(12/02/2010) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 31759

(11/02/2010) DECISAO - Decisão transitada em julgado

(11/02/2010) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários.

(11/12/2009) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001808-2009-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(09/12/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 09/12/2009

(09/12/2009) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 146153; num_registro: 2009/0170732-9

(07/12/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 07/12/2009

(03/12/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator concedendo a ordem aguardando publicação (prevista para 09/12/2009)

(02/12/2009) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-34604 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE comunicando concessão da ordem

(02/12/2009) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-34605 expedido ao (à) COMARCA DE PARNAMIRIM comunicando concessão da ordem

(02/12/2009) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(09/11/2009) PROCESSO - Processo recebido

(09/11/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(09/11/2009) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer

(14/10/2009) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(13/10/2009) PETICAO - Petição nº 242360/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(08/10/2009) PETICAO - Petição 242360/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria

(08/10/2009) PETICAO - Petição nº 242360/2009 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 07/10/2009.

(07/10/2009) OFINFO - protocolo: 0242360/2009; data_processamento: 13/10/2009; peticionario: NR 723/09 JD 2A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAMIRIM RN

(25/09/2009) PETICAO - Petição nº 225680/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(24/09/2009) PETICAO - Petição 225680/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria

(24/09/2009) PETICAO - Petição nº 225680/2009 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 23/09/2009.

(23/09/2009) OFINFO - protocolo: 0225680/2009; data_processamento: 25/09/2009; peticionario: NR 3527/09 TJ RN

(10/09/2009) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-24166 expedido ao (à) 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAMIRIM solicitando informações

(10/09/2009) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-24165 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE solicitando informações

(09/09/2009) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001137-2009-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(04/09/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 04/09/2009

(04/09/2009) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 146153; num_registro: 2009/0170732-9

(03/09/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 03/09/2009

(02/09/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator deferindo liminar aguardando publicação (prevista para 04/09/2009)

(01/09/2009) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-23366 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE comunicando concessão de liminar

(01/09/2009) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-23367 expedido ao (à) 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAMIRIM comunicando concessão de liminar

(01/09/2009) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(01/09/2009) PROCESSO - Processo remetido

(28/08/2009) PROCESSO - Processo recebido

(28/08/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(27/08/2009) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 27/08/2009 - Ministro HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA