(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 405/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 22040/2017; origem: 11/12/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 13/12/2017, SEÇÃO DE ARQUIVO

(11/12/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 74661/2017

(11/12/2017) TRANSITADO A EM JULGADO - Em 28/11/2017.

(11/12/2017) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - Com 06 volumes e 03 apensos.

(07/12/2017) PETICAO - numero: 74661/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 07/12/2017 19:05:27

(07/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1773447/2017; origem: 07/12/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 07/12/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(07/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 14061/2017; origem: 07/12/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 07/12/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/12/2017) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1773447/1773447

(07/12/2017) PETICAO - 74661/2017 - 07/12/2017 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - manifesta ciência da decisão.

(24/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 21161/2017; origem: 24/11/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(22/11/2017) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 22/11/2017 - ATA Nº 176/2017. DJE nº 264, divulgado em 21/11/2017

(22/11/2017) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO - com 6 volumes e 3 apensos.

(21/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 2137/2017; origem: 21/11/2017, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 22/11/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/09/2017) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 26, de 12/09/2017. DJE nº 214, divulgado em 20/09/2017

(14/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 5565/2017; origem: 14/09/2017, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 14/09/2017, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(14/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1626/2017; origem: 14/09/2017, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 14/09/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 17049/2017; origem: 14/09/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 15/09/2017, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(14/09/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 52653/2017

(13/09/2017) PETICAO - numero: 52653/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 13/09/2017 17:49:23

(13/09/2017) PETICAO - 52653/2017 - 13/09/2017 - Procuradoria-Geral da República - Declara-se ciente do despacho.

(12/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1724991/2017; origem: 12/09/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 12/09/2017, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(12/09/2017) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1724991/1724991

(12/09/2017) DECLARADA A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE - Decisão: A Turma declarou extinta a punibilidade do réu no tocante aos crimes descritos na inicial acusatória (formação de quadrilha e fraude à licitação) e o absolveu quanto ao que sobejou, nos termos do voto do Relator. Unânime. Registrada a presença do Dr. Hélio Antunes Brandão Neto, advogado do réu. Ausente, justificadamente, o Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 12.9.2017.

(08/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 16575/2017; origem: 08/09/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(06/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 5345/2017; origem: 06/09/2017, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 06/09/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/09/2017) DESPACHO

(06/09/2017) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(06/09/2017) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO - C/ 6 VLS E 3 AP

(24/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 6118/2017; origem: 24/08/2017, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 24/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(24/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 15909/2017; origem: 24/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 24/08/2017, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(24/08/2017) CERTIDAO - ENVIO CÓPIA RELATÓRIO.

(24/08/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(23/08/2017) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 90/2017. DJE nº 186, divulgado em 22/08/2017

(23/08/2017) DEVOLUCAO DE MANDADO - Em 22/08/2017 Do MPF, na Pessoa do Procurador-Geral da República Ref .à Pauta n°90/2017 DJE 23/08/2017

(23/08/2017) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - MPF - Intimação do MPF na pessoa do PGR - Referente à Pauta nº 90/2017 - Primeira Turma

(21/08/2017) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - 1ª Turma em 21/08/2017 13:44:06

(29/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 13481/2017; origem: 29/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/06/2017, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(29/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4974/2017; origem: 29/06/2017, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 29/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 13514/2017; origem: 29/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/06/2017, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(29/06/2017) CONCLUSOS AO A REVISOR A

(28/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3180/2017; origem: 28/06/2017, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 28/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(28/06/2017) JUNTADA - do relatório

(27/06/2017) DESPACHO

(27/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 6140/2017; origem: 27/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 27/03/2017, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(24/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1563/2017; origem: 24/03/2017, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 24/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(24/03/2017) DESPACHO

(24/03/2017) JUNTADA DE AR - REF. OF. 15133/2016

(24/03/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A - C/ 6 VLS E 3 AP

(22/03/2017) SUBSTITUICAO DO RELATOR ART 38 DO RISTF - MIN. ALEXANDRE DE MORAES

(24/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 19999/2016; origem: 24/10/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 24/10/2016, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(24/10/2016) CONCLUSOS AO A REVISOR A - Exmo. Ministro Celso de Mello

(21/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6257/2016; origem: 21/10/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 21/10/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/10/2016) DESPACHO

(17/10/2016) PETICAO - numero: 58550/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 17/10/2016 12:56:59

(17/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 19475/2016; origem: 17/10/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 17/10/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(17/10/2016) PETICAO - 58550/2016 - 17/10/2016 - E. A. F, - Apresenta alegações finais.

