(01/04/2020) PROCESSO RECEBIDO NA ORIGEM - Superior Tribunal de Justiça

(05/03/2020) TRANSITADO A EM JULGADO - 03/03/2020

(05/03/2020) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia: 7374/2020 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

(05/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 7374/2020; origem: 05/03/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

(26/02/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 39, divulgado em 21/02/2020

(21/02/2020) MANIFESTACAO DA PGR

(21/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2260373/2020; origem: 21/02/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 21/02/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(20/02/2020) NEGADO SEGUIMENTO - " (...) Ex positis, NEGO SEGUIMENTO ao recurso ordinário em habeas corpus, com fundamento no artigo 21, § 1º, do RISTF. Prejudicado o exame do pedido de liminar. Dê-se ciência ao Ministério Público Federal. Publique-se. Int.."

(20/02/2020) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(20/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 609/2020; origem: 20/02/2020, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 20/02/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(20/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 5631/2020; origem: 20/02/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(14/02/2020) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. LUIZ FUX. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. LUIZ FUX. Processo que justifica: Rcl 36207. AUSÊNCIA - ART 67: Excluído(a) da distribuição MIN. CELSO DE MELLO de 21/01/2020 a 19/03/2020, motivo: Art. 67 - § 1º RISTF Ministro licenciado por mais de 30 dias ato: Licença Médica de 20/01/2020 a 19/03/2020 - atestado homologado pela Secretaria de Saúde do STF em 21/01/2020.. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(14/02/2020) AUTUADO

(14/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1855/2020; origem: 14/02/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 14/02/2020, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(14/02/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(13/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2255284/2020; origem: 13/02/2020, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; destino: 13/02/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(13/02/2020) PROTOCOLADO - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2

(13/02/2020) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 0160935932019300000020200213172658

(13/02/2020) REMETIDOS - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0160935932019300000020200213172658

(10/02/2020) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal

(28/01/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO nº 22779/2020 (Juntada automática)

(28/01/2020) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 22779/2020 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 28/01/2020

(28/01/2020) CRR - protocolo: 0022779/2020; data_processamento: 28/01/2020; peticionario: MPF

(30/12/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 30/12/2019

(24/12/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 24/12/2019

(18/12/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(18/12/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2019 Petição Nº 846860/2019 - RO

(18/12/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: RO no HC 513877; num_registro: 2019/0160935-7

(17/12/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(16/12/2019) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

(16/12/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0846860 - RO no HC 513877 - Publicação prevista para 18/12/2019

(16/12/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso ordinário .

(16/12/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ.

(16/12/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

(16/12/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(13/12/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 849401/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2019

(13/12/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 849401/2019 (Juntada automática)

(13/12/2019) REMETIDOS - Remetidos os Autos (para processamento do RO) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(13/12/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 846860/2019 (RO - RECURSO ORDINÁRIO) em 13/12/2019

(13/12/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de RO - RECURSO ORDINÁRIO nº 846860/2019 (Juntada automática)

(13/12/2019) CIEMPF - protocolo: 0849401/2019; data_processamento: 13/12/2019; peticionario: MPF

(13/12/2019) RO - protocolo: 0846860/2019; data_processamento: 13/12/2019; peticionario: ANAMARIA PRATES BARROSO

(12/12/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(12/12/2019) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2019

(12/12/2019) ACORDAO - cod_ident: HC 513877; num_registro: 2019/0160935-7

(11/12/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(11/12/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2019

(04/12/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

(03/12/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) ASSESSORIA DE APOIO A JULGAMENTO COLEGIADO

(03/12/2019) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido."

(03/12/2019) NAO - Não conhecido o Habeas Corpus de EDEN SIROLI RIBEIRO

(02/12/2019) INCLUSAO - Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 03/12/2019 14:00:00

(28/06/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

(27/06/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 399571/2019 (Juntada Automática)

(27/06/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 399571/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/06/2019

(27/06/2019) PARMPF - protocolo: 0399571/2019; data_processamento: 27/06/2019; peticionario: MPF

(17/06/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/06/2019

(06/06/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(06/06/2019) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(06/06/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(06/06/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2019

(05/06/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(05/06/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 338946/2019 (OF - OFÍCIO) em 05/06/2019

(05/06/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 338946/2019 (Juntada Automática)

(04/06/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2019

(04/06/2019) NAO - Não concedida a medida liminar de EDEN SIROLI RIBEIRO, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

(04/06/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

(04/06/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 486141 (2018/0344249-1)

(03/06/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

(03/06/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 03/06/2019

(06/06/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 513877; num_registro: 2019/0160935-7

(05/06/2019) OF - protocolo: 0338946/2019; data_processamento: 05/06/2019; peticionario: NR 15/19 JF 2A VARA CRIMINAL EM SAO PAULO SJ SP (MALOTE DIGITAL)