(05/11/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos (fisicamente) para SEÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIÁRIOS para eliminação

(03/09/2015) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 01/09/2015

(03/09/2015) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(28/08/2015) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 25/08/2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação nº 002258-2015-CORD6T, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência da r. decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 13/08/2015, restou infrutífera.

(18/08/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 332670/2015

(17/08/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 332670/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(17/08/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 332670/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/08/2015

(17/08/2015) JUNTADA - Juntada de Mandado de Intimação nº 002256-2015-CORD6T com ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL)

(17/08/2015) CIEMPF - protocolo: 0332670/2015; data_processamento: 18/08/2015; peticionario: MPF

(14/08/2015) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(13/08/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2015

(13/08/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 331928; num_registro: 2015/0188055-1

(12/08/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(07/08/2015) INDEFERIDO - Indeferido liminarmente o habeas corpus de LUIZ CARLOS PEDROSO (Publicação prevista para 13/08/2015)

(07/08/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(05/08/2015) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

(05/08/2015) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

(04/08/2015) PROCESSO - Processo digitalizado e validado