(07/11/2017) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 30/10/2017

(07/11/2017) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(13/10/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 13/10/2017

(04/10/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 515686/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2017

(04/10/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 515686/2017 (Juntada Automática)

(02/10/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(02/10/2017) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2017

(29/09/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(29/09/2017) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 02/10/2017

(26/09/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(26/09/2017) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, denegou a ordem, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

(26/09/2017) DENEGADO - Denegado o Habeas Corpus a FELIPE GALASSO DO NASCIMENTO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA

(25/09/2017) INCLUSAO - Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 26/09/2017 14:00:00

(23/08/2017) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

(22/08/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 416765/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/08/2017

(22/08/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 416765/2017 (Juntada Automática)

(18/08/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(18/08/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/08/2017

(17/08/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 402291/2017

(17/08/2017) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(16/08/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 402291/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(16/08/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 402291/2017 (OF - OFÍCIO) em 16/08/2017

(08/08/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(08/08/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2017

(07/08/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(07/08/2017) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, as informações foram solicitadas ao Juízo de origem, via Malote Digital.

(04/08/2017) NAO - Não concedida a medida liminar de FELIPE GALASSO DO NASCIMENTO (Publicação prevista para 08/08/2017)

(04/08/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(03/08/2017) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

(03/08/2017) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 407208 (2017/0164938-4)

(03/08/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 03/08/2017

(16/08/2017) OF - protocolo: 0402291/2017; data_processamento: 17/08/2017; peticionario: S/NR JD 3A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARULHOS SP (MALOTE DIGITAL)

(22/08/2017) PARMPF - protocolo: 0416765/2017; data_processamento: 22/08/2017; peticionario: MPF

(04/10/2017) CIEMPF - protocolo: 0515686/2017; data_processamento: 04/10/2017; peticionario: MPF

(02/10/2017) ACORDAO - cod_ident: HC 410270; num_registro: 2017/0188095-2

(08/08/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 410270; num_registro: 2017/0188095-2