(08/09/2017) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 05/09/2017

(08/09/2017) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(31/08/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 31/08/2017

(23/08/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 418517/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2017

(23/08/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 418517/2017 (Juntada Automática)

(23/08/2017) CIEMPF - protocolo: 0418517/2017; data_processamento: 23/08/2017; peticionario: MPF

(21/08/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(21/08/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2017

(21/08/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 407208; num_registro: 2017/0164938-4

(18/08/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(17/08/2017) JULGADO - Julgado prejudicado o habeas corpus de FELIPE GALASSO DO NASCIMENTO (Publicação prevista para 21/08/2017)

(17/08/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(17/08/2017) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

(16/08/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 402195/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/08/2017

(16/08/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 402195/2017 (Juntada Automática)

(16/08/2017) PARMPF - protocolo: 0402195/2017; data_processamento: 16/08/2017; peticionario: MPF

(15/08/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(14/08/2017) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(14/08/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/08/2017

(10/08/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 383324/2017

(08/08/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 383324/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(08/08/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 383324/2017 (OF - OFÍCIO) em 08/08/2017

(08/08/2017) OF - protocolo: 0383324/2017; data_processamento: 10/08/2017; peticionario: NR 9479/17 TJSP (MALOTE DIGITAL)

(02/08/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(02/08/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2017

(02/08/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 407208; num_registro: 2017/0164938-4

(01/08/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(19/07/2017) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, as informações foram solicitadas à autoridade apontada como coatora, via Malote Digital.

(19/07/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(18/07/2017) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ

(18/07/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 353572/2017

(18/07/2017) NAO - Não concedida a medida liminar de FELIPE GALASSO DO NASCIMENTO (Publicação prevista para 02/08/2017)

(18/07/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(13/07/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 353572/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(13/07/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 353572/2017 (PET - PETIÇÃO) em 13/07/2017

(13/07/2017) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Presidente) - pela SJD

(13/07/2017) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

(13/07/2017) PET - protocolo: 0353572/2017; data_processamento: 18/07/2017; peticionario: FELIPE GALASSO DO NASCIMENTO

(12/07/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 12/07/2017