(13/10/2020) CERTIDAO DE OBJETO E PE EXPEDIDA - Certidão - Objeto e Pé - Cível

(08/05/2019) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(02/05/2019) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos. Nada mais sendo requerido, remetam - se os autos ao arquivo. Int.

(28/02/2019) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(26/10/2018) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(05/10/2018) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos. 1. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, de forma a demonstrar a sua pertinência e sua relevância para a solução da lide. Prazo: 15 dias (comum). 2. Após, vista ao MP. Int.

(28/09/2018) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(20/04/2018) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Ato ordinatório - encaminhar cumprimento - civel

(29/01/2018) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(28/08/2017) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(05/07/2017) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos. Trata-se de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, devendo ser observado o que dispõe a Lei n. 8.429/92.Desse modo, notifiquem-se os requeridos para oferecer manifestação por escrito, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 17, § 7º, da mencionada Lei.Após, ao Ministério Público em 10 dias. Ato contínuo, à decisão sobre o recebimento ou não da inicial, com eventual determinação de citação, inclusive do ente público, este último para fins do artigo 17, § 3º, da referida Lei.Int.

(21/05/2019) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

(08/05/2019) PETICAO INTERMEDIARIA

(08/05/2019) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público.

(08/05/2019) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(08/05/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSRP.19.70177093-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/05/2019 17:10

(06/05/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0265/2019 Data da Disponibilização: 06/05/2019 Data da Publicação: 07/05/2019 Número do Diário: 2801 Página: 1939/1951

(02/05/2019) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(02/05/2019) MERO EXPEDIENTE - Vistos. Nada mais sendo requerido, remetam - se os autos ao arquivo. Int.

(02/05/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0265/2019 Teor do ato: Vistos. Nada mais sendo requerido, remetam - se os autos ao arquivo. Int. Advogados(s): Miguel Ermetio Dias Junior (OAB 151021/SP), Renato de Almeida Lombarde. (OAB 225848/SP), Fernando Araujo do Valle (OAB 307475/SP), Luciana Andréia Lopes Dias Garcia (OAB 310720/SP), Simone Maria de Moraes (OAB 350900/SP), Aline Moraes Perez (OAB 350665/SP)

(25/04/2019) TRANSITO EM JULGADO AS PARTES - PROC EM ANDAMENTO - Certifico e dou fé haver a r. sentença retro transitada em julgado em 22/04/2019.

(01/03/2019) PETICAO INTERMEDIARIA

(01/03/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSRP.19.70077271-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/03/2019 16:09

(28/02/2019) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público.

(28/02/2019) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(27/02/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0105/2019 Data da Disponibilização: 27/02/2019 Data da Publicação: 28/02/2019 Número do Diário: 2758 Página: 2316/2329

(26/02/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0105/2019 Teor do ato: Ante o exposto, julgo improcedente a ação. Deixo de condenar em sucumbência em sendo o autor Ministério Público, conforme lei da Ação Civil Pública. P. R. I. Advogados(s): Miguel Ermetio Dias Junior (OAB 151021/SP), Renato de Almeida Lombarde. (OAB 225848/SP), Fernando Araujo do Valle (OAB 307475/SP), Luciana Andréia Lopes Dias Garcia (OAB 310720/SP), Simone Maria de Moraes (OAB 350900/SP), Aline Moraes Perez (OAB 350665/SP)

(22/02/2019) JULGADA IMPROCEDENTE A ACAO - Ante o exposto, julgo improcedente a ação. Deixo de condenar em sucumbência em sendo o autor Ministério Público, conforme lei da Ação Civil Pública. P. R. I.

(05/11/2018) CONCLUSOS PARA SENTENCA

(30/10/2018) CONCLUSOS PARA DECISAO

(29/10/2018) MANIFESTACAO DO MP

(29/10/2018) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSRP.18.70389242-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 29/10/2018 15:37

(26/10/2018) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público.

