(01/03/2012) DECISAO - Decisão transitada em julgado

(01/03/2012) PROCESSO - Processo eletrônico arquivado

(14/02/2012) PETICAO - Petição nº 28356/2012 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) juntada

(13/02/2012) PETICAO - Petição 28356/2012 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(13/02/2012) PETICAO - Petição nº 28356/2012 Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO protocolada em 10/02/2012.

(13/02/2012) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000067-2012-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(10/02/2012) CIENC - protocolo: 0028356/2012; data_processamento: 14/02/2012; peticionario: P/ MPF

(08/02/2012) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) representante do Ministério Público Federal

(08/02/2012) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 08/02/2012

(08/02/2012) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 147888; num_registro: 2009/0182791-3

(07/02/2012) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 07/02/2012

(06/02/2012) DECISAO - Decisão do Ministro Relator julgando prejudicado o habeas corpus aguardando publicação (prevista para 08/02/2012)

(06/02/2012) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Sexta Turma

(01/02/2012) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(01/02/2012) PETICAO - Petição nº 11879/2012 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(01/02/2012) PETICAO - Petição 11879/2012 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(30/01/2012) PETICAO - Petição nº 11386/2012 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(30/01/2012) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Sexta Turma

(27/01/2012) PETICAO - Petição nº 11879/2012 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 27/01/2012.

(27/01/2012) PETICAO - Petição 11386/2012 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(27/01/2012) PETICAO - Petição nº 11386/2012 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 26/01/2012.

(27/01/2012) OFINFO - protocolo: 0011879/2012; data_processamento: 01/02/2012; peticionario: NR 10/12 TJ PA

(26/01/2012) OFINFO - protocolo: 0011386/2012; data_processamento: 30/01/2012; peticionario: NR 14/12 TJ PA

(13/01/2012) PROCESSO - Processo recebido

(13/01/2012) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) (certificando o não atendimento da solicitação de informações)

(13/01/2012) CERTIDAO - Certidão: Certifico que, até a presente data, não foi atendido o telegrama nº MCD6T-31910/2011, datado de 16/09/2011, reiterado pelo telegrama nº MCD6T-37927/2011, de 24/10/2011 e pelo telegrama nº MCD6T-43582/2011, de 07/12/2011.

(07/12/2011) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-43582 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ reiterando pedido de informações

(24/10/2011) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-37927 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ reiterando pedido de informações

(07/10/2011) PETICAO - Petição nº 323726/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES - Fax) juntada

(06/10/2011) PETICAO - Petição 323726/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(06/10/2011) PETICAO - Petição nº 323726/2011 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 05/10/2011.

(05/10/2011) OFINFO - protocolo: 0323726/2011; data_processamento: 07/10/2011; peticionario: NR 1092/11 JD DA 1A VARA DA COMARCA DE BRAGANCA PA (fax - 2 fls)

(16/09/2011) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-31911 expedido ao (à) 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BRAGANÇA solicitando informações (c/ remessa de cópia da petição inicial).

(16/09/2011) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-31910 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ solicitando informações

(15/09/2011) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator solicitando informações

(15/09/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Sexta Turma

(04/05/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(04/05/2011) PROCESSO - Processo atribuído em 04/05/2011 - Ministro VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA

(17/01/2011) PROCESSO - Processo para atribuição ao sucessor

(24/05/2010) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 35737 - Digitalizado

(21/05/2010) PROCESSO - Processo digitalizado após a distribuição, passando o HABEAS CORPUS a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.

(23/10/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(23/10/2009) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer

(16/09/2009) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal para parecer

(15/09/2009) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(15/09/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(15/09/2009) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 15/09/2009 - Ministro NILSON NAVES - SEXTA TURMA