Processo 0182250-22.2015.3.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
- Assuntos Processuais: Crimes Previstos na Legislação Extravagante
Crimes de Responsabilidade - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: RIO GRANDE DO SUL
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: GISMAEL JAQUES BRANDALISE
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: PAULO ALFREDO POLIS
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: ROGERIO SCHIETTI CRUZ
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- Tipo da parte: Impetrante
(23/09/2015) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 21/09/2015
(23/09/2015) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente
(16/09/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 391525/2015
(16/09/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 391525/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)
(15/09/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 391525/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2015
(15/09/2015) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 15/09/2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação nº 002479-2015-CORD6T, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência da r. decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 02/09/2015, restou infrutífera
(15/09/2015) CIEMPF - protocolo: 0391525/2015; data_processamento: 16/09/2015; peticionario: MPF
(02/09/2015) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(02/09/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2015
(02/09/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 331334; num_registro: 2015/0182250-5
(01/09/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(25/08/2015) INDEFERIDO - Indeferido liminarmente o habeas corpus de PAULO ALFREDO POLIS (Publicação prevista para 02/09/2015)
(20/08/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA
(03/08/2015) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
(03/08/2015) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, os presentes autos foram devolvidos pelo Gabinete da Presidência sem depacho.
(03/08/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA
(29/07/2015) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Presidente) - pela SJD
(29/07/2015) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 303093 (2014/0221283-0)
(29/07/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 29/07/2015
