(13/09/2012) DECISAO - Decisão transitada em julgado

(13/09/2012) PROCESSO - Processo eletrônico arquivado

(29/08/2012) PETICAO - Petição nº 281902/2012 (CIÊNCIA PELO MPF) juntada

(17/08/2012) PETICAO - Petição 281902/2012 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(17/08/2012) PETICAO - Petição nº 281902/2012 CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF protocolada em 15/08/2012.

(15/08/2012) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 002970-2012-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(15/08/2012) CIEMPF - protocolo: 0281902/2012; data_processamento: 29/08/2012; peticionario: P/ MPF

(08/08/2012) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) MPF (Representante: Uaci Alves Pereira)

(07/08/2012) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 07/08/2012

(07/08/2012) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 184229; num_registro: 2010/0164454-2

(06/08/2012) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 06/08/2012

(01/08/2012) DECISAO - Decisão do Ministro Relator julgando prejudicado o habeas corpus aguardando publicação (prevista para 07/08/2012)

(01/08/2012) PROCESSO - Processo recebido na coordenadoria da Quinta Turma

(24/03/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(24/03/2011) PROCESSO - Processo atribuído em 24/03/2011 - Ministro ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA

(22/03/2011) PROCESSO - Processo para atribuição ao sucessor

(22/03/2011) PROCESSO - Processo remetido à Coordenadoria de Originários para atribuição

(22/03/2011) PETICAO - Petição nº 338983/2010 (PETIÇÃO) juntada

(22/03/2011) PETICAO - Petição nº 6711/2011 (PETIÇÃO) juntada

(22/03/2011) PETICAO - Petição nº 67777/2011 (PARECER) juntada

(21/03/2011) PROCESSO - Processo recebido do MPF, em 18/03/2011

(18/03/2011) PETICAO - Petição 67777/2011 (PARECER) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma.

(17/03/2011) PETICAO - Petição nº 67777/2011 PAR - PARECER protocolada em 16/03/2011.

(16/03/2011) PARMPF - protocolo: 0067777/2011; data_processamento: 22/03/2011; peticionario: P/ MPF

(20/01/2011) PETICAO - Petição 6711/2011 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(18/01/2011) PETICAO - Petição nº 6711/2011 PET - PETIÇÃO protocolada em 18/01/2011.

(18/01/2011) PET - protocolo: 0006711/2011; data_processamento: 22/03/2011; peticionario: P/ WALDIR CALDAS RODRIGUES

(24/11/2010) PETICAO - Petição 338983/2010 (PETIÇÃO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(23/11/2010) PETICAO - Petição 338983/2010 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(23/11/2010) PETICAO - Petição nº 338983/2010 PET - PETIÇÃO protocolada em 22/11/2010.

(22/11/2010) PET - protocolo: 0338983/2010; data_processamento: 22/03/2011; peticionario: P/ WALDIR CALDAS RODRIGUES

(03/11/2010) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(03/11/2010) PETICAO - Petição nº 310823/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(28/10/2010) PETICAO - Petição 310823/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(27/10/2010) PETICAO - Petição nº 310823/2010 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 27/10/2010.

(27/10/2010) OFINFO - protocolo: 0310823/2010; data_processamento: 03/11/2010; peticionario: NR371/10 P/ TJ MT

(20/10/2010) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 002890-2010-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(15/10/2010) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 15/10/2010

(15/10/2010) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 184229; num_registro: 2010/0164454-2

(14/10/2010) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 14/10/2010

(13/10/2010) DECISAO - Decisão do Ministro Relator deferindo liminar parcialmente, solicitando informações e determinando vista ao MPF. aguardando publicação (prevista para 15/10/2010)

(13/10/2010) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-23515 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MATO GROSSO juntado

(08/10/2010) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-23515 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MATO GROSSO comunicando concessão de liminar

(08/10/2010) PROCESSO - Processo recebido na Seção de Comunicação p/ cumprir os termos do despacho.

(08/10/2010) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria com r. decisão concedendo, em parte, a liminar, solicitando informações e det. vista ao MPF. Enc. à publicação.

(04/10/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(04/10/2010) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 04/10/2010 - Ministro HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUINTA TURMA

(01/10/2010) PROCESSO - Processo registrado, digitalizado e armazenado no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do Superior Tribunal de Justiça, passando a tramitar de forma eletrônica, nos termos da Resolução/STJ n.1, de 10.2.2010. Os originais ficam à disposição dos requerentes, observado o disposto no art. 17, caput e parágrafo único, da mencionada resolução.