(14/09/2015) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD2S-11854/2015

(11/09/2015) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 26/08/2015

(11/09/2015) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(14/08/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 328749/2015

(14/08/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 328749/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)

(14/08/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 328749/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2015

(14/08/2015) CIEMPF - protocolo: 0328749/2015; data_processamento: 14/08/2015; peticionario: MPF

(13/08/2015) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(12/08/2015) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD2S-10502/2015

(12/08/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2015

(12/08/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: Rcl 24028; num_registro: 2015/0068022-5

(10/08/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(10/08/2015) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD2S-10502/2015 ao (à)3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

(10/08/2015) JULGADO - Julgado procedente o pedido de SEBASTIAO CARLOS GOMES DE CARVALHO na reclamação, para determinar a permanência dos autos da execução 0008987-51.2002.811.0041 na 3ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá/MT. (Publicação prevista para 12/08/2015)

(06/08/2015) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) com parecer do MPF, fls. 76/83, com informações, fls. 63/66, 70/75 e petição, fls. 86/92

(06/08/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 309015/2015

(05/08/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 309015/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)

(05/08/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 309015/2015 (PET - PETIÇÃO) em 05/08/2015

(05/08/2015) PET - protocolo: 0309015/2015; data_processamento: 06/08/2015; peticionario: SEBASTIÃO CARLOS GOMES DE CARVALHO,

(26/06/2015) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) com parecer do MPF, fls. 76/83, com informações, fls. 63/66 e 70/75

(26/06/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 263712/2015

(26/06/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 231019/2015

(25/06/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 263712/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)

(25/06/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 263712/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/06/2015

(25/06/2015) PARMPF - protocolo: 0263712/2015; data_processamento: 26/06/2015; peticionario: MPF

(10/06/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 231019/2015 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)

(09/06/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 231019/2015 (OF - OFÍCIO) em 09/06/2015

(09/06/2015) OF - protocolo: 0231019/2015; data_processamento: 26/06/2015; peticionario: NR 35/15 JD 3A VARA CIVEL DA COMARCA DE CUIABA MT

(26/05/2015) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(25/05/2015) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal conforme decisão, fl. 52

(25/05/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 201817/2015

(22/05/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 201817/2015 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)

(22/05/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 201817/2015 (OF - OFÍCIO) em 22/05/2015

(22/05/2015) OF - protocolo: 0201817/2015; data_processamento: 25/05/2015; peticionario: NR 35/15 JD DA 3A VARA CICEL DA COMARCA DE CUIABA MT (MALOTE DIGITAL)

(19/05/2015) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD2S-7058/2015 REITERAÇÃO

(18/05/2015) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD2S-7058/2015 ao (à)3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ reiterando pedido de informações

(05/05/2015) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000208-2015-CORD2S com ciente em 30/04/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(20/04/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2015

(20/04/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: Rcl 24028; num_registro: 2015/0068022-5

(17/04/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(17/04/2015) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD2S-5208/2015

(16/04/2015) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD2S-5208/2015 ao (à)3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

(16/04/2015) CONCEDIDA - Concedida a medida liminar de SEBASTIAO CARLOS GOMES DE CARVALHO para determinar a permanência dos autos da execução 0008987-51.2002.811.0041 na 3ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá/MT, até o julgamento do mérito da presente reclamação. (Publicação prevista para 20/04/2015)

(10/04/2015) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) com despacho, fl. 52 ( com pedido de liminar)

(09/04/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO

(30/03/2015) CONCLUSOS - Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Ministro) consultando sobre eventual prevenção (despacho retro) - com Pedido de Liminar

(30/03/2015) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

(30/03/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO

(26/03/2015) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

(26/03/2015) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO

(26/03/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 26/03/2015