (27/04/2020 18:30:24): Parte: Cleber Pacheco Bahia Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 22/05/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(27/04/2020) SENTENCA - Sentença (4925278) - Diário Eletrônico (27/04/2020 18:30:24): Parte: Carlos Roberto Oliveira Frota Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 22/05/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(27/04/2020) SENTENCA - Sentença (4925261) - Diário Eletrônico (27/04/2020 18:30:24): Parte: Carlos Augusto Santos de Sena Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 22/05/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(27/04/2020) SENTENCA - Sentença (4925262) - Diário Eletrônico (27/04/2020 18:30:24): Parte: Antonio Roque da Silva Filho Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 22/05/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(27/04/2020) SENTENCA - Sentença (4925277) - Diário Eletrônico (27/04/2020 18:30:24): Parte: Antonio Pacheco de Lisboa Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 22/05/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(27/04/2020) SENTENCA - Sentença (4925276) - Diário Eletrônico (27/04/2020 18:30:24): Parte: Antonio Jose dos Santos Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 22/05/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(27/04/2020) SENTENCA - Sentença (4925275) - Diário Eletrônico (27/04/2020 18:30:24): Parte: Antonio Bispo Moreira dos Santos Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 22/05/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(27/04/2020) SENTENCA - Sentença (4925253) - Diário Eletrônico (27/04/2020 18:30:24): Parte: Antonio Azevedo da Silva Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 22/05/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(27/04/2020) SENTENCA - Sentença (4925273) - Diário Eletrônico (27/04/2020 18:30:24): Parte: Angela Maria Azevedo Carvalho Sa Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 22/05/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(27/04/2020) SENTENCA - Sentença (4925257) - Diário Eletrônico (27/04/2020 18:30:24): Parte: Alberto Santos Cunha Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 22/05/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(27/04/2020) SENTENCA - Sentença (4925254) - Diário Eletrônico (27/04/2020 18:30:24): Parte: Agostinho de Souza Costa Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 22/05/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(27/04/2020) SENTENCA - Sentença (4925267) - Diário Eletrônico (27/04/2020 18:30:24): Parte: Ademar Oliveira Brito Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 22/05/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(27/04/2020) SENTENCA - Sentença (4925252) - Diário Eletrônico (27/04/2020 18:30:24): Parte: Abigail Ferraz de Oliveira Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 22/05/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(27/04/2020) PUBLICADO - Publicado Sentença em 29/04/2020.

(06/04/2020) CONCLUSOS - Conclusos para despacho

(10/03/2020) INTIMACAO - Intimação (4484049) - Diário Eletrônico (10/03/2020 15:12:48): Parte: ROBERTTO LEMOS E CORREIA Prazo: 5 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 04/05/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(10/03/2020) INTIMACAO - Intimação (4484050) - Expedição eletrônica (10/03/2020 15:12:48): Parte: ESTADO DA BAHIA Prazo: 5 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 18/03/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(10/03/2020) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico

(10/03/2020) EXPEDICAO - Expedição de intimação via Sistema.

