(25/02/2011) DECISAO - Decisão transitada em julgado

(25/02/2011) PROCESSO - Processo eletrônico arquivado

(08/02/2011) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000112-2011-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(03/02/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 03/02/2011

(03/02/2011) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 185232; num_registro: 2010/0171050-7

(02/02/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 02/02/2011

(01/02/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator julgando prejudicado o habeas corpus aguardando publicação (prevista para 03/02/2011)

(25/01/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma

(06/01/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(06/01/2011) PETICAO - Petição nº 373373/2010 (PARECER) juntada

(06/01/2011) PROCESSO - Processo recebido do MPF

(23/12/2010) PETICAO - Petição 373373/2010 (PARECER) recebida na Coordenadoria

(22/12/2010) PETICAO - Petição nº 373373/2010 PAR - PARECER protocolada em 21/12/2010.

(21/12/2010) PARMPF - protocolo: 0373373/2010; data_processamento: 06/01/2011; peticionario: P/ MPF

(01/12/2010) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(01/12/2010) PETICAO - Petição nº 346824/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(01/12/2010) PETICAO - Petição 346824/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(30/11/2010) PETICAO - Petição nº 346824/2010 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 29/11/2010.

(29/11/2010) PETICAO - Petição nº 342616/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(29/11/2010) OFINFO - protocolo: 0346824/2010; data_processamento: 01/12/2010; peticionario: NR 2988/10 P/ TJRN

(26/11/2010) PETICAO - Petição 342616/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma.

(25/11/2010) PETICAO - Petição nº 342616/2010 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 25/11/2010.

(25/11/2010) OFINFO - protocolo: 0342616/2010; data_processamento: 29/11/2010; peticionario: NR562/10 JD DA COMARCA DE NATAL

(18/11/2010) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 003194-2010-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(12/11/2010) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 12/11/2010

(12/11/2010) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 185232; num_registro: 2010/0171050-7

(11/11/2010) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 11/11/2010

(10/11/2010) DECISAO - Decisão do Ministro Relator indeferindo a liminar , solicitando informações e determinando vista ao Ministério Público Federal aguardando publicação (prevista para 12/11/2010)

(10/11/2010) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-25850 expedido ao (à) COMARCA DE NATAL (REV) juntado

(10/11/2010) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-25849 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE juntado

(09/11/2010) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-25849 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE solicitando informações

(09/11/2010) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-25850 expedido ao (à) COMARCA DE NATAL (REV) solicitando informações

(09/11/2010) PROCESSO - Processo recebido na Seção de Comunicação p/ cumprir termos do despacho.

(04/11/2010) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(14/10/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(14/10/2010) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 14/10/2010 - Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

(13/10/2010) PETICAO - Petição originária protocolizada em 13 de outubro de 2010.