(24/03/2020) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

(24/03/2020) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

(12/03/2020) REMETIDOS - Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

(12/03/2020) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

(16/12/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/12/2019

(11/12/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

(10/12/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 835147/2019 (PET - PETIÇÃO) em 10/12/2019

(10/12/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 835147/2019 (Juntada automática)

(10/12/2019) PET - protocolo: 0835147/2019; data_processamento: 10/12/2019; peticionario: JACIMARA COLARES MACIEL BRITTO

(04/12/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AREsp 1597621; num_registro: 2019/0300604-0

(04/12/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(04/12/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2019

(03/12/2019) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente determinando providências

(03/12/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(03/12/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2019

(14/10/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

(14/10/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

(04/10/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

(20/09/2017) REMETIDOS - Remetidos os Autos para TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - Remessa ao Tribunal de Justiça Resp: 105320

(13/09/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de CONTRA RAZÕES - Petição intermediária: 288264790 EUGENIO ANTONIO NAUE Resp: 105791 Resp: 105320

(15/08/2017) CONTRARRAZOES - EUGENIO ANTONIO NAUE Resp: 105791

(15/08/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição de CONTRARRAZÕES - EUGENIO ANTONIO NAUE Resp: 105791

(24/07/2017) JUNTADA - Juntada de DIÁRIO DA JUSTIÇA - Disponível em 21/07/2017 Publicado em 24/07/2017 Resp: 171918

(20/07/2017) EXPEDICAO - Expedição de RESENHA - Despacho de fls. 104 Resp: 171918

(10/07/2017) DESAPENSADO - Desapensado do processo principal 0029028-16.2007.8.10.0001 - . Resp: 105494

(06/07/2017) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente - Intime-se a parte recorrida para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, ofertar contrarrazões. Proceda-se à separação destes embargos dos autos principais, certificando-se esse fato nos dois processos, juntando ao principal cópia autenticada da sentença. Depois desses procedimentos, encaminhem-se os autos dos embargos ao Tribunal de Justiça do Maranhão, Com ou sem apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com os nossos cumprimentos. São Luís, 4 de julho de 2017. RAIMUNDO MORAES BOGEA Juiz de Direito Titular da 9ª Vara Cível Resp: 171918

(25/04/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de DIVERSOS - Petição intermediária: 287853761 Juntada em processo concluso - JACIMARA COLARES MACIEL requer exclusão de advogado Resp: 111229 Resp: 111229

(10/02/2017) DIVERSOS - JACIMARA COLARES MACIEL requer exclusão de advogado Resp: 111229

(10/02/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição de DIVERSOS - JACIMARA COLARES MACIEL requer exclusão de advogado Resp: 111229

(20/10/2016) CONCLUSOS - Conclusos para Despacho. - Resp: 171918

(19/10/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de APELAÇÃO CÍVEL - Petição intermediária: 287585534 JACIMARA COLARES MACIEL Resp: 105791 Resp: 111229

(21/09/2016) APELACAO CIVEL - JACIMARA COLARES MACIEL Resp: 105791

(21/09/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição de APELAÇÃO CÍVEL - JACIMARA COLARES MACIEL Resp: 105791

(21/09/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos de Advogado. 'GEORGE UMBERTO MARTINS MIRANDA / OAB: 9230' - recebido os autos do advogado Resp: 111229- Movimento automático por apensamento do processo principal 29028-16.2007.8.10.0001

(14/09/2016) AUTOS - Autos entregues em carga ao Advogado. 'GEORGE UMBERTO MARTINS MIRANDA / OAB: 9230' - Conjunto Bom Clima, n º 36 - Cutim Anil - Tel.: 99974-3683, parte executada Resp: 105619- Movimento automático por apensamento do processo principal 29028-16.2007.8.10.0001

(06/09/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos de Advogado. 'ALBA MARIA DE SOUZA LIMA / OAB: 7306' - Recebidos os autos do Advogado Resp: 115105- Movimento automático por apensamento do processo principal 29028-16.2007.8.10.0001

(05/09/2016) AUTOS - Autos entregues em carga ao Advogado. 'ALBA MARIA DE SOUZA LIMA / OAB: 7306' - Avenida Pedro II, 140, Centro, fone 4009-5910, Banco da Amazonia. CARGA RÁPIDA Resp: 105619- Movimento automático por apensamento do processo principal 29028-16.2007.8.10.0001

(31/08/2016) JUNTADA - Juntada de DIÁRIO DA JUSTIÇA - DISPONÍVEL EM 26/08/2016 PUBLICADO EM 31/08/2016 Resp: 171918

(25/08/2016) EXPEDICAO - Expedição de RESENHA - Sentença de fls.38/39 Resp: 115105

(25/07/2016) JULGADA - Julgada improcedente a ação - (...) Ante ao exposto, julgo improcedente os embargos, condenando a embargante em custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em dez por centos do valor apontado a esta causa. Compreendo que tal arbitramento remunera condignamente o trabalho realizado, atendidos o grau de zelo profissional, o lugar da prestação do serviço, a natureza e importância da causa, além do trabalho e tempo exigidos para e execução. Suspendo, contudo, a exigência das verbas da sucumbência, haja vista que concedido à embargante o benefício da justiça gratuita. Dou por publicada com o recebimento dos autos pela Secretaria. Registre-se. Intimem-se. São Luís, 21 de julho de 2016 . Raimundo Moraes Bogea Juiz de Direito Titular da 9ª Vara Cível Resp: 147793

(07/04/2015) CONCLUSOS - Conclusos para Despacho / Decisão. - Resp: 111229

(07/04/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de MANIFESTAR-SE - Petição intermediária: 286460390 EUGENIO ANTONIO NAUE vem apresentar reposta aos embargos à execução Resp: 111229

(30/03/2015) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente - Junte-se a petição. Após, voltem os autos conclusos. São Luís, 27 de Março de 2015 Raimundo Moraes Bogea Juiz de Direito Titular da 9ª Vara Cível Resp: 171918

(13/03/2015) MANIFESTAR-SE - EUGENIO ANTONIO NAUE vem apresentar reposta aos embargos à execução Resp: 111229

(13/03/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição de MANIFESTAR-SE - EUGENIO ANTONIO NAUE vem apresentar reposta aos embargos à execução Resp: 111229

(01/11/2013) CONCLUSOS - Conclusos para Despacho / Decisão. - Resp: 171918

(19/09/2013) APENSADO - Apensado ao processo principal 0029028-16.2007.8.10.0001 - CERTIFICO que apensei aos autos nº 29028/2007 o processo Embargos à Execução registrado na Distribuição desta Comarca sob o número 42852/2013. Resp: 105320

(18/09/2013) RECEBIDOS - Recebidos os autos - Recebidos os autos na 9ª Secretaria Cível Resp: 105320

(13/09/2013) REMETIDOS - Remetidos os Autos da Distribuição ao 9. SECRETARIA CÍVEL - Remetidos os Autos da Distribuição ao 9. SECRETARIA CÍVEL Usuario: 173252 Id:2846

(12/09/2013) DEPENDENCIA - Motivo: ACOMPANHA AÇAO DE EXECUÇAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL QUE TRAMITA NA REF. VARA. Cartório: SECRETARIA DA 9A VARA CIVEL Vara: 9ª VARA CIVEL

(12/09/2013) DISTRIBUIDO - Distribuído por Dependencia - Distribuição. Usuário: 100073 Id: 829