(17/10/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 58550/2016

(17/10/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(26/09/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 204, divulgado em 23/09/2016

(21/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5753/2016; origem: 21/09/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 21/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(20/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 17191/2016; origem: 20/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 20/09/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(20/09/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 52231/2016

(20/09/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(20/09/2016) DESPACHO

(16/09/2016) PETICAO - numero: 52231/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 16/09/2016 19:04:43

(16/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1561221/2016; origem: 16/09/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 16/09/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(16/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 10669/2016; origem: 16/09/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 16/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(16/09/2016) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1561221/1561221

(16/09/2016) PETICAO - 52231/2016 - 16/09/2016 - nº 209850/2016 - ASJCRIM/SAJ/PGR - Ministério Público Federal - Apresenta alegações finais.

(02/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 15784/2016; origem: 02/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(31/08/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 48119/2016

(31/08/2016) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(30/08/2016) PETICAO - numero: 48119/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 30/08/2016 16:42:22

(30/08/2016) PETICAO - 48119/2016 - 30/08/2016 - Ofício nº 007.296/ASJUR/FNS/SE/MS, Ministério da Saúde, 26/8/2016 - presta informações.

(25/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 33/2016; origem: 25/08/2016, SEÇÃO DE TRANSCRIÇÃO E REVISÃO DE JULGAMENTO; destino: 25/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/08/2016) EXPEDIDO A - Ofício 15133/2016 - DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Com cópia do Despacho - SEGREDO DE JUSTIÇA - JS465746340BR

(18/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 14386/2016; origem: 18/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/08/2016, SEÇÃO DE TRANSCRIÇÃO E REVISÃO DE JULGAMENTO

(17/08/2016) EXPEDIDO A - INFORMAÇÃO GERAL - SEJ

(16/08/2016) COMUNICACAO ASSINADA - INFORMAÇÃO GERAL - SEJ

(15/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 14015/2016; origem: 15/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 15/08/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(15/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5122/2016; origem: 15/08/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 15/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(15/08/2016) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício. Despacho de 10/08/2016.

(12/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5026/2016; origem: 12/08/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 12/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/08/2016) DESPACHO

(10/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 13791/2016; origem: 10/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/08/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(10/08/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A - SOMENTE O VL 6

(09/08/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 43053/2016

(08/08/2016) PETICAO - numero: 43053/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 08/08/2016 18:56:15

(08/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1542661/2016; origem: 08/08/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 08/08/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(08/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 8693/2016; origem: 08/08/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 08/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(08/08/2016) PETICAO - 43053/2016 - 08/08/2016 - Procuradora-Geral da República em exercício - requer providências.

(08/08/2016) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1542661/1542661

(22/07/2016) DESLOCAMENTO - guia: 12589/2016; origem: 22/07/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(21/07/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 36335/2016

(21/07/2016) VISTA A PGR

(05/07/2016) PETICAO - numero: 36335/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 05/07/2016 14:24:05

(05/07/2016) PETICAO - 36335/2016 - 05/07/2016 - Ofício nº 239/2016/S4, Juízo da 7ª Vara Criminal de Mato Grosso, 29/6/2016 - Presta informações em atenção ao ofício nº 10508/2016.

(20/06/2016) EXPEDIDO A - Ofício 10508/2016 - JUIZ FEDERAL DA 7ª VARA FEDERAL DE CUIABÁ/MT SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO - COM CÓPIA DO OFÍCIO 2413/2016 E DO DESPACHO - SEGREDO DE JUSTIÇA - JS389296449BR

(17/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 10204/2016; origem: 17/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 17/06/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(17/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3777/2016; origem: 17/06/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 17/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(17/06/2016) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício. Despacho de 13/06/2016.