(30/01/2020) DEVOLVIDOS - Devolvidos os autos

(16/10/2019) REATIVACAO - Reativação

(08/08/2018) CONCLUSAO - Conclusão

(07/08/2018) PETICAO - Petição

(24/07/2018) RECEBIMENTO - Recebimento

(13/07/2018) PUBLICACAO - Publicação

(10/07/2018) PETICAO - Petição

(10/07/2018) RECEBIMENTO - Recebimento

(28/06/2018) PUBLICACAO - Publicação

(26/06/2018) MERO - Mero expediente

(16/05/2018) PETICAO - Petição

(31/08/2017) CONCLUSAO - Conclusão

(03/04/2017) RECEBIMENTO - Recebimento

(07/07/2016) RECEBIMENTO - Recebimento

(07/07/2016) CONCLUSAO - Conclusão

(30/12/2015) DEFINITIVO - Definitivo

(30/12/2015) BAIXA - Baixa Definitiva

(13/04/2011) RECEBIMENTO - Recebimento

(11/04/2011) REMESSA - Remessa

(07/04/2011) DOCUMENTO - Documento

(05/04/2011) MERO - Mero expediente

(01/04/2011) PETICAO - Petição

(26/01/2011) PROTOCOLO - Protocolo de Petição

(17/12/2010) REMESSA - Remessa

(17/12/2010) COM - Com efeito suspensivo

(02/12/2010) PETICAO - Petição

(30/11/2010) DOCUMENTO - Documento

(28/10/2010) PROTOCOLO - Protocolo de Petição

(25/10/2010) RECEBIMENTO - Recebimento

(25/10/2010) MERO - Mero expediente

(19/10/2010) PETICAO - Petição

(06/10/2010) PROTOCOLO - Protocolo de Petição

(30/09/2010) REMESSA - Remessa

(30/09/2010) PROCEDENCIA - Procedência em Parte

(08/06/2009) PROTOCOLO - Protocolo de Petição

(05/06/2009) PROTOCOLO - Protocolo de Petição

(05/06/2009) RECEBIMENTO - Recebimento

(01/06/2009) ENTREGA - Entrega em carga/vista

(01/06/2009) RECEBIMENTO - Recebimento

(19/12/2008) PROTOCOLO - Protocolo de Petição

(22/10/2008) DOCUMENTO - Documento

(16/10/2008) PROTOCOLO - Protocolo de Petição

(14/10/2008) ENTREGA - Entrega em carga/vista

(13/10/2008) EXPEDICAO - Expedição de documento

(29/05/2018) CONCLUSO PARA DESPACHO

(16/05/2018) JUNTADA DE PETICAO - Petição nº0535/2008, requerente: o Estado da Bahia (fls.664/1012)

(31/08/2017) CONCLUSOS

(03/04/2017) APRESENTA MEMORIAL - ANEXO: CÓPIA DOCUMENTO.(S). LIQUIDAÇAO, MEMORIA.

(03/04/2017) RECEBIDOS OS AUTOS - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: 8º Cartório da Fazenda Pública

(21/03/2017) AUTOS ENTREGUES EM CARGA VISTA PARA ADVOGADO - Aos cuidados FLAUBER ROCHA MOREIRA Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ROBERTTO LEMOS E CORREIA

(07/07/2016) RECEBIDOS OS AUTOS - autos recebidos do tjba

(07/07/2016) CONCLUSOS - ESTANTE B- B

(30/12/2015) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE - PROCESSO BAIXADO AUTOMATICAMENTE CONFORME DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1063, DE 04 DE OUTUBRO DE 2015.

(24/01/2013) JUNTADA DE PROCURACAO - EM ANEXO PROCURAÇÃO

(13/04/2011) RECEBIDOS OS AUTOS - Usuário: MCFERREIRA

(11/04/2011) REMETIDOS OS AUTOS - DESTINO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Observação: remetido para o Tribunal de justiça para reexame Usuário: TMDOLIVEIRA

(07/04/2011) JUNTADA DE DOCUMENTO - TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO Observação: Remeter ao E. Tribunal de Justça Usuário: VLSOUZA

(06/04/2011) PUBLICADO PELO DIARIO DO PODER JUDICIARIO - DATA PUBLICADO: 06/04/11 Usuário: DPJ

(05/04/2011) ENVIADO PARA PUBLICACAO NO DIARIO DO PODER JUDICIARIO - DATA A SER PUBLICADO: 06/04/2011 Usuário: MAAJUNIOR

(05/04/2011) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - JUIZ: MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JÚNIOR Observação: Publicar, após remeter ao TJ/BA. Usuário: MAAJUNIOR

(01/04/2011) JUNTADA DE PETICAO - TIPO DE DOCUMENTO: CONTRA-RAZÕES NOME DO REQUERENTE: y Observação: concluso para despachar gabinete do juiz (02) Usuário: TMDOLIVEIRA

(26/01/2011) PROTOCOLIZADA PETICAO - TIPO DE DOCUMENTO: CONTRA-RAZÕES NOME DO REQUERENTE: ABIGAIL FERRAZ DE OLIVEIRA ORDEM: 302 Usuário: VCRIBEIRO

(12/01/2011) PRAZO - Observação: prazo ÀS PARTES - DISPONÍVEL P/ CÓPIAS Usuário: VLSOUZA

(07/01/2011) PUBLICADO PELO DIARIO DO PODER JUDICIARIO - DATA PUBLICADO: 07/01/11 DATA PUBLICADO: 07/01/11 Usuário: DPJ

(17/12/2010) ENVIADO PARA PUBLICACAO NO DIARIO DO PODER JUDICIARIO - DATA A SER PUBLICADO: 07/01/2011 Usuário: RAMAGALHAES

(17/12/2010) REMETIDOS OS AUTOS - DESTINO: cartório Observação: Encaminhado ao cartório para certificar publicação. Usuário: JBAMORIM

