(06/10/2008) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 24524

(06/10/2008) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários

(06/10/2008) ACORDAO - Acórdão transitado em julgado

(17/09/2008) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001371-2008-CORD6T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(15/09/2008) ACORDAO - Acórdão Publicado no DJe

(15/09/2008) ACORDAO - cod_ident: HC 40380; num_registro: 2004/0178087-5

(12/09/2008) ACORDAO - Acórdão Disponibilizado no DJe em 12/09/2008

(10/09/2008) ACORDAO - Acórdão Aguardando Publicação - Prevista para o dia: 15/09/2008

(16/12/2005) PROCESSO - Processo devolvido pelo advogado

(04/08/2005) RESULTADO - Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, julgou prejudicado o habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."

(03/03/2005) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(03/03/2005) PETICAO - Petição Nº 21042/2005 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada

(03/03/2005) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal.

(03/03/2005) PETICAO - Petição nº 21042/2005 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO protocolada em 02/03/2005.

(02/03/2005) PETREQ - protocolo: 0021042/2005; data_processamento: 03/03/2005; peticionario: NOTIFICACAO DA DATA E HORARIO DA SECAO DE JULGAMENTO P/ FABIANO ALMEIDA RESENDE

(15/02/2005) MANDADO - Mandado de Intimação com o ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 03/02/2005 arquivado nesta Coordenadoria

(15/02/2005) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal para parecer

(15/02/2005) PROCESSO - Processo apensado aos autos do HC 37497/BA

(03/02/2005) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJ de 03/02/2005

(03/02/2005) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 40380; num_registro: 2004/0178087-5

(17/12/2004) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator saneando o Feito Determinando apensação aos autos do HC 37.497/BA aguardando publicação

(17/12/2004) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(13/12/2004) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SACE

(13/12/2004) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 2004/0082844-9 em 13/12/2004 - Ministro HAMILTON CARVALHIDO - SEXTA TURMA