(17/06/2016) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - REITERAÇÃO GERAL - SEJ

(14/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3807/2016; origem: 14/06/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 14/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/06/2016) DESPACHO

(13/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 9767/2016; origem: 13/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 13/06/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(13/06/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A - C/ 6 VLS E 3 APENSOS

(10/06/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 30132/2016

(10/06/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 29899/2016

(09/06/2016) DESPACHO - EM 08/06/2016, REFERENTE À PETIÇÃO 29899/2016

(08/06/2016) PETICAO - numero: 29899/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 09/06/2016 15:38:54

(08/06/2016) PETICAO - numero: 30132/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 08/06/2016 19:28:48

(08/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1520468/2016; origem: 08/06/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 08/06/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(08/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5914/2016; origem: 08/06/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 08/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(08/06/2016) PETICAO - Manifestação - Petição: 29899 Data: 08/06/2016 às 11:04:34

(08/06/2016) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1520468/1520468

(08/06/2016) PETICAO - 30132/2016 - 08/06/2016 - Procurador-Geral da República - requer providências.

(31/05/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 110, divulgado em 30/05/2016

(30/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 8724/2016; origem: 30/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(27/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3353/2016; origem: 27/05/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 27/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(27/05/2016) DESPACHO

(27/05/2016) VISTA A PGR - com seis volumes e três apensos

(23/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 8291/2016; origem: 23/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 23/05/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(23/05/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(20/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 17/2016; origem: 20/05/2016, SEÇÃO DE TRANSCRIÇÃO E REVISÃO DE JULGAMENTO; destino: 20/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 7411/2016; origem: 10/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/05/2016, SEÇÃO DE TRANSCRIÇÃO E REVISÃO DE JULGAMENTO

(09/05/2016) JUNTADA DE AR - do ofício 2414/2016

(09/05/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 18919/2016

(09/05/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 22751/2016

(09/05/2016) REMESSA - À Seção de Transcrição e Revisão de julgamento para degravação da mídia de fl. 1322, apenas o volume seis

(06/05/2016) PETICAO - numero: 22751/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 06/05/2016 16:51:38

(06/05/2016) PETICAO - 22751/2016 - 06/05/2016 - OFÍCIO/COCSE/Nº 1.027, TRF/1ª Região, 29/4/2016 - encaminha o Ofício nº 080/2016-DF, de 7/4/2016, por meio do qual a comarca de Alto Araguaia/MT remete uma mídia CD-R.

(18/04/2016) PETICAO - numero: 18919/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/04/2016 18:39:17

(18/04/2016) PETICAO - 18919/2016 - 18/04/2016 - Ofício nº 002.675/2016/ASJUR/FNS/SE/MS, Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde, 7/4/2016 - presta informações em atenção ao Ofício n. 2414/2016, de 29/2/2016.

(18/03/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 11782/2016

(16/03/2016) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 2413/2016

(14/03/2016) PETICAO - numero: 11782/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 14/03/2016 16:06:41

(14/03/2016) PETICAO - 11782/2016 - 14/03/2016 - Ofício nº 219/2016 - DENASUS/SGEP/MS - Ministério da Saúde - Presta informações em atenção ao ofício nº 2414/2016.

(09/03/2016) PETICAO - numero: 10875/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 09/03/2016 17:32:32

(09/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1481497/2016; origem: 09/03/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 09/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/03/2016) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1481497/1481497

(09/03/2016) PETICAO - 10875/2016 - 09/03/2016 - Procurador-Geral da República - declara-se ciente de despacho.

(09/03/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 10875/2016

(04/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3526/2016; origem: 04/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(03/03/2016) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO - C/ 6 VLS E 3 APENSOS

(01/03/2016) EXPEDIDO A - Determinação Cumprimento Despacho Decisão - SEJ

(29/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3129/2016; origem: 29/02/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/02/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(29/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1056/2016; origem: 29/02/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 29/02/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/02/2016) CERTIDAO - Certifico que elaborei 2 ofícios. Despacho de 25/02/2016.

(29/02/2016) COMUNICACAO ASSINADA - Determinação Cumprimento Despacho Decisão - SEJ

(26/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1025/2016; origem: 26/02/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 26/02/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(26/02/2016) DESPACHO

(24/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2868/2016; origem: 24/02/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 24/02/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(24/02/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 7355/2016

(24/02/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(23/02/2016) PETICAO - numero: 7355/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 23/02/2016 18:49:56

(23/02/2016) PETICAO - Manifestação - Petição: 7355 Data: 23/02/2016 às 18:00:11

(18/02/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 30, divulgado em 17/02/2016

(16/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 645/2016; origem: 16/02/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 16/02/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(16/02/2016) DESPACHO

(10/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1558/2016; origem: 10/02/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/02/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(10/02/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 3706/2016

(10/02/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(05/02/2016) PETICAO - numero: 3706/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 05/02/2016 15:58:16

(05/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1465971/2016; origem: 05/02/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 05/02/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/02/2016) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1465971/1465971

(05/02/2016) PETICAO - 3706/2016 - 05/02/2016 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - requer juntada de sentença.

(23/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 20260/2015; origem: 23/12/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(23/12/2015) JUNTADA - da transcrição

(23/12/2015) VISTA A PGR

(09/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 40/2015; origem: 09/12/2015, SEÇÃO DE TRANSCRIÇÃO E REVISÃO DE JULGAMENTO; destino: 09/12/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(25/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 18639/2015; origem: 25/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 25/11/2015, SEÇÃO DE TRANSCRIÇÃO E REVISÃO DE JULGAMENTO

(25/11/2015) DESPACHO - Proferido em audiência

(16/11/2015) DEVOLUCAO DE MANDADO

(16/11/2015) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO

(10/11/2015) PETICAO - numero: 58111/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 10/11/2015 15:47:27

(10/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1435879/2015; origem: 10/11/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 10/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/11/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1435879/1435879

(10/11/2015) PETICAO - 58111/2015 - 10/11/2015 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - declara ciência do despacho.

(10/11/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 58111/2015

(09/11/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 222, divulgado em 06/11/2015

(06/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 17400/2015; origem: 06/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(05/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 7106/2015; origem: 05/11/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 05/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/11/2015) CERTIDAO

(05/11/2015) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(04/11/2015) DESPACHO

(29/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 16903/2015; origem: 29/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/10/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(29/10/2015) JUNTADA - TRANSCRIÇÃO DE MÍDIAS

(29/10/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A - C/ 5 VLS E 3 APENSOS

(26/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 31/2015; origem: 26/10/2015, SEÇÃO DE TRANSCRIÇÃO E REVISÃO DE JULGAMENTO; destino: 26/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 15443/2015; origem: 05/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 05/10/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(05/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6382/2015; origem: 05/10/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 05/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 15454/2015; origem: 05/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 05/10/2015, SEÇÃO DE TRANSCRIÇÃO E REVISÃO DE JULGAMENTO

(05/10/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 49199/2015

(05/10/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A - apenas o volume cinco

(28/09/2015) PETICAO - numero: 49199/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 28/09/2015 16:46:45

(28/09/2015) PETICAO - 49199/2015 - 28/09/2015 - 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Mato - Encaminha Carta de Ordem n. 115246820154013600

(16/09/2015) PETICAO - numero: 47150/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 16/09/2015 13:42:32

(16/09/2015) PETICAO - 47150/2015 - 16/09/2015 - E A F - Requer juntada de procuração e/ou substabelecimento.

(16/09/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 47150/2015

(09/09/2015) PETICAO - numero: 45750/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 09/09/2015 17:11:52

(09/09/2015) PETICAO - numero: 45639/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 09/09/2015 16:09:18

(09/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1408029/2015; origem: 09/09/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 09/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/09/2015) PETICAO - 45639/2015 - 09/09/2015 - Juiz de Direito da 5ª Vara da Seção de Judiciária do Mato Grosso - Presta informações.

