Processo 0165143-45.2006.3.00.0000


01651434520063000000
mapa do Brasil estilizado
Partes
Movimentações

(08/11/2007) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 20167

(07/11/2007) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários

(07/11/2007) ACORDAO - Acórdão transitado em julgado

(18/10/2007) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001400-2007-CORD6T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(15/10/2007) ACORDAO - Acórdão Publicado

(15/10/2007) ACORDAO - cod_ident: HC 63712; num_registro: 2006/0165143-1

(10/10/2007) ACORDAO - Acórdão Aguardando Publicação - Prevista para o dia: 15/10/2007

(27/09/2007) RESULTADO - Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, denegou a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."

(23/08/2007) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(22/08/2007) PROCESSO - Processo atribuído em 22/08/2007 - Ministro CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

(22/08/2007) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria de Originários para atribuição

(22/08/2007) PROCESSO - Processo remetido à Coordenadoria de Originários para atribuição

(21/08/2007) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer

(15/09/2006) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal para parecer

(15/09/2006) PETICAO - Petição nº 130352/2006 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(13/09/2006) PETICAO - Petição nº 130352/2006 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 13/09/2006.

(13/09/2006) PETICAO - Petição nº 127818/2006 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada via fax

(13/09/2006) OFINFO - protocolo: 0130352/2006; data_processamento: 15/09/2006; peticionario: NR 983/06 TJ GO (COM DOCUMENTOS)

(11/09/2006) PETICAO - Petição nº 127818/2006 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 11/09/2006.

(11/09/2006) OFINFO - protocolo: 0127818/2006; data_processamento: 13/09/2006; peticionario: NR 983/06 TJ GO (FAX) (1FL)

(04/09/2006) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000398-2006-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 31/08/2006 arquivado nesta Coordenadoria

(01/09/2006) OFICIO - Ofício nº 7084 expedido ao (à) TJ/GO (cópia juntada) solicitando informações

(31/08/2006) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJ de 31/08/2006

(31/08/2006) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 63712; num_registro: 2006/0165143-1

(29/08/2006) DECISAO - Decisão do Ministro Relator indeferindo a liminar aguardando publicação (prevista para 31/08/2006)

(25/08/2006) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(18/08/2006) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(18/08/2006) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 2003/0176821-6 em 18/08/2006 - Ministro PAULO MEDINA - SEXTA TURMA