(17/04/2015) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 10/04/2015

(17/04/2015) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(07/04/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 119896/2015

(06/04/2015) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000739-2015-CORD6T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(31/03/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 119896/2015 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(31/03/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 119896/2015 (OF - OFÍCIO) em 31/03/2015

(31/03/2015) OF - protocolo: 0119896/2015; data_processamento: 07/04/2015; peticionario: NR 617/15 MJ

(30/03/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 115638/2015

(27/03/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 115638/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(27/03/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 115638/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2015

(27/03/2015) CIEMPF - protocolo: 0115638/2015; data_processamento: 30/03/2015; peticionario: MPF

(24/03/2015) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(24/03/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2015

(24/03/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 299143; num_registro: 2014/0173175-5

(23/03/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(20/03/2015) NEGADO - Negado seguimento ao pedido de HERCULANO CASTILHO PASSOS JÚNIOR (Publicação prevista para 24/03/2015)

(20/03/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(13/03/2015) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

(12/03/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO (Fax) nº 86081/2015

(12/03/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 86081/2015 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(11/03/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 86081/2015 (OF - OFÍCIO) em 11/03/2015

(11/03/2015) OF - protocolo: 0086081/2015; data_processamento: 12/03/2015; peticionario: NR 617/15 DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL DE SOROCABA SP (fax - 6 fls)

(09/03/2015) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-7478/2015 ao (à)DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL - SOROCABA solicitando informações (com remessa de cópia das peças via correio)

(06/03/2015) DETERMINADA - Determinada Requisição de Informações

(06/03/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(15/10/2014) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

(15/10/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 362880/2014

(13/10/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 362880/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(13/10/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 362880/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/10/2014

(13/10/2014) PARMPF - protocolo: 0362880/2014; data_processamento: 15/10/2014; peticionario: MPF

(09/10/2014) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, os presentes autos foram encaminhados ao MPF para parecer em 08.08.2014, retornando a esta Corte com petição de PARECER em 29.09.2014. No entanto, os dados constantes na referida peça divergiam dos presentes autos, motivo pelo qual foi devolvida à Seção de Protocolo de Petições para retificar a vinculação. De tal modo, devolvemos os autos ao MPF para atendimento da determinação juntada às fls. 177/178.

(09/10/2014) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(09/10/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 341685/2014 (PARECER DO MPF) À SEÇÃO DE PROTOCOLO DE PETIÇÕES)

(09/10/2014) DESENTRANHAMENTO - Desentranhamento de Petição 341685/2014 (PARECER DO MPF) Vl 1 Fls. 199

(30/09/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(30/09/2014) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

(30/09/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 341685/2014

(29/09/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 341685/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(14/08/2014) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001778-2014-CORD6T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(08/08/2014) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(08/08/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 258209/2014

(08/08/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 258209/2014 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(08/08/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 258209/2014 (OF - OFÍCIO) em 08/08/2014

(08/08/2014) OF - protocolo: 0258209/2014; data_processamento: 08/08/2014; peticionario: NR 3812884/14 TRF 3A REGIAO (MALOTE DIGITAL)

(01/08/2014) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2014

(01/08/2014) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 299143; num_registro: 2014/0173175-5

(31/07/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(22/07/2014) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-18231/2014 ao (à)TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO solicitando informações (com remessa de cópia das peças via malote digital)

(22/07/2014) NAO - Não concedida a medida liminar de HERCULANO CASTILHO PASSOS JÚNIOR (Publicação prevista para 01/08/2014)

(21/07/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(21/07/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos (com despacho do Ministro Presidente) para COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(18/07/2014) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Presidente) - pela SJD

(18/07/2014) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 291731 (2014/0071828-3)

(18/07/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 18/07/2014