(26/10/2018) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(25/10/2018) INDICACAO DE PROVAS

(25/10/2018) ESPECIFICACAO DE PROVAS JUNTADA - Nº Protocolo: WSRP.18.70384246-0 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 25/10/2018 11:14

(24/10/2018) INDICACAO DE PROVAS

(24/10/2018) ESPECIFICACAO DE PROVAS JUNTADA - Nº Protocolo: WSRP.18.70382699-6 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 24/10/2018 15:11

(09/10/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0447/2018 Data da Disponibilização: 09/10/2018 Data da Publicação: 10/10/2018 Número do Diário: 2676 Página: 1745/1746

(05/10/2018) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(05/10/2018) MERO EXPEDIENTE - Vistos. 1. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, de forma a demonstrar a sua pertinência e sua relevância para a solução da lide. Prazo: 15 dias (comum). 2. Após, vista ao MP. Int.

(05/10/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0447/2018 Teor do ato: Vistos. 1. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, de forma a demonstrar a sua pertinência e sua relevância para a solução da lide. Prazo: 15 dias (comum). 2. Após, vista ao MP. Int. Advogados(s): Miguel Ermetio Dias Junior (OAB 151021/SP), Renato de Almeida Lombarde. (OAB 225848/SP), Fernando Araujo do Valle (OAB 307475/SP), Luciana Andréia Lopes Dias Garcia (OAB 310720/SP), Simone Maria de Moraes (OAB 350900/SP), Aline Moraes Perez (OAB 350665/SP)

(01/10/2018) MANIFESTACAO DO MP

(01/10/2018) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSRP.18.70347435-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/10/2018 15:28

(28/09/2018) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público.

(28/09/2018) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(31/08/2018) CONTESTACAO

(31/08/2018) CONTESTACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSRP.18.70304523-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 31/08/2018 18:42

(30/08/2018) CONTESTACAO

(30/08/2018) CONTESTACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSRP.18.70302045-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/08/2018 14:55

(29/08/2018) MANDADO JUNTADO

(29/08/2018) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 576.2018/060718-2 dirigi-me ao endereço na Rua Concheta Muzili Mangini, nº 186 - Jardim Vivendas (CEP 15090-440) - São José do Rio Preto/SP, no dia 20.08.2018, e aí sendo CITEI o requerido JOSÉ ANTONIO BASÍLIO acerca dos integrais termos do presente mandado, o qual recebeu cópias que lhe ofereci e exarou sua nota de ciente no anverso do mandado abaixo. O referido é verdade e dou fé. São José do Rio Preto, 22 de agosto de 2018. Número de Cotas: 01

(21/08/2018) MANDADO JUNTADO

(21/08/2018) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 576.2018/060716-6, dirigi-me à Av. Fortunato Ernesto Vetorasso n.1780, no Jd. Alice, e aí sendo CITEI APARECIDO CARLOS DOS SANTOS, o qual bem ciente ficou, aceitou contrafé que lhe entreguei, e exarou sua assinatura de ciente no rosto do mandado. O referido é verdade e dou fé. São José do Rio Preto, 14 de agosto de 2018. Número de Cotas:01 Carga 13-08-2018

(20/08/2018) MANDADO JUNTADO

(20/08/2018) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 576.2018/060715-8 dirigi-me ao endereço: Travessa Paulo Laurita 49 e citei EMCOP Empresa Municipal de Construções Populares que foi representantada pelo Dr. Fernando Araujo do Valle que recebeu a copia e assinou mandado. O referido é verdade e dou fé. São José do Rio Preto, 14 de agosto de 2018. Número de Cotas:01 Ret. 10.8

(15/08/2018) PETICOES DIVERSAS

(15/08/2018) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSRP.18.70278511-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/08/2018 11:27

(08/08/2018) MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - Mandado nº: 576.2018/060718-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/08/2018 Local: Cartório da 1ª Vara da Fazenda Pública

(08/08/2018) MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - Mandado nº: 576.2018/060716-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/08/2018 Local: Cartório da 1ª Vara da Fazenda Pública

(08/08/2018) MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - Mandado nº: 576.2018/060715-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/08/2018 Local: Cartório da 1ª Vara da Fazenda Pública

(20/04/2018) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Ato ordinatório - encaminhar cumprimento - civel

(30/01/2018) PETICAO INTERMEDIARIA

(30/01/2018) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSRP.18.70018902-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/01/2018 15:43

(29/01/2018) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público.

