(05/11/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos (fisicamente) para SEÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIÁRIOS para eliminação

(27/10/2015) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 23/10/2015

(27/10/2015) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(19/10/2015) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 09/10/2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação nº 002915-2015-CORD6T, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência da r. decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 05/10/2015, restou infrutífera.

(13/10/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 441502/2015

(08/10/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 441502/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(08/10/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 441502/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2015

(08/10/2015) CIEMPF - protocolo: 0441502/2015; data_processamento: 13/10/2015; peticionario: MPF

(06/10/2015) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(05/10/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2015

(05/10/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 330270; num_registro: 2015/0170923-4

(02/10/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(01/10/2015) JULGADO - Julgado prejudicado o habeas corpus de JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO (Publicação prevista para 05/10/2015)

(01/10/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(17/09/2015) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

(17/09/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 395529/2015

(17/09/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 395529/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(17/09/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 395529/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/09/2015

(17/09/2015) PARMPF - protocolo: 0395529/2015; data_processamento: 17/09/2015; peticionario: MPF

(09/09/2015) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(08/09/2015) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(08/09/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 361393/2015

(31/08/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 361393/2015 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(31/08/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 361393/2015 (OF - OFÍCIO) em 31/08/2015

(31/08/2015) OF - protocolo: 0361393/2015; data_processamento: 08/09/2015; peticionario: NR 7990/15 TJSP

(25/08/2015) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 17/08/2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação nº 002144-2015-CORD6T, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência da r. decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 04/08/2015, restou infrutífera.

(04/08/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2015

(04/08/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 330270; num_registro: 2015/0170923-4

(03/08/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(27/07/2015) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-30067/2015 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO solicitando informações (com remessa de cópia das peças via Correios)

(27/07/2015) NAO - Não concedida a medida liminar de JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO (Publicação prevista para 04/08/2015)

(27/07/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(17/07/2015) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Presidente) - pela SJD

(17/07/2015) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 300437 (2014/0189765-3)

(17/07/2015) PROCESSO - Processo digitalizado e validado