(04/09/2009) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 29518

(04/09/2009) DECISAO - Decisão transitada em julgado

(04/09/2009) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários.

(18/08/2009) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000978-2009-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(13/08/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 13/08/2009

(13/08/2009) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 49848; num_registro: 2005/0188486-6

(12/08/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 12/08/2009

(04/08/2009) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator julgando prejudicado o pedido aguardando publicação (prevista para 13/08/2009)

(31/07/2009) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(03/07/2008) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(25/06/2008) PROCESSO - Processo atribuído em 25/06/2008 - Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

(25/06/2008) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria de Originários para Atribuição.

(28/03/2007) PROCESSO - Processo devolvido

(28/03/2007) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(13/06/2006) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(13/06/2006) PETICAO - Petição nº 72781/2006 (OFÍCIO) juntada

(02/06/2006) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(29/05/2006) PETICAO - Petição nº 72781/2006 OF - OFÍCIO protocolada em 24/05/2006.

(24/05/2006) OF - protocolo: 0072781/2006; data_processamento: 13/06/2006; peticionario: NR 311/06 TJ BA ( ENCAMINHANDO DOCUMENTOS)

(22/03/2006) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(22/03/2006) PETICAO - Petição nº 34464/2006 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada

(20/03/2006) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(20/03/2006) PETICAO - Petição nº 34464/2006 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO protocolada em 17/03/2006.

(17/03/2006) PETREQ - protocolo: 0034464/2006; data_processamento: 22/03/2006; peticionario: SEJA INFORMADO DA DATA E HORA DO JULGAMENTO P/ FABIANO ALMEIDA RESENDE

(02/03/2006) PETICAO - Petição nº 23084/2006 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(02/03/2006) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(01/03/2006) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(23/02/2006) PETICAO - Petição nº 23084/2006 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 23/02/2006.

(23/02/2006) OFINFO - protocolo: 0023084/2006; data_processamento: 02/03/2006; peticionario: NR 248/06 TJ BA (COM DOCUMENTOS)

(22/02/2006) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(22/02/2006) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal.

(15/02/2006) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal para parecer

(14/02/2006) PETICAO - Petição nº 14804/2006 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(13/02/2006) PETICAO - Petição nº 14804/2006 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 10/02/2006.

(13/02/2006) PETICAO - Petição nº 13778/2006 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada - FAX

(10/02/2006) PETICAO - Petição nº 13778/2006 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 09/02/2006.

(10/02/2006) OFINFO - protocolo: 0014804/2006; data_processamento: 14/02/2006; peticionario: NR. 09/2006 TJ BA (COM OFICIOS 10 E 11 DE 2006)

(09/02/2006) OFINFO - protocolo: 0013778/2006; data_processamento: 13/02/2006; peticionario: NR 09/06 TJ BA ( FAX) ( 02 FLS)

(04/01/2006) OFICIO - Ofício nº 7121 expedido ao (à) TJ/BA (cópia juntada) solicitando informações

(19/12/2005) MANDADO - Mandado de Intimação com o ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 16/12/2005 arquivado nesta Coordenadoria

(16/12/2005) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJ de 16/12/2005

(16/12/2005) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 49848; num_registro: 2005/0188486-6

(12/12/2005) DECISAO - Decisão do Ministro Relator indeferindo a liminar , solicitando informações e, com a resposta, ao MPF, aguardando publicação

(09/12/2005) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(06/12/2005) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(06/12/2005) PETICAO - Petição nº 173680/2005 (PETIÇÃO) juntada

(29/11/2005) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(29/11/2005) PETICAO - Petição nº 173680/2005 PET - PETIÇÃO protocolada em 29/11/2005.

(29/11/2005) PET - protocolo: 0173680/2005; data_processamento: 06/12/2005; peticionario: P/ FABIANO ALMEIDA RESENDE (COM DOCUMENTOS)

(09/11/2005) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SACE

(08/11/2005) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 2004/0082844-9 em 08/11/2005 - Ministro HAMILTON CARVALHIDO - SEXTA TURMA