(21/06/2004) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 9243

(21/06/2004) PROCESSO - Processo remetido ao Arquivo

(11/06/2004) DECURSO - Decurso de prazo para recurso

(27/05/2004) DECISAO DESPACHO - Decisão/Despacho do Ministro Relator publicado no DJ de 27/05/2004

(27/05/2004) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 31040; num_registro: 2003/0182975-3

(24/05/2004) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator julgando prejudicado o habeas corpus aguardando publicação

(24/05/2004) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(11/12/2003) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(11/12/2003) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal.

(18/11/2003) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal para parecer

(14/11/2003) PETICAO - Petição Nº 123923/2003 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(13/11/2003) OFINFO - protocolo: 0123923/2003; data_processamento: 14/11/2003; peticionario: NR 049/03 TJ TO (COM CERTIDAO) (FAX)

(12/11/2003) PETICAO - Petição Nº 122675/2003 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(11/11/2003) OFINFO - protocolo: 0122675/2003; data_processamento: 12/11/2003; peticionario: NR 48/03 TJ TO (COM DOCUMENTOS) (FAX)

(20/10/2003) PETICAO - Petição Nº 109065/2003 (PETIÇÃO COM DOCUMENTOS) juntada

(20/10/2003) OFICIO - Ofício nº 3163 expedido ao (à) TJ/TO (cópia juntada) solicitando informações

(16/10/2003) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator publicado no DJ de 16/10/2003

(16/10/2003) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 31040; num_registro: 2003/0182975-3

(10/10/2003) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator indeferindo a liminar e solicitando informações aguardando publicação

(10/10/2003) PETICAO - Petição Nº 106840/2003 (PETIÇÃO) juntada

(10/10/2003) PETICAO - Petição Nº 104587/2003 (PETIÇÃO) juntada

(10/10/2003) OFICIO - Ofício nº 3163 expedido ao (à) TJTO solicitando informações - aguardando assinatura

(10/10/2003) PETDOC - protocolo: 0109065/2003; data_processamento: 20/10/2003; peticionario: P/ CELIO ALVES DE MOURA (FAX)

(09/10/2003) PETICAO - Petição Nº 106840/2003 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria com despacho " Junte-se." Bsb, 09.10.03

(09/10/2003) PETICAO - Petição Nº 104587/2003 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria com despacho " Junte-se." Bsb, 09.10.03

(09/10/2003) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(08/10/2003) PETICAO - Petição Nº 106840/2003 (PETIÇÃO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(07/10/2003) PET - protocolo: 0106840/2003; data_processamento: 10/10/2003; peticionario: ORIGINAL P/ CELIO ALVES DE MOURA

(02/10/2003) PETICAO - Petição Nº 104587/2003 (PETIÇÃO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(02/10/2003) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SACDF

(01/10/2003) PROCESSO - Processo distribuido automaticamente em 01/10/2003 - Ministro HAMILTON CARVALHIDO - SEXTA TURMA

(01/10/2003) PET - protocolo: 0104587/2003; data_processamento: 10/10/2003; peticionario: INICIAL DE HC P/ CELIO ALVES DE MOURA (FAX)