Processo 0158517-56.2017.3.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
- Assuntos Processuais: Crimes Previstos na Legislação Extravagante
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: SAO PAULO
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: DANIEL PERPETUO MACEDO
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: GILCELIA SILVEIRA AVILA PRESO
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: NEFI CORDEIRO
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO
- Tipo da parte: Impetrante
(05/09/2017) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 01/09/2017
(05/09/2017) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente
(25/08/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 25/08/2017
(16/08/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 401424/2017 (Juntada Automática)
(16/08/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 401424/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2017
(16/08/2017) CIEMPF - protocolo: 0401424/2017; data_processamento: 16/08/2017; peticionario: MPF
(15/08/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(15/08/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2017
(15/08/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 406268; num_registro: 2017/0158517-0
(14/08/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(14/08/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/08/2017
(10/08/2017) PREJUDICADO - Prejudicado o habeas corpus de GILCELIA SILVEIRA AVILA (Publicação prevista para 15/08/2017)
(10/08/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA
(04/08/2017) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator)
(03/08/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 372488/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/08/2017
(03/08/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 372488/2017 (Juntada Automática)
(03/08/2017) PARMPF - protocolo: 0372488/2017; data_processamento: 03/08/2017; peticionario: MPF
(02/08/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(01/08/2017) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal
(01/08/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(01/08/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2017
(01/08/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 406268; num_registro: 2017/0158517-0
(31/07/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(27/07/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 361938/2017
(26/07/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 361938/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)
(26/07/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 361938/2017 (OF - OFÍCIO) em 26/07/2017
(26/07/2017) OF - protocolo: 0361938/2017; data_processamento: 27/07/2017; peticionario: NR 8854/17 TJ SP (MALOTE DIGITAL)
(12/07/2017) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, as informações foram solicitadas à autoridade apontada como coatora, via Malote Digital.
(10/07/2017) NAO - Não concedida a medida liminar de GILCELIA SILVEIRA AVILA (Publicação prevista para 01/08/2017)
(10/07/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA
(05/07/2017) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Presidente) - pela SJD
(05/07/2017) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
(05/07/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 05/07/2017