(17/12/2010) RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO - JUIZ: MARIO SOARES CAYMMI GOMES Observação: Recebo a apelação no duplo efeito. Ápós remetam-se à superior instância, com as cautelas de praxe. Usuário: JBAMORIM

(02/12/2010) JUNTADA DE PETICAO - TIPO DE DOCUMENTO: APELAÇÃO NOME DO REQUERENTE: Abigail Observação: concluso para despachar gabinete do juiz Usuário: TMDOLIVEIRA

(30/11/2010) PUBLICADO PELO DIARIO DO PODER JUDICIARIO - DATA PUBLICADO: 30/11/10 Usuário: DPJ

(30/11/2010) JUNTADA DE DOCUMENTO - TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO Observação: Certificada a publicação - Prazo/Apelado(faltando juntar a Apelação do Estado) Usuário: TMALOPES

(29/11/2010) ENVIADO PARA PUBLICACAO NO DIARIO DO PODER JUDICIARIO - DATA A SER PUBLICADO: 30/11/2010 Usuário: TMALOPES

(28/10/2010) PROTOCOLIZADA PETICAO - TIPO DE DOCUMENTO: APELAÇÃO NOME DO REQUERENTE: ESTADO DA BAHIA ORDEM: 3599 Usuário: MCRSANTOS

(25/10/2010) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - JUIZ: MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA Observação: PARA PUBLICAR Usuário: MVEVANGELISTA <arquivo>2007017522967_4483061<<arquivo>

(25/10/2010) RECEBIDOS OS AUTOS - ORIGEM: Abigail Ferraz Observação: devolvido com despacho Usuário: TMDOLIVEIRA

(19/10/2010) JUNTADA DE PETICAO - TIPO DE DOCUMENTO: APELAÇÃO NOME DO REQUERENTE: Abigail Observação: concluso para despachar gabinete do juiz(03) Usuário: TMDOLIVEIRA

(06/10/2010) PROTOCOLIZADA PETICAO - TIPO DE DOCUMENTO: APELAÇÃO NOME DO REQUERENTE: ABIGAIL FERRAZ DE OLIVEIRA ORDEM: 3101 Usuário: VCRIBEIRO

(01/10/2010) PRAZO - Observação: RECEBIDO DO GABINETE C/ SENTENÇA PUBLICADA NO DPJ PRAZO SÓ P/ CÓPIAS Usuário: VLSOUZA

(01/10/2010) PUBLICADO PELO DIARIO DO PODER JUDICIARIO - DATA PUBLICADO: 01/10/10 Usuário: DPJ

(30/09/2010) JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO - JUIZ: MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA Observação: JULGAMENTO PROCEDENTE EM PARTE. Usuário: NPINHO

(30/09/2010) REMETIDOS OS AUTOS - DESTINO: cartório Observação: autos encaminhados ao cartório para certificar publicação Usuário: NPINHO

(30/09/2010) ENVIADO PARA PUBLICACAO NO DIARIO DO PODER JUDICIARIO - DATA A SER PUBLICADO: 01/10/2010 Usuário: NPINHO

(23/09/2010) CONCLUSO PARA SENTENCA - TIPO DE CONCLUSÃO: PARA JULGAMENTO JUIZ: MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA Observação: conccluso parasentença gabinete do juiz Usuário: TMDOLIVEIRA

(01/08/2009) PUBLICADO PELO DIARIO DO PODER JUDICIARIO - DATA PUBLICADO: 03/08/09 Usuário: DPJ

(31/07/2009) ENVIADO PARA PUBLICACAO NO DIARIO DO PODER JUDICIARIO - DATA A SER PUBLICADO: 03/08/2009 Usuário: CMBASTOS

(08/06/2009) PROTOCOLIZADA PETICAO - TIPO DE DOCUMENTO: 382 NOME DO REQUERENTE: 382 Observação: proc .c/ pet.382/2009 - p/ juntar e publicar Usuário: VCRIBEIRO

(05/06/2009) RECEBIDOS OS AUTOS - ORIGEM: ENTREGA/CARGA VISTA Usuário: VCRIBEIRO

(05/06/2009) PROTOCOLIZADA PETICAO - TIPO DE DOCUMENTO: 382 NOME DO REQUERENTE: ABIGAIL FERRZ DE OLIVEIRA Observação: com petição 382 c/ autos para despachar Usuário: VCRIBEIRO

(01/06/2009) AUTOS ENTREGUES EM CARGA - DESTINATARIO : RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR OUTROS DADOS: 7672*BA * ROBERTTO LEMOS E CORREIA*QTD DE FOLHAS*226 Usuário: VCRIBEIRO

