(20/03/2007) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 17472

(19/03/2007) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários

(19/03/2007) ACORDAO - Acórdão transitado em julgado

(06/03/2007) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000127-2007-CORD6T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 27/02/2007 arquivado nesta Coordenadoria

(26/02/2007) ACORDAO - Acórdão Publicado

(26/02/2007) ACORDAO - cod_ident: HC 30204; num_registro: 2003/0157368-6

(21/02/2007) ACORDAO - Acórdão Aguardando Publicação - Prevista para o dia: 26/02/2007

(07/11/2003) PETICAO - Petição Nº 112370/2003 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada

(07/11/2003) PETICAO - Petição Nº 110618/2003 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada

(06/11/2003) RESULTADO - Resultado de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, denegou a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator."

(20/10/2003) PETICAO - Petição Nº 112370/2003 (PETIÇÃO REQUERENDO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(17/10/2003) PETREQ - protocolo: 0112370/2003; data_processamento: 07/11/2003; peticionario: EXPEDIR NOTA DE EXPEDIENTE P/ ALCEU BARBOSA VELHO

(15/10/2003) PETICAO - Petição Nº 110618/2003 (PETIÇÃO REQUERENDO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(14/10/2003) PETREQ - protocolo: 0110618/2003; data_processamento: 07/11/2003; peticionario: EXPEDIR A NOTA DE EXPEDIENTE P/ ALCEU BARBOSA VELHO(FAX)

(07/10/2003) PETICAO - Petição Nº 104495/2003 (PETIÇÃO) juntada

(07/10/2003) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(06/10/2003) PETICAO - Petição Nº 104495/2003 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria com despacho " Junte-se." Bsb, 03.10.03

(06/10/2003) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(02/10/2003) PETICAO - Petição Nº 104495/2003 (PETIÇÃO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(01/10/2003) PET - protocolo: 0104495/2003; data_processamento: 07/10/2003; peticionario: ORIGINAL DE HC P/ JOAO OCTACILIO KELLERMANN BUZIN

(23/09/2003) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(23/09/2003) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal

(05/09/2003) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal para parecer

(04/09/2003) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator publicado no DJ de 04/09/2003

(04/09/2003) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 30204; num_registro: 2003/0157368-6

(01/09/2003) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator indeferindo a liminar aguardando publicação

(01/09/2003) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(19/08/2003) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SACDF

(19/08/2003) PROCESSO - Processo distribuido automaticamente em 19/08/2003 - Ministro PAULO GALLOTTI - SEXTA TURMA