(21/08/2014) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 19/08/2014

(21/08/2014) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(14/08/2014) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001778-2014-CORD6T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(07/08/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 253844/2014

(06/08/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 253844/2014 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(05/08/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 253844/2014 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2014

(05/08/2014) CIEMPF - protocolo: 0253844/2014; data_processamento: 07/08/2014; peticionario: MPF

(04/08/2014) ENTREGA - Entrega de arquivo digital dos autos ao Ministério Público Federal

(01/08/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 231330/2014

(01/08/2014) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2014

(01/08/2014) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 252480; num_registro: 2012/0179058-7

(31/07/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(09/07/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 231330/2014 (DOCUMENTO(S)) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(04/07/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 231330/2014 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 04/07/2014

(04/07/2014) DOC - protocolo: 0231330/2014; data_processamento: 01/08/2014; peticionario: CERTIDAO DE OBJETO E PE

(03/07/2014) PREJUDICADO - Prejudicado o habeas corpus de ADRIANO RAMOS (Publicação prevista para 01/08/2014)

(03/07/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(06/09/2013) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(06/09/2013) PROCESSO - Processo atribuído em 06/09/2013 - Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

(06/09/2013) PROCESSO - Processo para atribuição ao sucessor

(06/09/2013) RECEBIDOS - Recebidos os autos

(28/09/2012) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(28/09/2012) PETICAO - Petição nº 351419/2012 (PARECER DO MPF) juntada

(28/09/2012) PETICAO - Petição 351419/2012 (PARECER DO MPF) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(27/09/2012) PETICAO - Petição nº 351419/2012 ParMPF - PARECER DO MPF protocolada em 27/09/2012.

(27/09/2012) PARMPF - protocolo: 0351419/2012; data_processamento: 28/09/2012; peticionario: P/ MPF

(26/09/2012) CERTIDAO - Certidão: "Autos físicos remetidos, nesta data, á Seção de Documentos Judiciários para eliminação."

(20/09/2012) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(20/09/2012) PETICAO - Petição nº 338574/2012 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(19/09/2012) PETICAO - Petição 338574/2012 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(19/09/2012) PETICAO - Petição nº 338574/2012 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 19/09/2012.

(19/09/2012) OFINFO - protocolo: 0338574/2012; data_processamento: 20/09/2012; peticionario: NR 8733/12 TJSP (ENCAMINHADO PELO OFICIO NR 10800/12)

(14/09/2012) PETICAO - Petição nº 331956/2012 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(14/09/2012) PETICAO - Petição 331956/2012 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(14/09/2012) PETICAO - Petição nº 331956/2012 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 13/09/2012.

(13/09/2012) OFINFO - protocolo: 0331956/2012; data_processamento: 14/09/2012; peticionario: S/NR JD DA 2A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE INDAIATUBA SP

(11/09/2012) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001700-2012-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(05/09/2012) PETICAO - Petição nº 315718/2012 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES - Fax) juntada

(05/09/2012) PETICAO - Petição 315718/2012 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(04/09/2012) PETICAO - Petição nº 315718/2012 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 04/09/2012.

(04/09/2012) OFINFO - protocolo: 0315718/2012; data_processamento: 05/09/2012; peticionario: S/ NR JD DA 2A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE INDAIATUBA/SP (fax - 10 fls)

(03/09/2012) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora publicada no DJe em 03/09/2012

(03/09/2012) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 252480; num_registro: 2012/0179058-7

(31/08/2012) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora disponibilizada no DJe em 31/08/2012

(30/08/2012) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-26493 expedido ao (à) 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE INDAIATUBA solicitando informações (com remessa de cópia da petição inicial).

(30/08/2012) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-26492 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO solicitando informações (com remessa de cópia da petição inicial).

(30/08/2012) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora indeferindo a liminar, solicitando informações e determinando vista ao Ministério Público Federal aguardando publicação (prevista para 03/09/2012)

(30/08/2012) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Sexta Turma

(27/08/2012) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(27/08/2012) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 27/08/2012 - Ministra ALDERITA RAMOS DE OLIVEIRA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/PE) - SEXTA TURMA

(24/08/2012) PROCESSO - Processo registrado, digitalizado e armazenado no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do Superior Tribunal de Justiça, passando a tramitar de forma eletrônica, nos termos da Resolução/STJ n.1, de 10.2.2010. Os originais ficam à disposição dos requerentes, observado o disposto no art. 17, caput e parágrafo único, da mencionada resolução.