(09/02/2017) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 06/02/2017

(09/02/2017) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(19/12/2016) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/12/2016

(12/12/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 628437/2016

(12/12/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 628437/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(12/12/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 628437/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2016

(07/12/2016) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(07/12/2016) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2016

(06/12/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(05/12/2016) NAO - Não conhecido o Habeas Corpus de LUCINEIDE DA SILVA (Publicação prevista para 07/12/2016)

(05/12/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(14/09/2016) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

(14/09/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 453155/2016

(14/09/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 453155/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(14/09/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 453155/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/09/2016

(18/08/2016) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/08/2016

(10/08/2016) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(09/08/2016) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(08/08/2016) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(08/08/2016) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2016 Petição Nº 293271/2016 - RCD

(05/08/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(03/08/2016) INDEFERIDO - Indeferido o pedido de LUCINEIDE DA SILVA de reconsideração. (Publicação prevista para 08/08/2016)

(01/08/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(07/07/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 328932/2016

(07/07/2016) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

(07/07/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(06/07/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 328932/2016 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(05/07/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 328932/2016 (OF - OFÍCIO) em 05/07/2016

(27/06/2016) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/06/2016

(21/06/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 293271/2016

(21/06/2016) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

(17/06/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 293271/2016 (PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(17/06/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 293271/2016 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 17/06/2016

(17/06/2016) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(17/06/2016) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2016

(16/06/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(16/06/2016) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-24828/2016 ao (à)VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL solicitando informações (com remessa de cópia das peças via correio)

(15/06/2016) NAO - Não concedida a medida liminar de LUCINEIDE DA SILVA (Publicação prevista para 17/06/2016)

(15/06/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(14/06/2016) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

(14/06/2016) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

(14/06/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 14/06/2016

(17/06/2016) RCD - protocolo: 0293271/2016; data_processamento: 21/06/2016; peticionario: LUCINEIDE DA SILVA

(05/07/2016) OF - protocolo: 0328932/2016; data_processamento: 07/07/2016; peticionario: NR 13594/16 JD VEP DF

(14/09/2016) PARMPF - protocolo: 0453155/2016; data_processamento: 14/09/2016; peticionario: None

(12/12/2016) CIEMPF - protocolo: 0628437/2016; data_processamento: 12/12/2016; peticionario: None

(17/06/2016) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 361043; num_registro: 2016/0170903-6

(08/08/2016) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: RCD no HC 361043; num_registro: 2016/0170903-6

(07/12/2016) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 361043; num_registro: 2016/0170903-6