(26/08/2011) DECISAO - Decisão transitada em julgado

(26/08/2011) PROCESSO - Processo eletrônico arquivado

(26/07/2011) PETICAO - Petição nº 226288/2011 (OFÍCIO) juntada

(26/07/2011) PETICAO - Petição 226288/2011 (OFÍCIO) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(25/07/2011) PETICAO - Petição nº 226288/2011 OF - OFÍCIO protocolada em 25/07/2011.

(25/07/2011) OF - protocolo: 0226288/2011; data_processamento: 26/07/2011; peticionario: NR 38650/11 DPU SP

(28/06/2011) PETICAO - Petição nº 195209/2011 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) juntada

(27/06/2011) PETICAO - Petição 195209/2011 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(24/06/2011) COPIA - Cópia do Mandado de Intimação nº. 001294-2011-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO juntada

(24/06/2011) PETICAO - Petição nº 195209/2011 Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO protocolada em 24/06/2011.

(24/06/2011) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001279-2011-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(24/06/2011) CIENC - protocolo: 0195209/2011; data_processamento: 28/06/2011; peticionario: P/ MPF

(22/06/2011) OFICIO - Ofício nº 007071/2011-CD6T encaminhando cópia de decisão expedido ao(à) Impetrante Leandro Quintela Woityna (cópia juntada)

(22/06/2011) OFICIO - Ofício nº 007070/2011-CD6T encaminhando cópia de decisão expedido ao(à) Defensoria Pública do Estado de São Paulo, em Brasília (cópia juntada)

(21/06/2011) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Dirceu Lustosa Rodrigues - representante do Ministério Público Federal

(21/06/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 21/06/2011

(21/06/2011) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 206426; num_registro: 2011/0106482-1

(20/06/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 20/06/2011

(20/06/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator negando seguimento ao habeas corpus, aguardando publicação (prevista para 21/06/2011)

(17/06/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(10/06/2011) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001168-2011-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(08/06/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(08/06/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 08/06/2011

(08/06/2011) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: RCDESP no HC 206426; num_registro: 2011/0106482-1

(07/06/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 07/06/2011

(06/06/2011) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator indeferindo o pedido de reconsideração, aguardando publicação (prevista para 08/06/2011) - Petição Nº 201100163418 (RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO)

(06/06/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(06/06/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(06/06/2011) PETICAO - Petição nº 163418/2011 (RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO) juntada

(06/06/2011) PETICAO - Petição nº 166188/2011 (PARECER) juntada

(03/06/2011) PETICAO - Petição 166188/2011 (PARECER) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(03/06/2011) CERTIDAO - Certidão: Autos físicos remetidos, nesta data, à Seção de Documentos Judiciários para eliminação.

(02/06/2011) PETICAO - Petição nº 166188/2011 PAR - PARECER protocolada em 02/06/2011.

(02/06/2011) PARMPF - protocolo: 0166188/2011; data_processamento: 06/06/2011; peticionario: P/ MPF

(01/06/2011) PETICAO - Petição 163418/2011 (RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(31/05/2011) PETICAO - Petição nº 163418/2011 RCDESP - RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO protocolada em 31/05/2011.

(31/05/2011) RCDESP - protocolo: 0163418/2011; data_processamento: 06/06/2011; peticionario: P/ DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

(26/05/2011) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000986-2011-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(23/05/2011) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(23/05/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 23/05/2011

(23/05/2011) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 206426; num_registro: 2011/0106482-1

(20/05/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 20/05/2011

(20/05/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator indeferindo a liminar aguardando publicação (prevista para 23/05/2011)

(19/05/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(18/05/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(18/05/2011) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 18/05/2011 - Ministro HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA

(17/05/2011) PROCESSO - Processo registrado, digitalizado e armazenado no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do Superior Tribunal de Justiça, passando a tramitar de forma eletrônica, nos termos da Resolução/STJ n.1, de 10.2.2010. Os originais ficam à disposição dos requerentes, observado o disposto no art. 17, caput e parágrafo único, da mencionada resolução.