(25/10/2013) DECISAO - Decisão transitada em julgado

(25/10/2013) PROCESSO - Processo eletrônico arquivado

(10/10/2013) PETICAO - Petição nº 356787/2013 (CIÊNCIA PELO MPF) juntada

(10/10/2013) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 003114-2013-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(09/10/2013) PETICAO - Petição 356787/2013 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(09/10/2013) PETICAO - Petição nº 356787/2013 CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF protocolada em 09/10/2013.

(09/10/2013) CIEMPF - protocolo: 0356787/2013; data_processamento: 10/10/2013; peticionario: MPF

(02/10/2013) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora publicada no DJe em 02/10/2013

(02/10/2013) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 249953; num_registro: 2012/0157699-4

(01/10/2013) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora disponibilizada no DJe em 01/10/2013

(01/10/2013) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora julgando prejudicado o habeas corpus aguardando publicação (prevista para 02/10/2013)

(30/09/2013) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma

(30/08/2013) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(30/08/2013) PROCESSO - Processo atribuído em 30/08/2013 - Ministra REGINA HELENA COSTA - QUINTA TURMA

(28/08/2013) PROCESSO - Processo para atribuição ao sucessor

(28/08/2013) RECEBIDOS - Recebidos os autos

(12/12/2012) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(12/12/2012) PETICAO - Petição nº 408958/2012 (RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO) juntada

(12/12/2012) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a) para juntada de petição, conforme solicitação

(05/12/2012) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma

(05/12/2012) PROCESSO - Processo remetido à Coordenadoria da Quinta Turma Juntada de petição

(23/11/2012) PETICAO - Petição 408958/2012 (RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(08/11/2012) PETICAO - Petição 408958/2012 (RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(08/11/2012) PETICAO - Petição nº 408958/2012 RCDESP - RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO protocolada em 08/11/2012.

(08/11/2012) RCDESP - protocolo: 0408958/2012; data_processamento: 12/12/2012; peticionario: P/ LUIZ CARLOS PEDROSO E OUTRA

(09/10/2012) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(09/10/2012) PROCESSO - Processo atribuído em 09/10/2012 - Ministra MARILZA MAYNARD (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/SE) - QUINTA TURMA

(09/10/2012) PROCESSO - Processo para atribuição ao sucessor

(09/10/2012) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria de Processos Originários

(09/10/2012) PROCESSO - Processo remetido à Coordenadoria de Processos Originários

(09/10/2012) PETICAO - Petição nº 365187/2012 (PARECER DO MPF) juntada

(09/10/2012) PROCESSO - Processo recebido do MPF

(08/10/2012) PETICAO - Petição 365187/2012 (PARECER DO MPF) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(05/10/2012) PETICAO - Petição nº 365187/2012 ParMPF - PARECER DO MPF protocolada em 05/10/2012.

(05/10/2012) PARMPF - protocolo: 0365187/2012; data_processamento: 09/10/2012; peticionario: P/ MPF

(20/09/2012) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(19/09/2012) PETICAO - Petição nº 327610/2012 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(13/09/2012) PETICAO - Petição 327610/2012 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(11/09/2012) PETICAO - Petição nº 327610/2012 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 11/09/2012.

(11/09/2012) OFINFO - protocolo: 0327610/2012; data_processamento: 19/09/2012; peticionario: NR 8101/2012 TJ SP (ENCAMINHADO PELO OFICIO NR 10407/2012)

(03/09/2012) CERTIDAO - Certidão: Originais remetidos, nesta data, á Seção de Documentos Judiciário, para serem eliminados.

(16/08/2012) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 003033-2012-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(09/08/2012) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 09/08/2012

(09/08/2012) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 249953; num_registro: 2012/0157699-4

(08/08/2012) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 08/08/2012

(07/08/2012) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-20688 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO juntado

(06/08/2012) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-20688 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO solicitando informações

(06/08/2012) PROCESSO - Processo recebido na Seção de Comunicação p/ cumprir termos do despacho

(03/08/2012) DECISAO - Decisão do Ministro Relator indeferindo a liminar, solicitando informações e determinando vista ao Ministério Público Federal aguardando publicação (prevista para 09/08/2012)

(02/08/2012) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma

(01/08/2012) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(01/08/2012) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 01/08/2012 - Ministro GILSON DIPP - QUINTA TURMA

(01/08/2012) PROCESSO - Processo registrado, digitalizado e armazenado no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do Superior Tribunal de Justiça, passando a tramitar de forma eletrônica, nos termos da Resolução/STJ n.1, de 10.2.2010. Os originais ficam à disposição dos requerentes, observado o disposto no art. 17, caput e parágrafo único, da mencionada resolução.