(19/12/2012) DECISAO - Decisão transitada em julgado

(19/12/2012) PROCESSO - Processo eletrônico arquivado

(05/12/2012) PETICAO - Petição nº 438441/2012 (CIÊNCIA PELO MPF) juntada

(04/12/2012) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 004673-2012-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(04/12/2012) PETICAO - Petição 438441/2012 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(30/11/2012) PETICAO - Petição nº 438441/2012 CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF protocolada em 30/11/2012.

(30/11/2012) CIEMPF - protocolo: 0438441/2012; data_processamento: 05/12/2012; peticionario: P/ MPF

(28/11/2012) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) MPF (Representante: Uaci Alves Pereira)

(27/11/2012) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 27/11/2012

(27/11/2012) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 250789; num_registro: 2012/0163839-2

(26/11/2012) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 26/11/2012

(23/11/2012) DECISAO - Decisão do Ministro Relator julgando prejudicado o habeas corpus aguardando publicação (prevista para 27/11/2012)

(23/11/2012) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma

(27/09/2012) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(27/09/2012) PROCESSO - Processo atribuído em 27/09/2012 - Ministro CAMPOS MARQUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PR) - QUINTA TURMA

(12/09/2012) PROCESSO - Processo para atribuição ao sucessor

(12/09/2012) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria de Processos Originários

(11/09/2012) PROCESSO - Processo remetido à Coordenadoria de Processos Originários

(11/09/2012) PETICAO - Petição nº 316018/2012 (PARECER DO MPF) juntada

(11/09/2012) PROCESSO - Processo recebido do MPF

(06/09/2012) PETICAO - Petição 316018/2012 (PARECER DO MPF) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(05/09/2012) PETICAO - Petição nº 316018/2012 ParMPF - PARECER DO MPF protocolada em 04/09/2012.

(04/09/2012) PARMPF - protocolo: 0316018/2012; data_processamento: 11/09/2012; peticionario: P/ MPF

(28/08/2012) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(23/08/2012) PETICAO - Petição nº 295818/2012 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(23/08/2012) PETICAO - Petição 295818/2012 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(23/08/2012) PETICAO - Petição nº 295818/2012 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 23/08/2012.

(23/08/2012) OFINFO - protocolo: 0295818/2012; data_processamento: 23/08/2012; peticionario: NR 459/2012 TJ MT (MALOTE DIGITAL)

(21/08/2012) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 003130-2012-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(15/08/2012) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-21447 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MATO GROSSO juntado

(14/08/2012) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-21447 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MATO GROSSO solicitando informações

(14/08/2012) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 14/08/2012

(14/08/2012) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 250789; num_registro: 2012/0163839-2

(13/08/2012) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 13/08/2012

(10/08/2012) DECISAO - Decisão do Ministro Relator indeferindo a liminar, solicitando informações e determinando vista ao Ministério Público Federal aguardando publicação (prevista para 14/08/2012)

(10/08/2012) PROCESSO - Processo recebido na Seção de Comunicação para cumprir termos do despacho

(10/08/2012) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a) c/ despacho indeferindo a liminar, solicitando informações e determinando vista ao MPF

(08/08/2012) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(08/08/2012) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 08/08/2012 - Ministro ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA

(07/08/2012) PETICAO - Petição originária protocolizada em 07 de agosto de 2012.