(24/09/2009) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 29855

(24/09/2009) DECISAO - Decisão transitada em julgado

(24/09/2009) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários.

(24/08/2009) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001017-2009-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(19/08/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 19/08/2009

(19/08/2009) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 88213; num_registro: 2007/0179888-0

(18/08/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 18/08/2009

(12/08/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator negando seguimento ao habeas corpus, aguardando publicação (prevista para 19/08/2009)

(07/08/2009) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(05/08/2009) PROCESSO - Processo atribuído em 05/08/2009 - Ministro HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA

(26/09/2007) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(26/09/2007) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer

(29/08/2007) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(28/08/2007) PETICAO - Petição nº 156891/2007 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(27/08/2007) PETICAO - Petição nº 156891/2007 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 24/08/2007.

(24/08/2007) OFINFO - protocolo: 0156891/2007; data_processamento: 28/08/2007; peticionario: NR. 1685/07 TJ BA(COM DOCUMENTO)

(09/08/2007) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000949-2007-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 09/08/2007 arquivado nesta Coordenadoria

(09/08/2007) DECISAO - Decisão do Ministro Vice-Presidente, no exercício da Presidência publicada no DJ de 09/08/2007

(09/08/2007) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 88213; num_registro: 2007/0179888-0

(01/08/2007) DECISAO - Decisão do Ministro Vice-Presidente, no exercício da Presidência indeferindo a liminar aguardando publicação (prevista para 09/08/2007)

(31/07/2007) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-14990 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA solicitando informações

(31/07/2007) PROCESSO - Processo recebido da Presidência

(26/07/2007) CONCLUSAO - Conclusão ao Ministro Vice-Presidente no exercício da Presidência

(26/07/2007) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 2007/0010181-1 em 26/07/2007 - Ministro PAULO GALLOTTI - SEXTA TURMA