(06/04/2015) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 30/03/2015

(06/04/2015) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(23/03/2015) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000502-2015-CORD6T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(12/03/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 88265/2015

(12/03/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 88265/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(12/03/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 88265/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2015

(12/03/2015) CIEMPF - protocolo: 0088265/2015; data_processamento: 12/03/2015; peticionario: MPF

(09/03/2015) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(09/03/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2015

(09/03/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 63595; num_registro: 2006/0163985-0

(06/03/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(05/03/2015) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-7097/2015 ao (à)AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL comunicando cassação de liminar

(05/03/2015) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-7096/2015 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRIT. comunicando cassação de liminar

(05/03/2015) JULGADO - Julgado prejudicado o habeas corpus de JOSÉ ODON DE SOUSA ROCHA, cassada a liminar anteriormente deferida. (Publicação prevista para 09/03/2015)

(05/03/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(22/01/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 6128/2015

(22/01/2015) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator)

(22/01/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(19/01/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 6128/2015 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(16/01/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 6128/2015 (OF - OFÍCIO) em 16/01/2015

(16/01/2015) OF - protocolo: 0006128/2015; data_processamento: 22/01/2015; peticionario: NR 1837/14 JD AUDITORIA MILITAR BRASILIA DF

(07/04/2014) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator) - pela SJD

(04/04/2014) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

(19/02/2014) PROCESSO - Processo recebido para redistribuição por sucessão

(19/02/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

(24/08/2012) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(24/08/2012) PROCESSO - Processo atribuído em 24/08/2012 - Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEXTA TURMA

(22/08/2012) PROCESSO - Processo para atribuição ao sucessor

(22/08/2012) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria de Processos Originários

(14/05/2012) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(14/05/2012) PROCESSO - Processo atribuído em 14/05/2012 - Ministra ALDERITA RAMOS DE OLIVEIRA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/PE) - SEXTA TURMA

(06/09/2011) PROCESSO - Processo para atribuição ao sucessor

(20/05/2010) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 35555 - Digitalizado

(11/05/2010) PROCESSO - Processo digitalizado após a distribuição, passando o HABEAS CORPUS a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.

(22/09/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(13/08/2009) PROCESSO - Processo atribuído em 13/08/2009 - Ministro HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA

(13/08/2009) PROCESSO - Processo para atribuição ao sucessor

(05/12/2006) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(04/12/2006) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer

(10/11/2006) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal para parecer

(27/10/2006) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000724-2006-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 23/10/2006 arquivado nesta Coordenadoria

(20/10/2006) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJ de 20/10/2006

(20/10/2006) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 63595; num_registro: 2006/0163985-0

(18/10/2006) DECISAO - Decisão do Ministro Relator deferindo liminar aguardando publicação (prevista para 20/10/2006)

(17/10/2006) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-5146 expedido ao (à) AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL comunicando concessão de liminar

(17/10/2006) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-5145 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL comunicando concessão de liminar

(17/10/2006) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(10/10/2006) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(10/10/2006) PETICAO - Petição nº 147800/2006 (OFÍCIO) juntada

(10/10/2006) PETICAO - Petição nº 147800/2006 OF - OFÍCIO protocolada em 09/10/2006.

(09/10/2006) OF - protocolo: 0147800/2006; data_processamento: 10/10/2006; peticionario: NR 16756/06 TJ DF (COM DOCUMENTOS)

(22/09/2006) OFICIO - Ofício nº 6824 expedido ao (à) TJDFT (cópia juntada) solicitando informações

(29/08/2006) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000363-2006-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 25/08/2006 arquivado nesta Coordenadoria

(25/08/2006) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJ de 25/08/2006

(25/08/2006) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 63595; num_registro: 2006/0163985-0

(21/08/2006) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator solicitando informações aguardando publicação (prevista para 25/08/2006)

(18/08/2006) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(04/08/2006) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(04/08/2006) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 04/08/2006 - Ministro PAULO GALLOTTI - SEXTA TURMA