(01/06/2009) RECEBIDOS OS AUTOS - ORIGEM: ENTREGA/CARGA VISTA Usuário: VCRIBEIRO

(29/05/2009) PRAZO - Observação: PRAZO AUTOR Usuário: CMBASTOS

(29/05/2009) PUBLICADO PELO DIARIO DO PODER JUDICIARIO - DATA PUBLICADO: 29/05/09 Usuário: DPJ

(28/05/2009) ENVIADO PARA PUBLICACAO NO DIARIO DO PODER JUDICIARIO - DATA A SER PUBLICADO: 29/05/2009 Usuário: CMBASTOS

(19/12/2008) PROTOCOLIZADA PETICAO - TIPO DE DOCUMENTO: 0535 NOME DO REQUERENTE: ESTADO DA BAHIA Observação: petição 0535/2008 - dezembro de 2008 Usuário: MCRSANTOS

(11/12/2008) PRAZO - Observação: aguardando devolução da Carta Precatória Usuário: ICCOSTA

(22/10/2008) JUNTADA DE DOCUMENTO - TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Observação: CONCLUSO Usuário: CMBASTOS

(21/10/2008) PUBLICADO PELO DIARIO DO PODER JUDICIARIO - DATA PUBLICADO: 22/10/08 Usuário: DPJ

(21/10/2008) ENVIADO PARA PUBLICACAO NO DIARIO DO PODER JUDICIARIO - DATA A SER PUBLICADO: 22/10/2008 Usuário: CMBASTOS

(16/10/2008) PROTOCOLIZADA PETICAO - Observação: autos devolvido com petição 5.284/2008 p.despachar Usuário: MCRSANTOS

(14/10/2008) AUTOS ENTREGUES EM CARGA - DESTINATARIO : RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR OUTROS DADOS: 7672*BA * ROBERTTO LEMOS E CORREIA*QTD DE FOLHAS*213* Usuário: VCRIBEIRO

(13/10/2008) EXPEDICAO DE DOCUMENTO - TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA Observação: P/ JUIZ ASS. Usuário: TMALOPES

(03/10/2008) PUBLICADO PELO DIARIO DO PODER JUDICIARIO - DATA PUBLICADO: 03/10/08 Usuário: DPJ

(02/10/2008) ENVIADO PARA PUBLICACAO NO DIARIO DO PODER JUDICIARIO - DATA A SER PUBLICADO: 03/10/2008 Usuário: CMBASTOS

(27/08/2008) PETICAO - Observação: PETIÇÃO 4166 E 4167 NA PASTA DE AGOSTO Usuário: VCRIBEIRO

(14/07/2008) PETICAO - Observação: COM PETIÇAO NA PASTA DE JULHO 3.146 Usuário: MCRSANTOS

(14/07/2008) PETICAO - Observação: com petição para despachar 3.146 10/07/08 Usuário: MCRSANTOS

(09/07/2008) AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO - Observação: sem petição Usuário: VCRIBEIRO

(14/05/2008) CARGA AO ADVOGADO - Usuário: MCRSANTOS

(25/04/2008) MANDADO JUNTADO - Observação: prazo para o estado da bahia Usuário: TMDOLIVEIRA

(27/03/2008) MANDADO ENTREGUE AO OFICIAL - Observação: pilha de jorge Vasconcelos Usuário: JADSANTOS

(13/03/2008) MANDADO EXPEDIDO - Observação: p/juiza ass. Usuário: TMALOPES

(04/12/2007) PUBLICADO NO DIARIO DO PODER JUDICIARIO - Observação: EXPEDIR CITAÇÃO Usuário: CMBASTOS

(03/12/2007) PUBLICADO PELO DIARIO DO PODER JUDICIARIO - DATA PUBLICADO: 04/12/07 Usuário: DPJ

(03/12/2007) ENVIADO PARA PUBLICACAO NO DIARIO DO PODER JUDICIARIO - DATA A SER PUBLICADO: 04/12/2007 Usuário: CMBASTOS

(29/11/2007) PROCESSO AUTUADO - Usuário: VCRIBEIRO

(19/11/2007) ENVIO DE PROCESSO PARA VARA - VARA: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Usuário: CHMUNIZ1

(19/11/2007) ENTRADA DE PROCESSO NA VARA - VARA: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Usuário: VCRIBEIRO

(14/11/2007) PROCESSO DISTRIBUIDO POR SORTEIO - VARA: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA TIPO DE DISTRIBUICAO: SORTEIO Usuário: VAFERRARO