(14/11/2003) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 7948

(11/11/2003) PROCESSO - Processo remetido ao Arquivo

(05/11/2003) DECURSO - Decurso de prazo para recurso

(21/10/2003) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator publicado no DJ de 21/10/2003

(21/10/2003) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 31075; num_registro: 2003/0184381-2

(15/10/2003) PETICAO - Petição Nº 106498/2003 (PETIÇÃO) juntada

(15/10/2003) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator indeferindo o pedido in limine aguardando publicação

(15/10/2003) PETICAO - Petição 106498/2003 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria com despacho "Junte-se." em 15/10/03

(15/10/2003) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(08/10/2003) PETICAO - Petição Nº 106498/2003 (PETIÇÃO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(07/10/2003) PET - protocolo: 0106498/2003; data_processamento: 15/10/2003; peticionario: ORIGINAL P/ WALDIR CALDAS RODRIGUES

(03/10/2003) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SACDF

(03/10/2003) PROCESSO - Processo distribuido automaticamente em 03/10/2003 - Ministro HAMILTON CARVALHIDO - SEXTA TURMA