(29/01/2018) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(25/01/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0010/2018 Data da Disponibilização: 22/01/2018 Data da Publicação: 23/01/2018 Número do Diário: 2502 Página: 2447/2607

(19/01/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0010/2018 Teor do ato: Vistos.1. Oportunizado ao(s) requerido(s) o oferecimento de manifestação por escrito (art. 17, § 7º, da Lei nº 8.429/92 - lei de improbidade administrativa), houve alegação(ões) com documentos. Não estando comprovado, de início, qualquer circunstância do § 8º do art. 17 da Lei nº 8.429/92, recebo a inicial para discussão, determinando a citação da parte requerida nos termos da Lei de regência. Aliás, o MP também pediu o recebimento da inicial. 2. Ao MP autor a respeito do despacho de fls. 1196, último parágrafo, parte final. Caso peça a citação, fica deferida, nos termos da Lei e com as advertências de praxe.Int. Advogados(s): Miguel Ermetio Dias Junior (OAB 151021/SP), Luciana Andréia Lopes Dias Garcia (OAB 310720/SP), Simone Maria de Moraes (OAB 350900/SP), Aline Moraes Perez (OAB 350665/SP)

(15/01/2018) DECISAO - Vistos.1. Oportunizado ao(s) requerido(s) o oferecimento de manifestação por escrito (art. 17, § 7º, da Lei nº 8.429/92 - lei de improbidade administrativa), houve alegação(ões) com documentos. Não estando comprovado, de início, qualquer circunstância do § 8º do art. 17 da Lei nº 8.429/92, recebo a inicial para discussão, determinando a citação da parte requerida nos termos da Lei de regência. Aliás, o MP também pediu o recebimento da inicial. 2. Ao MP autor a respeito do despacho de fls. 1196, último parágrafo, parte final. Caso peça a citação, fica deferida, nos termos da Lei e com as advertências de praxe.Int.

(08/01/2018) CONCLUSOS PARA DECISAO

(29/08/2017) MANIFESTACAO DO MP

(29/08/2017) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSRP.17.70269016-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 29/08/2017 16:46

(28/08/2017) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público.

(28/08/2017) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(03/08/2017) PETICOES DIVERSAS

(03/08/2017) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSRP.17.70237524-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/08/2017 16:34

(01/08/2017) PETICOES DIVERSAS

(01/08/2017) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSRP.17.70234139-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2017 15:49

(21/07/2017) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVOCERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 576.2017/053452-2, dirigi-me à Av. Fortunato Ernesto Vetorasso n.1780 no Jd. Alice, e aí sendo no dia 17-07-2017, NOTIFIQUEI APARECIDO CARLOS DOS SANTOS, o qual bem ciente ficou, aceitou contrafé que lhe entreguei, e exarou sua assinatura de ciente no rosto do mandado. O referido é verdade e dou fé. São José do Rio Preto, 18 de julho de 2017.Número de Cotas:01Carga 13-07-2017

(21/07/2017) MANDADO JUNTADO

(21/07/2017) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVOCERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 576.2017/053453-0 dirigi-me ao endereço: Rua Concheta Muzili Mangini, 186 Vivendas e ali notifiquei JOSÉ ANTONIO BASÍLIO de todo o conteúdo do presente. Ele bem ciente ficou, exarando sua assinatura e aceitando contrafé. O referido é verdade e dou fé. São José do Rio Preto, 18 de julho de 2017.

(10/07/2017) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 576.2017/053452-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/07/2017 Local: Cartório da 1ª Vara da Fazenda Pública

(10/07/2017) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 576.2017/053453-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/07/2017 Local: Cartório da 1ª Vara da Fazenda Pública

(05/07/2017) MERO EXPEDIENTE - Vistos. Trata-se de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, devendo ser observado o que dispõe a Lei n. 8.429/92.Desse modo, notifiquem-se os requeridos para oferecer manifestação por escrito, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 17, § 7º, da mencionada Lei.Após, ao Ministério Público em 10 dias. Ato contínuo, à decisão sobre o recebimento ou não da inicial, com eventual determinação de citação, inclusive do ente público, este último para fins do artigo 17, § 3º, da referida Lei.Int.

(04/07/2017) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(26/06/2017) DISTRIBUIDO LIVREMENTE POR SORTEIO MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR