(29/11/2011) DECISAO - Decisão transitada em julgado

(29/11/2011) PROCESSO - Processo eletrônico arquivado

(18/11/2011) PETICAO - Petição nº 382762/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(18/11/2011) PETICAO - Petição 382762/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(17/11/2011) PETICAO - Petição nº 382762/2011 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 16/11/2011.

(16/11/2011) PETICAO - Petição nº 377301/2011 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) juntada

(16/11/2011) OFINFO - protocolo: 0382762/2011; data_processamento: 18/11/2011; peticionario: S NR JD 1A VEC E CORREGEDORIA DOS PRESIDIOS DA COMARCA DE BAURU SP

(14/11/2011) PETICAO - Petição 377301/2011 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(14/11/2011) PETICAO - Petição nº 377301/2011 Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO protocolada em 11/11/2011.

(11/11/2011) CIENC - protocolo: 0377301/2011; data_processamento: 16/11/2011; peticionario: P/ MPF

(10/11/2011) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 002344-2011-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(09/11/2011) COPIA - Cópia do Mandado de Intimação nº. 002358-2011-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO juntada

(08/11/2011) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) representante do Ministério Público Federal - Uaci Alves Pereira

(08/11/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 08/11/2011

(08/11/2011) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 184444; num_registro: 2010/0166548-1

(07/11/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 07/11/2011

(04/11/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator julgando prejudicado o habeas corpus aguardando publicação (prevista para 08/11/2011)

(04/11/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Sexta Turma

(03/11/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(03/11/2011) PETICAO - Petição nº 365252/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(03/11/2011) PETICAO - Petição 365252/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(03/11/2011) PETICAO - Petição nº 365252/2011 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 03/11/2011.

(03/11/2011) OFINFO - protocolo: 0365252/2011; data_processamento: 03/11/2011; peticionario: S/NR JD 1A VEC E CORREGEDORIA DOS PRESIDIOS DA COMARCA DE BAURU SP (E-MAIL)

(11/10/2011) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-35815 expedido ao (à) 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DE BAURU solicitando informações (cópia da inicial enviada).

(10/10/2011) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator solicitando informações

(10/10/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Sexta Turma

(16/06/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(16/06/2011) PROCESSO - Processo atribuído em 16/06/2011 - Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

(13/06/2011) PROCESSO - Processo para atribuição ao sucessor

(10/06/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria de Processos Originarios

(28/10/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(28/10/2010) PETICAO - Petição nº 311137/2010 (PARECER) juntada

(28/10/2010) PETICAO - Petição 311137/2010 (PARECER) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(27/10/2010) PETICAO - Petição nº 311137/2010 PAR - PARECER protocolada em 27/10/2010.

(27/10/2010) PARMPF - protocolo: 0311137/2010; data_processamento: 28/10/2010; peticionario: P/ MPF

(06/10/2010) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(05/10/2010) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(05/10/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(05/10/2010) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 05/10/2010 - Ministro CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA

(04/10/2010) PROCESSO - Processo registrado, digitalizado e armazenado no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do Superior Tribunal de Justiça, passando a tramitar de forma eletrônica, nos termos da Resolução/STJ n.1, de 10.2.2010. Os originais ficam à disposição dos requerentes, observado o disposto no art. 17, caput e parágrafo único, da mencionada resolução.