Processo 0001378-14.2014.1.00.0000


00013781420141000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes Eleitorais
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: RIO GRANDE DO SUL
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(18/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 24829/2015; origem: 18/05/2015, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: JUIZ ELEITORAL

(18/05/2015) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - 24829/2015 - JUIZ ELEITORAL / 6082-119ª ZONA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL / FAXINAL DO SOTURNO / 119ª ZONA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL / FAXINAL DO SOTURNO

(15/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 7249/2015; origem: 15/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 15/05/2015, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(15/05/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 23829/2015

(15/05/2015) REMESSA - dos autos à Seção de Baixa e Expedição, para encaminhamento imediato à 119ª Zona Eleitoral de Faxinal do Soturno - Agudo/RS

(14/05/2015) PETICAO - numero: 23829/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 14/05/2015 18:50:22

(14/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1362284/2015; origem: 14/05/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 14/05/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(14/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4952/2015; origem: 14/05/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 14/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/05/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1362284/1362284

(14/05/2015) PETICAO - 23829/2015 - 14/05/2015 - Parecer nº 84970/2015-ASJCRIM/SAJ/PGR, PGR, 13/05/2015 - Manifesta ciência da decisão.

(12/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6932/2015; origem: 12/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(12/05/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 87, divulgado em 11/05/2015

(11/05/2015) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(08/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2983/2015; origem: 08/05/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 08/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(08/05/2015) DETERMINADO ARQUIVAMENTO - Em 7.5.2015: "...defiro o arquivamento formulado em relação ao Deputado Federal Afonso Antunes da Motta, nos termos dos arts. 3º, I, da Lei 8.038/90, 21, XV, e 231, § 4º, do RISTF, ressalvada a hipótese do art. 18 do Código de Processo Penal, com remessa imediata dos autos à 119ª Zona Eleitoral de Faxinal do Soturno – Agudo/RS. Publique-se. Intimem-se."

(04/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6423/2015; origem: 04/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/05/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(04/05/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 20860/2015

(04/05/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(30/04/2015) PETICAO - numero: 20860/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 30/04/2015 18:56:53

(30/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1356659/2015; origem: 30/04/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 30/04/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(30/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4417/2015; origem: 30/04/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 30/04/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/04/2015) PETICAO - 20860/2015 - 30/04/2015 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - apresenta manifestação e requer providências.

(30/04/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1356659/1356659

(30/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4644/2015; origem: 30/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(27/03/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 13865/2015

(27/03/2015) VISTA A PGR

(26/03/2015) PETICAO - numero: 13865/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 26/03/2015 18:16:04

(26/03/2015) PETICAO - Manifestação - Petição: 13865 Data: 26/03/2015 17:12:30.105 GMT-03:00

(19/03/2015) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - DESTINADO AO SR. AFONSO ANTUNES DA MOTTA, CIENTE EM 17/03/2015

(18/03/2015) DEVOLUCAO DE MANDADO - Em 17/03/2015, de notificação do Deputado Federal, Afonso Antunes da Motta.

(17/03/2015) EXPEDIDO A - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - SEJ

(16/03/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 50, divulgado em 13/03/2015

(13/03/2015) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - SEJ

(12/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3506/2015; origem: 12/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/03/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(12/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1254/2015; origem: 12/03/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 12/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3535/2015; origem: 12/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/03/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(12/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1267/2015; origem: 12/03/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 13/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/03/2015) CERTIDAO - CERTIFICO QUE ELABOREI 1 MANDADO DE NOTIFICAÇÃO. DECISÃO DE 9/03/15

(11/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1263/2015; origem: 11/03/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 11/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/03/2015) DEFERIDO - Em 9.3.2015: ">..defiro o requerimento formulado pelo Ministério Público (fls. 43-44), em prazo não superior a 20 (vinte) dias. Com manifestação ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Ministério Público. Publique-se. Intime-se."

(06/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3105/2015; origem: 06/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/03/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(06/03/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 9323/2015

(06/03/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(05/03/2015) PETICAO - numero: 9323/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 05/03/2015 19:20:40

(05/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1331176/2015; origem: 05/03/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 05/03/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(05/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1965/2015; origem: 05/03/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 05/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/03/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1331176/1331176

(05/03/2015) PETICAO - 9323/2015 - 05/03/2015 - Procurador-Geral da República - apresenta manifestação e requer providências.

(04/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1129/2015; origem: 04/02/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(03/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 38/2015; origem: 03/02/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 03/02/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/02/2015) DESPACHO - Em 2.2.2015: "Remetam-se os autos ao Ministério Público, para as providências que entender cabíveis. Intime-se."

(03/02/2015) VISTA A PGR

(02/01/2015) DESLOCAMENTO - guia: 34/2015; origem: 02/01/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/01/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(30/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 10456/2014; origem: 30/12/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 30/12/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/12/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(29/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1310667/2014; origem: 29/12/2014, DIVERSOS; destino: 29/12/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(29/12/2014) AUTUADO

(29/12/2014) DISTRIBUIDO - MIN. TEORI ZAVASCKI

(22/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 14821/2014; origem: 22/12/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 22/12/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS