(16/10/2017) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 11/10/2017

(16/10/2017) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(05/10/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/10/2017

(28/09/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 505205/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/09/2017

(28/09/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 505205/2017 (Juntada Automática)

(28/09/2017) CIEMPF - protocolo: 0505205/2017; data_processamento: 28/09/2017; peticionario: MPF

(25/09/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(25/09/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2017

(25/09/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 363524; num_registro: 2016/0190421-6

(22/09/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(21/09/2017) JULGADO - Julgado prejudicado o habeas corpus de JAQUELINE LUIZ DA SILVA (Publicação prevista para 25/09/2017)

(18/09/2017) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

(15/09/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 473985/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/09/2017

(15/09/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 473985/2017 (Juntada Automática)

(15/09/2017) PARMPF - protocolo: 0473985/2017; data_processamento: 15/09/2017; peticionario: MPF

(30/08/2016) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(30/08/2016) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(23/08/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 389440/2016

(17/08/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 389440/2016 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(16/08/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 389440/2016 (OF - OFÍCIO) em 16/08/2016

(16/08/2016) OF - protocolo: 0389440/2016; data_processamento: 23/08/2016; peticionario: S/NR JD 27A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO PAULO SP

(15/08/2016) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 15/08/2016

(03/08/2016) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(03/08/2016) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2016

(03/08/2016) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 363524; num_registro: 2016/0190421-6

(02/08/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(02/08/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 353911/2016

(29/07/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 353911/2016 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(28/07/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 353911/2016 (OF - OFÍCIO) em 28/07/2016

(28/07/2016) OF - protocolo: 0353911/2016; data_processamento: 02/08/2016; peticionario: NR 6729/16 TJSP

(12/07/2016) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-23685/2016

(12/07/2016) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-23685/2016 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO solicitando informações

(12/07/2016) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-23686/2016

(12/07/2016) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-23686/2016 ao (à)COMARCA DA CAPITAL - VARAS CRIMINAIS (REV) solicitando informações

(11/07/2016) NAO - Não concedida a medida liminar de JAQUELINE LUIZ DA SILVA, solicitadas informações e determinada vista ao MPF (Publicação prevista para 03/08/2016)

(11/07/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(05/07/2016) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Presidente) - pela SJD

(05/07/2016) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

(05/07/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 05/07/2016