(15/12/2010) DECISAO - Decisão transitada em julgado

(15/12/2010) PROCESSO - Processo eletrônico arquivado

(16/11/2010) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001718-2010-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(12/11/2010) PETICAO - Petição nº 201000327663 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) juntada

(12/11/2010) PETICAO - Petição 327663/2010 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) recebida na Coordenadoria

(12/11/2010) PETICAO - Petição nº 327663/2010 Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO protocolada em 11/11/2010.

(11/11/2010) CIENC - protocolo: 0327663/2010; data_processamento: 12/11/2010; peticionario: P/ MPF

(09/11/2010) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) MPF - representante - Dirceu Lustosa Rodrigues.

(09/11/2010) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora publicada no DJe em 09/11/2010

(09/11/2010) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 112397; num_registro: 2008/0169545-4

(08/11/2010) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora disponibilizada no DJe em 08/11/2010

(05/11/2010) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora julgando prejudicado o habeas corpus aguardando publicação (prevista para 09/11/2010)

(04/11/2010) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(26/07/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(26/07/2010) PETICAO - Petição nº 196290/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(26/07/2010) PETICAO - Petição 196290/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(23/07/2010) PETICAO - Petição nº 196290/2010 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 23/07/2010.

(23/07/2010) OFINFO - protocolo: 0196290/2010; data_processamento: 26/07/2010; peticionario: NR 1242 TJ RJ

(23/06/2010) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-22088 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO reiterando pedido de informações

(13/05/2010) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-16894 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO solicitando informações

(12/05/2010) DESPACHO - Despacho da Ministra Relator solicitando informações

(07/05/2010) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(09/04/2010) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 33269 - Digitalizado

(26/03/2010) PROCESSO - Processo digitalizado após a distribuição, passando o HABEAS CORPUS a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.

(14/11/2008) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(14/11/2008) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer

(17/10/2008) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(16/10/2008) PETICAO - Petição nº 253876/2008 (OFÍCIO) juntada

(14/10/2008) PETICAO - Petição nº 253876/2008 OF - OFÍCIO protocolada em 13/10/2008.

(13/10/2008) OF - protocolo: 0253876/2008; data_processamento: 16/10/2008; peticionario: NR 214793/08 TJ RJ (COM DOCUMENTOS)

(03/10/2008) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001458-2008-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(30/09/2008) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-20889 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO solicitando informações

(30/09/2008) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora publicada no DJe em 30/09/2008

(30/09/2008) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 112397; num_registro: 2008/0169545-4

(29/09/2008) DECISAO - Decisão do Ministro Relator Disponibilizada no DJe em 29/09/2008

(26/09/2008) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora indeferindo a liminar aguardando publicação (prevista para 30/09/2008)

(26/09/2008) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(23/09/2008) PETICAO - Petição nº 228455/2008 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(23/09/2008) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(19/09/2008) PETICAO - Petição nº 228455/2008 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 17/09/2008.

(17/09/2008) OFINFO - protocolo: 0228455/2008; data_processamento: 23/09/2008; peticionario: NR 214.793/08 TJ RJ (COM DOCUMENTOS)

(22/08/2008) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001174-2008-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(19/08/2008) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-16955 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO solicitando informações

(19/08/2008) DESPACHO - Despacho da Ministra Relatora publicado no DJe em 19/08/2008

(19/08/2008) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 112397; num_registro: 2008/0169545-4

(18/08/2008) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator Disponibilizado no DJe em 18/08/2008

(14/08/2008) DESPACHO - Despacho da Ministra Relatora solicitando informações aguardando publicação (prevista para 19/08/2008)

(14/08/2008) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(08/08/2008) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(07/08/2008) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção da SEXTA TURMA em 07/08/2008 - Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA