(23/11/2011) ACORDAO - Acórdão transitado em julgado

(23/11/2011) PROCESSO - Processo eletrônico arquivado

(08/11/2011) PETICAO - Petição nº 367479/2011 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) juntada

(08/11/2011) PETICAO - Petição 367479/2011 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(07/11/2011) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 002292-2011-CORD6T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(07/11/2011) PETICAO - Petição nº 367479/2011 Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO protocolada em 04/11/2011.

(04/11/2011) CIENC - protocolo: 0367479/2011; data_processamento: 08/11/2011; peticionario: P/ MPF

(27/10/2011) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Sr. Uaci Alves Pereira - Representante do Ministério Público Federal

(26/10/2011) ACORDAO - Acórdão publicado no DJe

(26/10/2011) ACORDAO - cod_ident: HC 183123; num_registro: 2010/0156791-3

(25/10/2011) ACORDAO - Acórdão disponibilizado no DJe em 25/10/2011

(18/10/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Sexta Turma

(20/09/2011) RESULTADO - Resultado de Julgamento Final: "Prosseguindo no julgamento após o voto-vista do Sr. Ministro Vasco Della Giustina acompanhando o voto da Sra. Ministra Relatora, a Turma, por maioria, denegou a ordem de habeas corpus, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora, vencido o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior."

(06/09/2011) EM - EM MESA PARA JULGAMENTO - SEXTA TURMA - SESSÃO DO DIA 13/09/2011 14:00:00

(24/08/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS) para proferir voto-vista

(22/08/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(22/08/2011) RESULTADO - Resultado de Julgamento Parcial: "Após o voto da Sra. Ministra Relatora denegando a ordem, sendo acompanhada pelo Sr. Ministro Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ/CE), o voto do Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior concedendo a ordem, pediu vista o Sr. Ministro Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ/RS). Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Og Fernandes."

(18/08/2011) EM - EM MESA PARA JULGAMENTO - SEXTA TURMA - SESSÃO DO DIA 18/08/2011 14:00:00

(24/01/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(24/01/2011) PETICAO - Petição nº 6295/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(21/01/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(20/01/2011) PETICAO - Petição 6295/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(18/01/2011) PETICAO - Petição nº 6295/2011 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 18/01/2011.

(18/01/2011) OFINFO - protocolo: 0006295/2011; data_processamento: 24/01/2011; peticionario: NR 52/10 JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL

(21/12/2010) PETICAO - Petição nº 370832/2010 (PARECER) juntada

(21/12/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(21/12/2010) PETICAO - Petição 370832/2010 (PARECER) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(17/12/2010) PETICAO - Petição nº 370832/2010 PAR - PARECER protocolada em 17/12/2010.

(17/12/2010) PARMPF - protocolo: 0370832/2010; data_processamento: 21/12/2010; peticionario: P/ MPF

(27/10/2010) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(27/10/2010) PETICAO - Petição nº 309727/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(27/10/2010) PETICAO - Petição 309727/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(26/10/2010) PETICAO - Petição nº 309727/2010 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 26/10/2010.

(26/10/2010) OFINFO - protocolo: 0309727/2010; data_processamento: 27/10/2010; peticionario: NR 369/2010 TJMT

(22/10/2010) PETICAO - Petição nº 304015/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES - Fax) juntada

(22/10/2010) PETICAO - Petição 304015/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(21/10/2010) PETICAO - Petição nº 304015/2010 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 21/10/2010.

(21/10/2010) OFINFO - protocolo: 0304015/2010; data_processamento: 22/10/2010; peticionario: NR 052/2010 JD 1A VARA CRIMINAL MT (fax - 2 fls)

(11/10/2010) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001457-2010-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(07/10/2010) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-32978 expedido ao (à) VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ solicitando informações

(07/10/2010) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-32977 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MATO GROSSO solicitando informações

(06/10/2010) CERTIDAO - Certidão: Certifico que foi cumprido o despacho de fls. 69/70, tendo sido riscado o termo solicitado pelo impetrante.

(05/10/2010) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora publicada no DJe em 05/10/2010

(05/10/2010) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 183123; num_registro: 2010/0156791-3

(04/10/2010) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora disponibilizada no DJe em 04/10/2010

(01/10/2010) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora indeferindo a liminar aguardando publicação (prevista para 05/10/2010)

(30/09/2010) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(24/09/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(24/09/2010) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 2008/0012221-2 em 24/09/2010 - Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA

(22/09/2010) PETICAO - Petição 266464/2010 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria

(22/09/2010) PETICAO - Petição nº 266464/2010 (PETIÇÃO) juntada

(22/09/2010) PROCESSO - Processo registrado, digitalizado e armazenado no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do Superior Tribunal de Justiça, passando a tramitar de forma eletrônica, nos termos da Resolução/STJ n.1, de 10.2.2010. Os originais ficam à disposição dos requerentes, observado o disposto no art. 17, caput e parágrafo único, da mencionada resolução.

(21/09/2010) PETICAO - Petição nº 266464/2010 PET - PETIÇÃO protocolada em 21/09/2010.

(21/09/2010) PET - protocolo: 0266464/2010; data_processamento: 22/09/2010; peticionario: P/ WALDIR CALDAS RODRIGUES