(03/10/2014) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 01/10/2014

(03/10/2014) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(26/09/2014) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 002424-2014-CORD6T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(23/09/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 332290/2014

(22/09/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 332290/2014 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(22/09/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 332290/2014 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2014

(22/09/2014) CIEMPF - protocolo: 0332290/2014; data_processamento: 23/09/2014; peticionario: MPF

(19/09/2014) ENTREGA - Entrega de arquivo digital dos autos ao Ministério Público Federal

(19/09/2014) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2014

(19/09/2014) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 299763; num_registro: 2014/0180891-1

(18/09/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(17/09/2014) PREJUDICADO - Prejudicado o habeas corpus de AURÉLIO JOSÉ HUMEL AZEVEDO e JOSÉ CARLOS GOMES (Publicação prevista para 19/09/2014)

(17/09/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(16/09/2014) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

(16/09/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 324195/2014

(16/09/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 324195/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(16/09/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 324195/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/09/2014

(16/09/2014) PARMPF - protocolo: 0324195/2014; data_processamento: 16/09/2014; peticionario: MPF

(02/09/2014) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(02/09/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 298296/2014

(01/09/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 298296/2014 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(01/09/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 298296/2014 (OF - OFÍCIO) em 01/09/2014

(01/09/2014) OF - protocolo: 0298296/2014; data_processamento: 02/09/2014; peticionario: NR 6358/14 TJ SP

(13/08/2014) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001817-2014-CORD6T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(05/08/2014) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2014

(05/08/2014) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 299763; num_registro: 2014/0180891-1

(04/08/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(29/07/2014) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-18755/2014 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO solicitando informações (com remessa de cópia das peças via Correios)

(29/07/2014) NAO - Não concedida a medida liminar de AURÉLIO JOSÉ HUMEL AZEVEDO e JOSÉ CARLOS GOMES (Publicação prevista para 05/08/2014)

(29/07/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(29/07/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos (com despacho do Ministro Presidente) para COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(25/07/2014) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Presidente) - pela SJD

(25/07/2014) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

(25/07/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 25/07/2014