(09/09/2015) PETICAO - 45750/2015 - 09/09/2015 - nº 17649/2015 - ASJCRIM/SAJ/PGR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - Presta informações.

(09/09/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1408029/1408029

(09/09/2015) JUNTADA DE AR - de três AR's

(09/09/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 45639/2015

(09/09/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 45750/2015

(27/08/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 168, divulgado em 26/08/2015

(27/08/2015) EXPEDIDO OFICIO NO - 4125, ao Superintendente Regional da Polícia Federal no Estado de Mato Grosso, JS106922323BR

(27/08/2015) EXPEDIDO OFICIO NO - 4124, ao Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, JS106922337BR

(26/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 13016/2015; origem: 26/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(25/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5262/2015; origem: 25/08/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 25/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(25/08/2015) DESPACHO

(25/08/2015) CERTIDAO

(25/08/2015) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(20/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 12705/2015; origem: 20/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 20/08/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(20/08/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A - C/ 5 VOLUMES E 3 APENSOS

(19/08/2015) PETICAO - 40614/2015 - 19/08/2015 - E. A. F. - Presta informações.

(19/08/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 40614/2015

(07/08/2015) EXPEDIDA INTIMACAO VIA POSTAL - ao réu Ezequiel Ângelo Fonseca, na pessoa do advogado Hélio Antunes Brandão Neto (OAB/PR 12504), em Cuiabá/MT. JS106906881BR

(04/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4608/2015; origem: 04/08/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 04/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/08/2015) DESPACHO

(06/07/2015) PETICAO - numero: 34016/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 06/07/2015 18:04:37

(06/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1382481/2015; origem: 06/07/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 06/07/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 10332/2015; origem: 06/07/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/07/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(06/07/2015) PETICAO - 34016/2015 - 06/07/2015 - Nº 134522/2015 - ASJCRIM/SAJ/PGR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - REQUER PROVIDÊNCIA.

(06/07/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1382481/1382481

(06/07/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 34016/2015

(06/07/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(30/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 9884/2015; origem: 30/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(29/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4316/2015; origem: 29/06/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 29/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/06/2015) DESPACHO

(29/06/2015) VISTA A PGR - com cinco volumes e três apensos

(26/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4229/2015; origem: 26/06/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 26/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(26/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 9725/2015; origem: 26/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 26/06/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(26/06/2015) DESPACHO

(26/06/2015) CERTIDAO - de cumprimento do despacho

(26/06/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A - com cinco volumes e três apensos

(24/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6094/2015; origem: 24/06/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 24/06/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(24/06/2015) REDISTRIBUIDO - MIN. TEORI ZAVASCKI

(24/06/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A - GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI (Setor STF) - Guia 6094/2015 (Origem: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS)

(24/06/2015) EXPEDIDO A - INTIMAÇÃO POSTAL DESPACHO/DECISÃO ÍNTEGRA - SEJ

(23/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 9488/2015; origem: 23/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 23/06/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(23/06/2015) COMUNICACAO ASSINADA - INTIMAÇÃO POSTAL DESPACHO/DECISÃO ÍNTEGRA - SEJ

(22/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4171/2015; origem: 22/06/2015, PRESIDÊNCIA; destino: 22/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(22/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 9366/2015; origem: 22/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 22/06/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(22/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4093/2015; origem: 22/06/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 22/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(22/06/2015) DETERMINADA A REDISTRIBUICAO

(22/06/2015) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 carta de intimação. Despacho de 18/6/2015.

(15/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3864/2015; origem: 15/06/2015, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 15/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(15/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 8911/2015; origem: 15/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 15/06/2015, PRESIDÊNCIA

(15/06/2015) DESPACHO

(15/06/2015) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - com cinco volumes e três apensos

(05/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5399/2015; origem: 05/06/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 05/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 8473/2015; origem: 05/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 05/06/2015, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(05/06/2015) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. ROSA WEBER

(05/06/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A - com cinco volumes e três apensos

(03/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1371687/2015; origem: 03/06/2015, DIVERSOS; destino: 03/06/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(03/06/2015) AUTUADO

(28/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5580/2015; origem: 28/05/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 28/05/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS