(22/08/2018) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 20/08/2018

(22/08/2018) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(13/08/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/08/2018

(07/08/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 414362/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2018

(07/08/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 414362/2018 (Juntada Automática)

(07/08/2018) CIEMPF - protocolo: 0414362/2018; data_processamento: 07/08/2018; peticionario: MPF

(03/08/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(03/08/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2018

(03/08/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 405654; num_registro: 2017/0154934-0

(02/08/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(01/08/2018) NAO - Não conhecido o Habeas Corpus de MAURO DE CARVALHO (Publicação prevista para 03/08/2018)

(01/08/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(24/05/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora)

(23/05/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 281932/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/05/2018

(23/05/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 281932/2018 (Juntada Automática)

(23/05/2018) PARMPF - protocolo: 0281932/2018; data_processamento: 23/05/2018; peticionario: MPF

(07/12/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(06/12/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 658079/2017

(06/12/2017) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(05/12/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 658079/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(04/12/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 658079/2017 (OF - OFÍCIO) em 04/12/2017

(04/12/2017) OF - protocolo: 0658079/2017; data_processamento: 06/12/2017; peticionario: NR 23/17 TJRO (MALOTE DIGITAL)

(29/11/2017) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-46363/2017 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA reiterando pedido de informações

(09/10/2017) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, as informações foram solicitadas à autoridade apontada como coatora, via Malote Digital.

(05/10/2017) DETERMINADA - Determinada Requisição de Informações

(05/10/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(05/10/2017) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora)

(04/10/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 515987/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/10/2017

(04/10/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 515987/2017 (Juntada Automática)

(04/10/2017) PARMPF - protocolo: 0515987/2017; data_processamento: 04/10/2017; peticionario: MPF

(14/08/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(14/08/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/08/2017

(10/08/2017) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(10/08/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 385962/2017

(09/08/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 385962/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(09/08/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 385962/2017 (OF - OFÍCIO) em 09/08/2017

(09/08/2017) OF - protocolo: 0385962/2017; data_processamento: 10/08/2017; peticionario: NR 18/17 TJRO (MALOTE DIGITAL)

(02/08/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(02/08/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2017

(02/08/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 405654; num_registro: 2017/0154934-0

(01/08/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(24/07/2017) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, as informações foram solicitadas à autoridade coatora, via Malote Digital.

(21/07/2017) NAO - Não concedida a medida liminar de MAURO DE CARVALHO (Publicação prevista para 02/08/2017)

(21/07/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(06/07/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 344936/2017

(06/07/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 344801/2017

(06/07/2017) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ com pedido de liminar

(06/07/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(05/07/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 344936/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(05/07/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 344801/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(05/07/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 344936/2017 (PET - PETIÇÃO) em 05/07/2017

(05/07/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 344801/2017 (PET - PETIÇÃO) em 05/07/2017

(05/07/2017) PET - protocolo: 0344936/2017; data_processamento: 06/07/2017; peticionario: MAURO DE CARVALHO

(05/07/2017) PET - protocolo: 0344801/2017; data_processamento: 06/07/2017; peticionario: MAURO DE CARVALHO

(03/07/2017) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Presidente) - pela SJD

(03/07/2017) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA. Processo prevento: Ag 1270599 (2010/0011904-0)

(30/06/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 30/06/2017